regulamento uniformes da aeronautica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... REGULAMENTO DOS COLÉGIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... no Colégio, a fiscalização dos uniformes e os monitores; XXII - acompanhar, fiscalizar, ... Naval), do Exército (EsPCEx), ou da Aeronáutica (Escola Preparatória de Cade- tes do Ar), que, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades
... REGULAMENTO DOS COLÉGIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... no Colégio, a fiscalização dos uniformes e os monitores; XXII - acompanhar, fiscalizar, ... Naval), do Exército (EsPCEx), ou da Aeronáutica (Escola Preparatória de Cade- tes do Ar), que, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... REGULAMENTO DOS COLÉGIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ... no Colégio, a fiscalização dos uniformes e os monitores; XXII - acompanhar, fiscalizar, ... Naval), do Exército (EsPCEx), ou da Aeronáutica (Escola Preparatória de Cade- tes do Ar), que, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO À ... referido ato normativo e o respectivo regulamento, encontrado no Decreto n.º 28/792/1982 ... seja quanto aos critérios de cálculos uniformes para o alcance do valor devido a cada qual ...
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ATA Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... ãos: Centro de Controle Interno da Aeronáutica; Centro de Lançamento de Alcântara. 1.5 ... ; Considerando, por fim, os pareceres uniformes exarados pela unidade técnica às peças 9 a 11; ... ciência da incompatibilidade com o regulamento" atual e da restrição ao acesso decorrente da pr\xC3" ...
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ATA Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... 4. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman ... ; Considerando, finalmente, os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério ... 51 do Regulamento ...
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... : Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Walton ... ; Considerando os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério ... instrutiva não constatou ofensa ao regulamento da entidade vigente à época quanto ao uso dos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ão, dos Policiais Militares portando os uniformes com as modificações ali determinadas, até ... por cento) na forma que for fixada em regulamento, com vistas a: ... I - compensar o trabalho ... CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO À ...
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Ata
... Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ... Interno/TCU; Considerando os pareceres uniformes ... Regulamento ...
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ATA Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2023
... Tribunal, e considerando os pareceres uniformes da unidade instrutiva e do Ministério Público ... disposições pertinentes do Regulamento de Licitações e Contratos do Sesi, e que tal ... 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Antonio Anastasia. 1.4 ...
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Julgamento 7000460-74.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-04-2021
EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE PARA COM O OFICIALATO. ART. 142, § 3º, INCISOS VI E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OFICIAL TEMPORÁRIO. PRELIMINAR DE PREJUDICIALIDADE EM RAZÃO DO LICENCIAMENTO DO REPRESENTADO. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA DA FORÇA. OFENSA À HONRA E AO PUNDONOR MILITARES. 1. Uma vez que a Carta Patente não é cassada nem perde
... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas. ( ... ) VI - o oficial só ... O Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) dispõe: Art. 6º ... A Aeronáutica, por sua vez, entende, ao dispor sobre as ... -
ATA Nº 19, DE 17 DE MAIO DE 2023
... -Biz Solution; Considerando os pareceres uniformes juntados aos autos pela unidade técnica e pelo ... até a mais recente alteração no regulamento do plano de benefícios 1 da Previ"; Considerando ... junto aos Comandos do Exército e da Aeronáutica (TC 036.101/2016-8), para apurar possíveis ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE maio DE 2022
... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... o Serviço do Exército, Marinha ou Aeronáutica ou das Forças Auxiliares; XIV - pagar a taxa de ... Conjuntos de Antenas Lineares Uniformes: fator de conjunto; características gerais de ...
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ATA Nº 32, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
... Comando da Marinha - DF e Comando da Aeronáutica - DF. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 5.1 ... do TCU; Considerando os pareceres uniformes no âmbito da AudRecursos, no sentido da ... trazidas no escopo do Projeto de Regulamento das Concessões Rodoviárias 3 (RCR3) e da ...
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Decreto nº 4.207 de 23/04/2002. DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO PACIFICADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - aos militares da Marinha, da Aeronáutica e aos membros de Forças Auxiliares que, pelos ... de acordo com o estabelecido no Regulamento de Uniformes de cada Força Singular ou Auxiliar ...
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ATA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2020
... : Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador). 1.3. Relator: Ministro Augusto ... processual; considerando os pareceres uniformes da unidade técnica e do Ministério Público ... , de modo que, a partir desse novo regulamento, todos os projetos tenham as suas prestações de ...
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ATA Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2020
... : Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador). 1.3. Relator: Ministro Augusto ... ; considerando, ainda, os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério ... 29, item 2 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras; ...