regulamento uniformes da aeronautica
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DECRETO Nº 39354, DE 12 DE JUNHO DE 1956. Cria a Medalha Comemorativa do Jubileu do Correio Aereo Nacional, e da Outras Providencias.
... ôrça Aérea Brasileira, na forma do regulamento a ser elaborado por uma Comissão Especial; a ... criada será feita pelo Ministro da Aeronáutica, mediante proposta de uma Comissão Especial de ... Art. 8º É permitido, com os uniformes militares, o uso da medalha Comemorativa do ...
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ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... ; Considerando os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério ... : Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Walton ... 5º, item " matriz de riscos", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codesp, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPESD/SG-MD Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2024
... do Exército; eIV - Comando da Aeronáutica:a) Gabinete do Comandante da Aeronáutica;b) ... ou violação das normas previstas no regulamento do evento, fazendo a devida comunicação, quando ... da organização, determinando os uniformes que serão utilizados;IX - encaminhar ao comitê ...
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PORTARIA CAE Nº 6/ARC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica do RADA-e - Regulamento de Administração da ... UNIFORMAIS Indústria e Comércio de Uniformes Eireli - ME, inscrita no CNPJ 17.065.687/0001-46, ...
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ATA Nº 32, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ... fatos novos; Considerando os pareceres uniformes no sentido da intempestividade do recurso; ... 2º do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema Sebrae ...
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PORTARIA CAE Nº 13/ARC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... XIX, do artigo 47, do RCA 12-1/2019 - Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e ... UNIFORMAIS Indústria Comércio e Uniformes - EIRELLI, inscrita no CNPJ nº ...
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PORTARIA CAE Nº 16/ARC, DE 10 DE MARÇO DE 2020
... XIX, do artigo 47, do RCA 12-1/2019 - Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e ... UNIFORMAIS Indústria Comércio e Uniformes - EIRELLI, inscrita no CNPJ nº ...
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Acórdãos nº 2104784-04.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 29 de Noviembre de 2017
... Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica (artigo 142). Assim, nas carreiras ... ção pessoal quando no uso de uniformes estabelecidos por regulamento das ...
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PORTARIA CAE Nº 32/ARC, DE 18 DE MAIO DE 2020
... XIX, do artigo 47, do RCA 12-1/2019 - Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e ... UNIFORMAIS Indústria e Comércio de Uniformes - Eireli, CNPJ 17.065.687/0001-46, como decisão ...
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PORTARIA CAE Nº 31/ARC, DE 14 DE MAIO DE 2020
... XIX, do artigo 47, do RCA 12-1/2019 - Regulamento de Administração da Aeronáutica (RADA), e ... UNIFORMAIS Indústria e Comércio de Uniformes - Eireli, CNPJ 17.065.687/0001-46, como decisão ...
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ACÓRDÃO Nº 8929 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-07-2021
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. COMANDO DA AERONÁUTICA. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. NÃO CONFIRMAÇÃO DAS IRREGULARIDADES SUSCITADAS. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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SECRETARIAS - D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EDITAL COA 6º TOMM ok
... 408, de 01/07/2010 ... 1.4. Regulamento Brasileiro ... da Aviação Civil nº 90 EMD ... UNIFORMES ... (um) Uniforme de instrução do Estado de ... · 01 Régua (preferência aeronáutica ...
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ATA Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2023
... 4. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 6 ... etapa, a exemplo de análises sobre o regulamento do fundo, análises de riscos, atas de reuniões ... , de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos. 1. Processo TC-001.027/2022-0 ...
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ATA Nº 23, DE 18 DE JULHO DE 2023
... 840 do Regulamento do ICMS do Estado de Alagoas (Decreto Estadual ... 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4 ... nesta Corte; Considerando os pareceres uniformes da Unidade de Auditoria Especializada em Tomada ...
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ATA Nº 19, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... : Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz ... do processo; considerando os pareceres uniformes da unidade técnica e do Ministério Público ... pregão eletrônico, além do regulamento da Conab para a contratação de transportes ...
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ATA Nº 39, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... externo; e Considerando os pareceres uniformes exarados nos autos, emitidos pela ... da Lei 13.303/2016, assim como do Regulamento de Licitações e Contratos das Empresas ... e aos Comandos da Marinha, da Aeronáutica e do Exército do Brasil, ao Conselho Nacional de ...
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Julgamento 7000402-66.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-12-2023
EMENTA: REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/ INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO (RDIIOF). QUESTÃO DE ORDEM. DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE JULGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. IMPOSSIBILIDADE. UNANIMIDADE. MÉRITO. ESTELIONATO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 251, §3º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). FRAUDE POR MEIO DE SIMULAÇÃO DE DESPESAS.
... uniformes militares por parte de ... oficiais da reserva ou ... , por força do então vigente Regulamento de Administração do ... Exército (RAE)-(R-3), ... comunidade” ... A Aeronáutica", por sua vez, entende, ao dispor acerca das infra\xC3" ... -
ATA Nº 27, DE 21 DE JULHO DE 2021
... ão; Considerando, por fim, os pareceres uniformes da Secretaria de Controle Externo de Aquisições ... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, o Ministério da Defesa adote as seguintes ... recursos fora do que determinará o regulamento", apesar de a Lei 14.150/2021 possuir ...
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DECRETO Nº 56309, DE 21 DE MAIO DE 1965. Regula o Emprego do 1 Grupo de Aviação Embarcada, Estruturado Pelo Decreto 40.859, de 6 de Fevereiro de 1957 e da Outras Providencias.
... ao Comando Aerotático Naval da Aeronáutica ... § 1º O 1º Gp Av Bem, ou fração, quando ... , recompletamento e fornecimento de uniformes para o pessoal, fornecimento de munição e ... nº 37.558, de 39 de junho de 1955 (Regulamento para o Centro de Instrução e Adestramento Aero ...