regularização do cpf pela internet
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ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET" Os anexos das atas, de acordo com a Resolução n\xC2" ... que tratam de pedido de reexame interposto pela Sra. Vânia Costa de Lemos em face do Acórdão ... proceda à regularização do soldo que serve de base de cálculo para os ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... com o decisum, as Agravantes pugnam pela concessão do efeito suspensivo arguindo, para ... Lei 12.965/14, chamada de Marco Civil da Internet, as operações de coleta, armazenamento, guarda ... REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ou Habeas Data , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade ... Trabalho que permite a utilização da internet para a prática de atos processuais que dependem ... o juiz conceder prazo para regularização da inicial se defeituosa e o erro for passível ...
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O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
... pela literatura. Além disso, as políticas públicas ... Internet, a relação entre os estabelecimentos ... aos dados e podem monitorar a regularização de inconsistências. Caso isso não ocorra, o ...
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Anexo E - Representação e recurso
... çar um maior número de pessoas atingidas pela" sua postagem.; HIPÓTESE 2: determinar a constata\xC3" ... , encontro ou programa no rádio, TV ou internet (inciso I); nem de encontros, seminários ou ... e oito horas, sua retirada ou regularização e, ainda, se as circunstâncias e as ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... Não tem pertinência exigir tal regularização por aplicação do ordenamento processual comum ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ...
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Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais ... , até a completa e obrigatória regularização ... PARÁGRAFO SÉTIMO - A única forma de ... Caso a entidade não possua acesso à internet e somente nessa hipótese, poderá enviar via ... -
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... pela presente pandemia ao rol de conciliadores, ... ao direito, para propiciar a regularização das atuais situações familiares. Nesse ... por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do ...
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ATA Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2019
... PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET" Os anexos das atas, de acordo com a Resolução n\xC2" ... as providências pertinentes à regularização do cumprimento da jornada no cargo relativo ao ... sugerido nos pareceres emitidos nos autos pela Sefip e pelo Ministério Público junto a este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... , Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela" Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às disposiç\xC3" ... Regularização Fundiária Urbana ... referente a 1.500 unidades ... , assim como a máquina de cartão, internet e etc ... §6º As obras de artes a serem ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... apurar possível construção de cemitério pela ... Prefeitura de Vitória da Conquista sem ... mundial de computadores, internet, nos sites das empresas, bem como nos sites ... I - regularização fundiária e ... demarcação das terras; ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... Não tem pertinência exigir tal regularização por aplicação do ordenamento processual comum ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ...
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Anexo 1 - Modelos de normatização para fiscalização e legislação correlata
... das atribuições que lhe são conferidas pela" Lei nº _________, ... RESOLVE : ... Art. 1\xC2" ... ções da contratante, quanto à regularização de faltas ou de defeitos de execução do ... quando recolhimento for efetuado pela Internet; 3) cópia da Relação dos Trabalhadores ...
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Responsabilidades dos gestores de trânsito
... e o controle mútuo, o qual se justifica pela necessidade de se evitar os excessos e/ou desvios ... , estabelecendo prazo para a regularização, a qual não ocorrendo, o CETRAN comunicará ao ... , na rede mundial de computadores (internet), dados sobre a receita arrecadada com a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... º Ficam REATIVADAS, em virtude da regularização das pendências que deram causa ... à suspensão ... Saúde de Deodápolis, pela Resolução n. 80/2022/SES/ ... O Secretário de ... com prestação de serviços com internet, para atender ... as unidades da capital e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... Não tem pertinência exigir tal regularização por aplicação do ordenamento processual comum ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ...
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Mairi - Vara c�vel
... comprovante de pagamento acostado aos autos pela parte contrária. Eu, JESSE ROBERTO MATOS DA ... -se de celular smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a Wi-Fi de qualidade; ... aos autos, devendo promover a regularização", caso haja, até a data da audiência de concilia\xC3" ...
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Anexo 2 - Legislações
... controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ... § 13. Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de ... de programas habitacionais ou de regularização" fundiária de interesse social desenvolvidos por \xC3" ...
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Lei nº 11.439 de 29/12/2006. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pela transferência de recursos financeiros, inclusive ... § 1o Serão divulgados na internet: ... I - pelo Poder Executivo: ... a) as ... árias, caso não seja objeto de regularização em um período de até 30 dias ... § 2o A ...