regulamento aeronautica
- DECRETO Nº 72086, DE 13 DE ABRIL DE 1973. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica.
- DECRETO Nº 80086, DE 03 DE AGOSTO DE 1977. Aprova o Regulamento do Alto Comando da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 30776, DE 23 DE ABRIL DE 1952. Aprova o Regulamento para a Reserva da Aeronautica.
- DECRETO Nº 90738, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera Dispositivos do Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
- Decreto nº 48.014 de 05/04/1960. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DO MATERIAL DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 66513, DE 29 DE ABRIL DE 1970. Aprova o Regulamento do Gabinete do Ministro da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39312, DE 04 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Diretoria de Intendencia da Aeronautica (rdiaer).
- DECRETO Nº 73544, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Denomina Parques de Material Aeronautico os Atuais Parques de Aeronautica, Aprova Seu Regulamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35545, DE 21 DE MAIO DE 1954. Aprova o Regulamento do Gabinete do Ministro da Aeronautica.
- DECRETO Nº 28805, DE 30 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova o Regulamento do Serviço de Saude da Aeronautica.
- DECRETO Nº 66608, DE 20 DE MAIO DE 1970. Extingue o Nucleo do Serviço de Informações da Aeronautica e Cria o Centro de Informações de Segurança da Aeronautica, Aprova Seu Regulamento e da Outras Providencias.
-
Lei nº 12.778 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO - GRUPO DACTA, DOS CARGOS DA AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, DOS CARGOS DE ATIVIDADES TECNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, DAS CARREIRAS DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, E DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DO PLANO DE CARREIRAS PARA A AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, ESTRUTURADO PELA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993; ALTERA OS VALORES DOS SOLDOS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONSTANTES DA LEI NO 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; ALTERA AS LEIS 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUANTO AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTECIA PENITENCIARIA, DE AGENTE PENITENCI...
... das Carreiras a que se refere o caput, aplicam-se, na forma do regulamento, as seguintes disposições: ... I - para fazer jus ao nível I da GQ, o ... CAPÍTULO XXXV ... QUADRO DE PESSOAL DO COMANDO DA AERONÁUTICA ... Art. 47. Ficam criados, no Quadro de Pessoal do Comando da ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969. Dispõe sôbre o exercício da profissão de jornalista.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR , usando das atribuições que lhes confere o artigo 3º do Ato ... ARTIGO 14 ... O regulamento" dêste Decreto-Lei será expedido dentro de sessenta dias de sua publicaç\xC3" ...
- DECRETO Nº 37849, DE 02 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova o Regulamento da Diretoria de Engenharia da Aeronautica.
- DECRETO Nº 99239, DE 07 DE MAIO DE 1990. Altera Dispositivos do Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
- DECRETO Nº 35937, DE 29 DE JULHO DE 1954. Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica.
- Decreto nº 4.576 de 15/01/2003. ALTERA OS ARTIGOS 4, 5 E 6 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA), APROVADO PELO DECRETO 2.996, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
- DECRETO Nº 96013, DE 06 DE MAIO DE 1988. Altera Dispositivos do Regulamento Disciplinar da Aeronautica.
- DECRETO Nº 98805, DE 08 DE JANEIRO DE 1990. Altera Dispositivos do Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
- DECRETO Nº 27852, DE 06 DE MARÇO DE 1950. Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica.
- DECRETO Nº 63652, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968. Aprova o Regulamento e Ativa o Alto Comando da Aeronautica e da Outras Providencias.
- Decreto nº 32.342 de 27/02/1953. APROVA O REGULAMENTO PROVISORIO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA.
- DECRETO Nº 90687, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68648, DE 21 DE MAIO DE 1971. Aprova o Regulamento da Diretoria de Saude No Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... V - Rural; ... VI - Aeronáutica; ... VII - de Crédito; ... VIII - de Corretores ... § ... e do Comércio, que terá as suas atribuições definidas no Regulamento dêste Decreto-lei e seus vencimentos fixados em Portaria do mesmo ...