regulamento uniformes da aeronautica
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LEI ORDINÁRIA Nº 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. Codigo de Vencimentos e Vantagens Dos Militares.
... do Exercito, da Marinha e da Aeronáutica ... CApíTULO II ... DEFINIÇÕES GERAIS ... de atribuições definidas por lei ou regulamento e cometidas, em caráter permanente, a um ... despesas resultantes da renovação dos uniformes, sua manutenção e apresentação condigna; da ...
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Decreto nº 56.119 de 27/04/1965. REGULA O EMPREGO DA SEGUNDA ESQUADRILHA DE LIGAÇÃO E OBSERVAÇÃO.
... - CONSIDERANDO que o Regulamento aprovado pelo Decreto 37.558 de 30 de junho de ... éreos e o pessoal do Ministério da Aeronáutica necessários à instrução e adestramento ... do pessoal; fornecimetno de uniformes, munição e suprimentos para aeronaves; ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 77, DE 11 DE MAIO DE 2023
... de risco e o plano de emergência aeronáutica; o Capítulo 11 descreve como deve ser um ... RBAC - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil. RBC - Rede ... marcações da AAFD devem estar novas e uniformes, não sendo aceito reparos, remendos ou áreas ...
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ATA Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... procedente, conforme pareceres uniformes emitidos nos autos, nos termos abaixo: 1 ... 2º e 3º do Regulamento de Licitações e Contratos do Sebrae, os ... : Centro de Controle Interno da Aeronáutica; Recife Tenis Clube Ltda (03.618.426/0001-00). 4 ...
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ATA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... úba/AP, com o objetivo de adquirir uniformes escolares para alunos da rede de ensino, ACORDAM ... 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ... , pois estão em consonância com o Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa Econômica ...
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ATA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2020
... de uso, normatizada pelo artigo 25 do Regulamento de Mercados da Ceasaminas, de 22/12/2009, ... : Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Raimundo ... em 8/6/2011; considerando os pareceres uniformes constantes dos autos; os ministros do Tribunal de ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman ... 10 do Regulamento de Licitações e Contratos do Senar, sendo que a ... , Considerando as manifestações uniformes da Serur e do Ministério Público junto ao TCU ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... CBAer Código Brasileiro de Aeronáutica CENIPA Centro de Investigação e Prevenção de ... Relatório de Análise de Risco RBAC Regulamento Brasileiro da Aviação Civil RBC Rede Brasileira ... marcações da AAFD devem estar novas e uniformes, não sendo aceito reparos, remendos ou áreas ...
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ATA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2023
... 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ... responsável; Considerando os pareceres uniformes da AudTCE (peças 44-46) e do Ministério ... , em abril de 2008, com a edição do "regulamento específico" (cf. art. 15, § 4º), deu-se a ...
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Acórdãos nº 2104784-04.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Inciso III do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016, do Estado de São Paulo, que veda a inscrição de candidato que possua tatuagem visível na hipótese do uso do uniforme desportivo militar – Entendimento do Colendo Supremo Tribunal Federal – "As restrições estatais para o exercício de funções públicas originadas do uso de tatuagens...
... Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica (artigo 142). Assim, nas carreiras ... uniformes estabelecidos por regulamento das ... -
ATA Nº 35, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... 4. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro Antonio Anastasia. 6 ... Interno; Considerando os pareceres uniformes da Serur e do Ministério Público junto ao TCU, ... , de modo a dar cumprimento ao seu Regulamento de Licitações e Contratos (art. 5º, inc. V), ...
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ATA Nº 32, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de ... ; Considerando, finalmente, os pareceres uniformes da Sefip e do Ministério Público junto a este ... 13, do Regulamento de Licitação e Contratos do Senai; (ii) ...
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DECRETO Nº 77913, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar e da Outras Providencias.
... II - aos militares da Marinha, Aeronáutica e Forças Auxiliares que, pelos serviços prestados, se tenham tornado ... Militar serão usadas de acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes de cada Força Armada ou Força Auxiliar ... CAPÍTULO III ... Dos Corpos ...
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ATA Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... TCU, e em consonância com os pareceres uniformes emitidos nos autos em excluir o Sr. Raimundo ... : Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz ... 85, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras, em ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8988 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PENSÕES MILITARES. INDEVIDA PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PELA RETROATIVA APLICAÇÃO DA LEI N° 3.765, DE 1960. ILEGALIDADE DO CORRESPONDENTE ATO E NEGATIVA DO REGISTRO. LEGALIDADE E REGISTRO DOS DEMAIS ATOS. DETERMINAÇÕES.
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DECRETO Nº 39354, DE 12 DE JUNHO DE 1956. Cria a Medalha Comemorativa do Jubileu do Correio Aereo Nacional, e da Outras Providencias.
... ôrça Aérea Brasileira, na forma do regulamento a ser elaborado por uma Comissão Especial; a ... criada será feita pelo Ministro da Aeronáutica, mediante proposta de uma Comissão Especial de ... Art. 8º É permitido, com os uniformes militares, o uso da medalha Comemorativa do ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... mento de manutenção aeronáutica para colocação da aeronave ... em condições ... geral/ uniformes/ equipamentos individuais), visando atender ... /2020, Decreto Estadual 49.722/2005 e regulamento ...
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ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... ; Considerando os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério ... : Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Walton ... 5º, item " matriz de riscos", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codesp, ...
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PORTARIA CAE Nº 6/ARC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da ... UNIFORMAIS Indústria e Comércio de Uniformes Eireli - ME, inscrita no CNPJ 17.065.687/0001-46, ...