regularização do cpf pela internet
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Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... que a negociação não prosperou, razão pela qual Sérgio não firmou o contrato de ... vezes em terminais eletrônicos ou via Internet, sem a observância de rigorosas cautelas. Ora, ... mãos, pois iria providenciar a regularização, excluindo o nome do declarante. Logo no mês ...
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Decisão da Presidência nº 21242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... de declaração, rejeitados, em 20.4.2017, pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal nos termos ... autor para que providenci[asse] a regularização de sua representação junto à Defensoria ... internet do Conselho Nacional de Justiça, verifiquei que, ...
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Decisões Monocráticas nº 21242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2018
... de declaração, rejeitados, em 20.4.2017, pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal nos termos ... autor para que providenci[asse] a regularização de sua representação junto à Defensoria ... internet do Conselho Nacional de Justiça, verifiquei que, ...
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Acórdão Nº 0906291-72.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... Código Penal, por pelo menos 1 (uma) vez, pela prática da conduta assim descrita na inicial ... administrativos à regularização do estabelecimento. No dia seguinte, Ana Carolina ... conseguiram juntar o valor, viram na Internet que Juarez foi preso, então foram à SEMA e um ...
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Santa bárbara - Vara cível
... 1) A parte deve possuir conexão de internet suficiente para participar: ... 2) Caso não ... 6º, VIII, do CDC, e determino a juntada, pela parte requerida, de documentos referentes ao ... em pauta presencial quando da regularização do expediente ... Publique-se. Registre-se ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... de filmagem, transmissão ao vivo via Internet (live via Facebook e YouTube e demais redes ... , CEP: 35.950-000, devidamente representada pela ... Sra. Kássia Natany Martins Nonato, Diretora ... os interessados sobre a regularização funciária urbana de interesse ... social do ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... as suas comunidades no exterior; XVI - zelar pela observância das normas do cerimonial brasileiro; ... comunicações, inclusive governança da Internet e transformação digital; II - a coordenação ... ações em apoio a campanhas de regularização migratória e outras de natureza semelhante, ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... ância, o Ministério Público Federal opina pela denegação da ordem (ID255176535) ... O ... permaneceu suspenso, aguardando a regularização da conta bancária, o preço de mercado do milho ... é que, conforme reportagem veiculada na internet, em 25.07.2020, JOÃO CARLOS CAMISA NOVA JÚNIOR, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PELA EMPRESA ... ALTERACAO: 04/01/2012 ... NIRE - ... SERVICOS DE INTERNET LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 06/08/2015 ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... PELA EMPRESA ... ALTERACAO: 04/01/2012 ... NIRE - ... SERVICOS DE INTERNET LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 06/08/2015 ...
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Decisão monocrática Nº 0600165-32.2020.6.06.0095 de Tribunal Superior Eleitoral, 21-02-2023
... e legível, o CNPJ ou CPF do responsável pela contratação. 2. Na origem, Jessely ... CNPJ) como contratante da propaganda na internet impulsionada” (ID 157812327, p. 3) ... Por outro lado, a retirada ou a regularização da postagem, não é o suficiente para ilidir a ...
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Mairi - Vara c�vel
... -se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a Wi-fi de qualidade ... Pugna pela improcedência. É o que importa circunstanciar ... aos autos, devendo promover a regularização", caso haja, até a data da audiência de concilia\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, DE 9 DE JULHO DE 2021
... Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do ... ítio eletrônico da Polícia Federal na Internet, na opção "Consultar Andamento de Processos", ... á notificado para proceder à sua regularização no prazo máximo de sessenta dias. § 1º No caso ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 25200425472 - 614 SERVICOS DE INTERNET JOAO PES- ... SOA LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE ... DOR, ASSINANDO PELA EMPRESA, COM VALOR DE PARTICIPA- ... CAO NA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000053-47.2018.5.07.0028), 2018-12-02
... nos moldes do que vem sendo aplicado pela empresa ré, sem registro do empregado e não ... vaga de emprego na empresa acessa via internet", de onde desejar, inclusive de sua própria resid\xC3" ... Ação Civil Pública, visando à regularização do registro do empregado em treinamento, bem como ...
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Acórdão nº 1.0000.22.246680-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE ÁGUA - LOTEAMENTO IRREGULAR - NÃO OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS LEGAIS - PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS - INTERESSE DA COLETIVIDADE.1. O fornecimento de água, o saneamento básico e a energia constituem serviços públicos essenciais, diretamente relacionados à dignidade humana e aos direitos sociais à saúde, moradia, lazer e seguranç
... a Apelante principal que a responsabilidade pela construo da infraestrutura de abastecimento de ... ATENDIMENTO E NA SUA PGINA ELETRNICA NA INTERNET. EFETIVO CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001180-91.2017.5.06.0251), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. Com efeito, constitui o juízo de admissibilidade o momento processual de se proceder ao exame dos requisitos ou pressupostos de receptibilidade recursal (depósito recursal, custas processuais, prazo, legitimidade, interesse e regularidade de representação). O recurso somente se mostra apto a ultrapassar esse juízo, a fim de que se lhe possa...
... ção Trabalhista em epígrafe, ajuizada pela terceira recorrente em face da primeira e outros ... /05/2018, notificou a parte para regularização, que juntou guias aos autos, é bem verdade (vide ... b)na hipótese de recolhimento feito via Internet, com a apresentação do ' Comprovante de ... -
Propaganda Eleitoral
... ao largo desses parâmetros será impedida pela Justiça Eleitoral, através do exercício do ... , no prazo de 48h, sua retirada ou regularização ... Complementando o dispositivo acima ... , e a Reprodução de jornal impresso na internet ... c) Até 22 horas do dia anterior à ...
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Acórdão, Processo nº 5000033-24.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-01-2021
... : R E L A T Ó R I O Apelação interposta pela UNIÃO (id 397556) contra sentença que, em sede ... ao código de receita correto e a regularização desse parcelamento no sistema informatizado da ... conjunto, nos sítios da PGFN e RFB na internet, o prazo para que o sujeito passivo apresente as ...