regulamento administrativo do senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 107, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução Numero 58, de 1972, Transformando a Consultoria Juridica em Consultoria Geral, e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 71 de 09/09/1993. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, TRANSFORMA A AUDITORIA EM SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. Aplica, No Ambito do Senado Federal, as Disposições da Lei 7.956, de 20 de Dezembro de 1989; Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 210 de 15/12/1988. ALTERA REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, NA PARTE RELATIVA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 191, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 10 de Novembro de 1972, Nas Partes Referentes a Secretaria de Divulgação e Relações Publicas e a Subsecretaria Tecnica de Operações e Manutenção Eletronica.
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 03/09/1976. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 03 DE SETEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 1972.
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... ção pública: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e respectivas autarquias, ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições ... ção pública divulgará, na forma de regulamento, nos meios públicos de comunicação por ... ões para interposição de recurso administrativo; ... IX - a minuta do instrumento por meio do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução do Senado Federal Numero 58, de 1972, e Modificado pela Resolução Numero 67, de 1972, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... 178 da Constituição Federal, reorganizando o gerenciamento do Sistema Federal ... , deverá comunicá-lo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, à Secretaria de ... de licitação disciplinada em regulamento próprio, aprovado pela Diretoria da Agência ... da República, após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea “f” do inciso ...
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 26/05/1978. ACRESCENTA OS ITENS III, V E PARAGRAFO 2 AO ARTIGO 405, CAPUT, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58 DE 1972.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 23 DE AGOSTO DE 1990. Revoga o Artigo 525 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 1972.
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 25/05/1981. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 484 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 57, DE 3 DE SETEMBRO DE 1976.
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 25/09/1979. ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, RENUMERADO SEU PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO 2 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Altera os Limites da Lotação de Pessoal Fixados Pelo Artigo 337 da Resolução 58, de 1972 - Regulamento Administrativo do Senado Federal e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 02/09/1975. ALTERA OS LIMITES DA LOTAÇÃO DE PESSOAL FIXADOS PELO ARTIGO 337 DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972 - REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado ... ção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares ... outras de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis ... Regulamento Regulamento Regulamento ... § 1º O direito ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... ça Federal não caberá recurso administrativo ... ARTIGO 8° O Conselho da Justiça ... ça Federal organizará os pontos e o regulamento do concurso e os fará publicar, com ... será precedida do assentimento do Senado Federal ... § 2° Para o primeiro ...
- Resolução do Senado Federal nº 109 de 04/12/1984. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇAO 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, COM AS MODIFICAÇOES POSTERIORES, CRIA A AUDITORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 66 de 19/11/1984. ALTERA OS ARTIGOS 512, 513 E 514 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 107 de 04/12/1976. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO NUMERO 58, DE 1972, TRANSFORMANDO A CONSULTORIA JURIDICA EM CONSULTORIA GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 20/05/1980. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 405 DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 30, DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 191 de 15/12/1988. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, NAS PARTES REFERENTES A SECRETARIA DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS E A SUBSECRETARIA TECNICA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO ELETRONICA.
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ... #Redação ... integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial ... instalar a Agência, devendo o seu regulamento, aprovado por decreto do Presidente da ... e por ele nomeados, após aprovação pelo Senado Federal, nos termos da alínea “f” do inciso ...
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 30/06/1976. ALTERA O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL NUMERO 58, DE 1972, E MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO NUMERO 67, DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.