Regulamento CEEA
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-08-2013
... Gerais, caso seja necessário, poderão realizar ajustes no regulamento ... estabelecido neste Edital, por meio de publicação no Diário Oficial ... Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA há pelo menos um ano, ... com assento na Unidade Regional Colegiada do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 26-09-2013
... inciso I do Regulamento do IGA aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 15.808/2011, alterado pelo ... CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de ... Titular: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 26-09-2013
... inciso I do Regulamento do IGA aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 15.808/2011, alterado pelo ... CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de ... Titular: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 26-09-2013
... inciso I do Regulamento do IGA aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 15.808/2011, alterado pelo ... CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de ... Titular: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-04-2014
... a) Estar inscrita no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, criado com fulcro no artigo 35 do Decreto Estadual nº 44.667/2004; ... tância não prevista neste Regulamento ou em lei específica). DELIBE- ... RAÇÃO Nº 051 /2014 - Em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-09-2013
... inciso I do Regulamento do IGA aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 15.808/2011, alterado pelo ... CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de ... Titular: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-09-2013
... inciso I do Regulamento do IGA aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 15.808/2011, alterado pelo ... CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de ... Titular: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-07-2014
... CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº ... 1.573, de 26 de abril de 2012; ... confere o artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto ... nº 45800, de 06 de dezembro de 2011, tendo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-07-2014
... CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº ... 1.573, de 26 de abril de 2012; ... confere o artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto ... nº 45800, de 06 de dezembro de 2011, tendo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-06-2011
... rias, ressalvados os casos previstos no Regulamento do ICMS, a teor do ... disposto no art. 15 do Anexo V do RICMS/02 ... - CEEA – há pelo menos 1 ano.; ... Titular: Ronaldo Luiz Rezende Malard ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 28-06-2011
... rias, ressalvados os casos previstos no Regulamento do ICMS, a teor do ... disposto no art. 15 do Anexo V do RICMS/02 ... - CEEA – há pelo menos 1 ano.; ... Titular: Ronaldo Luiz Rezende Malard ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-02-2013
... lamento; e, rotulado em dissonância, também, com o Regulamento Téc- ... nico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-02-2013
... lamento; e, rotulado em dissonância, também, com o Regulamento Téc- ... nico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 29-04-2011
... incluídas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA: ... Suplente: Vago ... “Anexo Único ... Composição da Comissão ... - Descumprir lei, norma ou regulamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-08-2012
... Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA; ... 1º Titular: Ambiente Brasil Centro de Estudos ... - Luiz Eduardo ... ridas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... n.º 45.741, de 22Set2011, resolve incluir no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-08-2011
... uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º, inciso I do Regulamento ... do IGA aprovado pelo Decreto Estadual nº 44.852, de 02 de julho de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
... 52, ambos do Anexo VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, com assento na Unidade ... Regional Colegiada do Rio das Velhas, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 25-03-2015
... 52, ambos do Anexo VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, com assento na Unidade ... Regional Colegiada do Rio das Velhas, nos ...
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Diário do Executivo, 16-07-2014
... forma de regulamento, ao órgão competente do Poder Executivo.” ... Razões de Veto ... De ... a) Estar inscrita no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução Semad nº 1.458/11; ... b) Comprovar ter sede e ...
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Diário do Executivo, 25-03-2014
... Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, com assento na Unidade ... Regional Colegiada do Rio das Velhas, nos ... Materiais de Acabamento e de Revestimento, visando atender ao Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas ... de ...
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Diário do Executivo, 25-01-2012
... Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA/MG, e na Resolução ... SEMAD nº 1458, de 12 de dezembro de 2011, ... atribuições que lhe confere o artigo 12, inciso XI, do Regulamento baixado pelo Decreto nº 45.800, de 6 de dezembro de 2011, e com base ...
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Diário do Executivo, 16-02-2012
... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a ... incluídas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA ... Titular: Ambiente Brasil Centro de Estudos - Luiz Eduardo Ferreira ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-06-2011
... termo Drogaria; - Descumprir Lei, Norma ou Regulamento destinados ... a promover, proteger e recuperar a saúde ... LEGISLAÇÃO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-11-2011
... Regulamento do Serviço de Transporte Cole- ... tivo Rodoviário Intermunicipal e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-02-2011
... Juarez Morais de Azevedo a questão do Redipri ... (Regulamento Disciplinar Prisional) que se encontra muito avançado ... Em função da ... incluídas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA: ... Suplente: Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODEMA - Alys- ...