Relação agricultura-indústria
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 933-94.2015.5.12.0031)
... do seguimento do recurso de revista não houve manifestação em relação" à inversão do ônus da prova ... \xC2" ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... , para um período de 5 (cinco) anos e apresentação da relação completa da situação patrimonial (móveis, imóveis, ... Edição N°: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 954-79.2015.5.02.0021)
... ção das Leis do Trabalho trata de forma sistemática a relação entre o grau de confiança depositado pelo empregador no empregado, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1261-27.2012.5.05.0030)
... Em relação ao tema - ACIDENTE DO TRABALHO -, foram transcritos nas razões do recurso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10712-19.2017.5.03.0075) 01-04-2020
... TST, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou ...
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Da não incidência do art. 261, § 4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro nos procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos para produção de energia elétrica
... apresentou inovação alguma atinente aos recursos hídricos em relação às constituições antecedentes. No mesmo sentido, a Constituição da ...
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Acórdão Nº 0632652-18.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-09-2022
... autônoma e isolada, porquanto diretamente vinculadas à relação subjacente entre ... as partes, que estava representada no TÍTULO ... 3. LUIZ GUIMARÃES AGRICULTURA INDUSTRIA COMÉRCIO ... LTDA, 4. LUIZ GUIMARÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 5 ... ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 2370-38.2013.5.03.0114) 21-11-2018
... "( ... ) ... Em relação à substituição processual/legitimidade do Ministério Público do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000221-41.2016.5.02.0707)
... Consta do v. Acórdão: ( ... ) ... Com relação à legitimidade de parte, a discussão é interpretativa, combatível ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1133-90.2016.5.07.0036)
... Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego ... Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2370-38.2013.5.03.0114)
... -( ... ) ... Em relação à substituição processual/legitimidade do Ministério Público do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1282-24.2014.5.10.0020)
... Em relação aos temas -horas extras- e -intervalo intrajornada-, o recurso de revista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 783-98.2013.5.01.0481)
... Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST. Nesse aspecto, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 323-20.2014.5.15.0083)
... Por outro lado, inviável o seguimento do recurso em relação à juntada de documento apócrifo e unilateral, diante da conclusão da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10841-34.2016.5.03.0180)
... ção de ilicitude da terceirização e do reconhecimento da relação de emprego com o tomador dos serviços, razão pela qual não há ofensa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 267-20.2011.5.04.0205)
... atribuído pela lei, de estabelecer o confronto analítico em relação aos dispositivos da Constituição Federal invocados, ou seja, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2391-65.2012.5.02.0085)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10135-22.2016.5.15.0114) 05-12-2017
... ao pagamento correspondente, condena-se a reclamada, exceto com relação ao Carnaval, que não é feriado, a pagar ao reclamante horas extras, na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 124400-35.2009.5.01.0029) 01-04-2020
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de ...
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O problema não é a terceirização mas, sim, a precarização do trabalho
Entrevista: Luís Antônio de Melo, procurador-geral do Trabalho
... ConJur — Os sindicatos deveriam questionar o Congresso em relação a isso? ... Luís Camargo — O empresário deveria. Mas, veja, hoje temos ... -
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte
... em contraposição à atribuída aos servidores públicos na sua relação com a Administração Pública: “é garantido ao servidor público ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 614-22.2013.5.15.0029)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 246-75.2016.5.06.0411) 21-02-2018
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000612-65.2014.5.02.0254)
... (" O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ... à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 833-64.2013.5.15.0084)
... (-O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ... à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em ...