regulamento uniformes da aeronautica
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ATA Nº 13, DE 3 DE MAIO DE 2022
... uniformes emitidos nos autos, sem prejuízo da providência ... 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4 ... Lei 13.303/2016 e em observância ao Regulamento ...
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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... hipóteses; Considerando os pareceres uniformes da unidade técnica e do Ministério Público ... Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz 1.4 ... o Estatuto Social do Banco e com o Regulamento Geral de Operações - RGO; 9.1.2.2 não ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.263, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
... 263, DE 10 DE AGOSTO DE 2022Aprova o Regulamento da Medalha do Serviço Militar.O MINISTRO DE ... acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes próprio de cada Força Armada ou Força ... de Administração do Pessoal da Aeronáutica.Parágrafo único. A fim de manter o valor e o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9300 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2016
... 34 do Anexo IV ao ... Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, ... de serviço prestado ao Comando da Aeronáutica pelo 2º SGT BM HERIK ORTIZ ... DOS SANTOS, ... UNIFORMES, PARA ATENDER A COORDENADORIA DE CONTROLE DE ...
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ATA Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... do TCU, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos, em não conhecer do recurso e ... : Centro de Controle Interno da Aeronáutica; Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro ... , § 1º, inciso III, alínea "a", do Regulamento de Licitações e Contratos do Basa, além da ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentação, Transporte e Uniformes ... IV - a alimentação, o transporte e ... -se a doações, nos termos do regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura - ... do Exército, da Marinha, da Aeronáutica ...
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ATA Nº 16, DE 4 DE MAIO DE 2022
... de Apoio de Brasília - Comando da Aeronáutica; e Colégio Militar de Brasília. 1.2. Relator: ... , nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras; ... procedente, conforme pareceres uniformes emitidos nos autos, nos termos abaixo: 1 ...
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ATA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
... supracitado; Considerando os pareceres uniformes da unidade técnica e do Ministério Público ... ções Específicas do Comando da Aeronáutica (UASG 120195), com valor estimado de R$ ... 100 do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema BNDES ...
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ATA Nº 8, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... do TCU, e de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos, em expedir quitação aos ... 2º do Regulamento de Licitações e Contratos do Senac e a ... 4. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman ...
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ATA Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... 47, inciso II, do Regulamento do Benefício de Prestação Continuada aprovado ... 4. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ... de 2018, Considerando os pareceres uniformes lavrados no âmbito da Secretaria de Controle ...
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Atos do Poder Legislativo
... ÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS E INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, ... públicos: (i) ANAC, por meio do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E ... , Instrução do Comando de Aeronáutica (ICA 100-40) e Portaria DECEA Nº 109 / DGCEA, de ...
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Atos do Poder Legislativo
... ÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS E INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, ... públicos: (i) ANAC, por meio do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E ... , Instrução do Comando de Aeronáutica (ICA 100-40) e Portaria DECEA Nº 109 / DGCEA, de ...
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Atos do Poder Legislativo
... ÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS E INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, ... públicos: (i) ANAC, por meio do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E ... , Instrução do Comando de Aeronáutica (ICA 100-40) e Portaria DECEA Nº 109 / DGCEA, de ...
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Atos do Poder Legislativo
... ÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS E INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, ... públicos: (i) ANAC, por meio do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E ... , Instrução do Comando de Aeronáutica (ICA 100-40) e Portaria DECEA Nº 109 / DGCEA, de ...
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Atos do Poder Legislativo
... ÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS E INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, ... públicos: (i) ANAC, por meio do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E ... , Instrução do Comando de Aeronáutica (ICA 100-40) e Portaria DECEA Nº 109 / DGCEA, de ...