Relação agricultura-indústria
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A União Europeia. Aspectos gerais
... aos dois primeiros, importam a extinção de toda distinção em relação à nacionalidade, o que já vem assegurado no Tratado de Roma: ... Art ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... aos dois primeiros, importam a extinção de toda distinção em relação à nacionalidade, o que já vem assegurado no Tratado de Roma: ... Art ...
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ACÓRDÃO Nº 1463/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-06-2016
PEDIDO DE REEXAME. SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. LEVANTAMENTO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DE ENTIDADES LIGADAS AO SISTEMA S. APROVAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELAS UNIDADES A SEREM FISCALIZADAS, QUESTIONANDO A COMPETÊNCIA DESTA CORTE DE CONTAS. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ATENDER À SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO ANTES DE ESCLARECER A QUESTÃO. ESTABELECIMENTO DE NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO....
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Acórdão nº 2006/0124659-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO COM FULCRO NOS ARTIGOS 525 E 526 DO CPC. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE SUA JUNTADA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. JUNTADA DA CÓPIA DA INICIAL EM TRÊS DIAS. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NA OPORTUNIDADE CABÍVEL. PRECLUSÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 0
... FUX RECORRENTE : USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : LEONARDO VESOLOSKI E OUTRO(S) RECORRIDO : ... ência por três meses consecutivos ou seis meses alternados com relação aos pagamentos correntes na SRF, motivo pelo qual deve prosseguir a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001568-17.2015.5.02.0264)
... - NORMA COLETIVA ... Em relação à matéria, eis o conteúdo do despacho que negou seguimento ao recurso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 13300-05.2013.5.21.0021)
... INADMISSIBILIDADE ... Em relação à matéria, eis o conteúdo do despacho que negou seguimento ao recurso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 217-94.2014.5.03.0082)
... constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego" ... Nos ...
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Corrupção e improbidades nas contrataçoes públicas que prejudicam o desenvolvimento sustentável
O texto faz uma análise da corrupção e das improbidades cometidas nas contratações públicas, apesar das vedações nacionais e internacionais, dispostas na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, Constituição Federal de 1988, Lei de Licitação Pública, a Lei Federal n° 8.666/93, Lei de Improbidade Administrativa, a Lei Federal n° 8.429/92 e demais legislações. A sua justificativa se dá...
... Em relação ao princípio da concorrência, há quem defenda que, “num procedimento ... -
Acórdão nº 2006/0124659-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÃO DA CORTE A QUO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA JURISDIÇÃO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão ou sentença, omissão, contrariedade ou obscuridade, nos termos do art. 535, I e II, do CPC. 2. Na presente hipótese merece acolhida a pretensão da recorrente, de acordo com
... FUX EMBARGANTE : USINA CENTRAL DO PARANÁ S/A - AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : LEONARDO VESOLOSKI E OUTRO(S) EMBARGADO : ... ência por três meses consecutivos ou seis meses alternados com relação aos pagamentos correntes na SRF, motivo pelo qual deve prosseguir a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-936-21.2010.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES DA DECISÃO DENEGATÓRIA. SÚMULA 422/TST. NÃO CONHECIMENTO. Hipótese em que o agravante não ataca o fundamento objetivo da decisão denegatória de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na Súmula 266/TST. Inobservado o requisito do art. 522, II, do CPC, atrai a incidência da Súmula nº
... Patente, pois, a íntima relação existente entre a empresa reclamada, Cerâmica Industrial Osasco, e a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-55.2013.5.01.0033)
... órias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial.O recurso, em relação aos temas recorridos, encontra-se desfundamentado. A parte recorrente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000618-64.2013.5.02.0462)
... relação aos temas -multa por oposição de embargos de declaração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11929-89.2014.5.03.0144)
... A argumentação exposta nas razões de recurso de revista com relação à responsabilidade trabalhista da União Federal é impertinente, pois ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20782-19.2015.5.04.0211)
... lei, na medida em que não estabeleceu o confronto analítico em relação aos dispositivos de lei e da Constituição Federal invocados, assim como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1003-78.2020.5.09.0562)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. No caso dos autos, ao fixar o valor da indenização por dano moral em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada um dos 107 empregados representados,...
... do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos ... gerais de natureza econômica, política, social ... -
Decisões Monocráticas nº 16355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2013
... ário Municipal de Governo, inexistindo qualquer impedimento em relação a ele. 2.3 ... Da casuística da servidora Laura Isabel Pereira A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2635-81.2013.5.02.0077)
... -CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2205-72.2012.5.02.0463)
... Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego.Duração do Trabalho / Horas Extras.Remuneração, Verbas ...
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Decisão da Presidência nº 16355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2013
... ário Municipal de Governo, inexistindo qualquer impedimento em relação a ele. 2.3 ... Da casuística da servidora Laura Isabel Pereira A ...
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Estruturação e Desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil
... constituírem juízo especializado em litígios referentes a uma relação de trabalho em sentido amplo, embora ainda sob regência civilista. Tal ...
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A Alocação Negociada de Água como Estratégia de Regulação Responsiva
Proposta – O objetivo do presente artigo é discutir a alocação negociada de água como uma alternativa de regulação responsiva à clássica abordagem do comando e controle, seja por meio da formação de um networking a partir dos usuários diretamente envolvidos nas negociações acerca do uso dos recursos hídricos, seja por um processo de atuação mais proporcional e responsivo do Estado Regulador, de...
... não foi capaz de apresentar soluções aos desafios em relação à gestão da água no país. Entre os grandes problema do sistema das ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1964-50.2013.5.03.0006) 11-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA IN Nº 40/TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS Quanto ao tema "negativa de prestação jurisdicional", foram transcritos no recurso de revista os fundamentos da decisão dos embargos de declaração, mas não as razões de embargos de declaração...
... Insurge-se, ainda, em relação" às diferenças salariais pleiteadas ... \xC2" ... -
A crítica marxista ao desenvolvimento (in)sustentável
O presente artigo tem como objetivo apresentar as implicações teóricas e os desdobramentos da concepção de desenvolvimento sustentável, com ênfase na elucidação das diferenças na sua compreensão e utilização. A partir da revisão bibliográfica, inicialmente, recupera-se a apreensão de Marx sobre a relação homem, natureza e capitalismo. Na sequência, apresentam-se abordagens marxianas críticas à...
... áfica, inicialmente, recupera-se a apreensão de Marx sobre a relação homem, natureza e capitalismo. Na sequência, apresentam-se abordagens ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10275-93.2016.5.15.0037) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. BANCO DO BRASIL S.A. NÃO FOI RENOVADA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. 1 - Recurso de revista na vigência da Lei nº 13.015/2014. 2 - Os excertos indicados do acórdão recorrido, nas razões do recurso de revista, são suficientes para demonstrar o prequestionamento e
... Afirma que, em relação à responsabilidade subsidiária, não haveria a incidência da Súmula ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11564-81.2016.5.03.0009)
... 896 da CLT ... Em relação à limitação dos pedidos aos valores da inicial, o exame do recurso fica ...