Relação agricultura-indústria
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1964-50.2013.5.03.0006) 11-04-2018
... Insurge-se, ainda, em relação" às diferenças salariais pleiteadas ... \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.16.035626-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO FALIMENTAR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - USINA HIDRELÉTRICA - DESIGNAÇÃO DE LEILÃO - INTERESSE DA UNIÃO - INSTAURAÇÃO DE AÇÃO AUTÔNOMA PARA A ALIENAÇÃO DA USINA - PENDÊNCIA DE RECURSO NA JUSTIÇA FEDERAL - IMPOSSIBILIDADE DA ALIENAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO FALIMENTAR. 1- As ações falimentares encontram-se excluídas da competência da Justiça Federal, ainda que
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11564-81.2016.5.03.0009)
... 896 da CLT ... Em relação à limitação dos pedidos aos valores da inicial, o exame do recurso fica ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10335-30.2016.5.15.0146)
... DOS VALORES ARBITRADOS DAS INDENIZAÇÕES Com relação" aos temas em discussão, inviável o recurso, fundado unicamente em diverg\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20848-17.2015.5.04.0011)
... ao tema recursal sem estabelecer o confronto analítico em relação aos dispositivos de lei e da Constituição Federal invocados, não atende ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11556-03.2015.5.01.0266)
... O recurso, em relação ao tema recorrido, encontra-se desfundamentado. A parte recorrente deixou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2702-70.2012.5.02.0048)
... na legislação, bem momo a indenização deferida decorre da relação de trabalho. Ainda, a recorrente demonstrou a interpretação diversa da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10946-22.2015.5.15.0112)
... , examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2245-34.2014.5.02.0059)
... morais em decorrência de acidente de trabalho, bem como em relação ao valor arbitrado a título de danos morais ... [ ... ] ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1707-59.2012.5.03.0006)
... de liquidação das comissões não pagas, referente ao curso da relação de emprego, observado o período imprescrito, imperativo observar o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2590-36.2016.5.11.0008)
... competente ação de indenização, uma vez que não se trata de relação empregatícia, nem de dano daí oriundo, mas sim de origem de alegado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1499-35.2015.5.07.0014)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ... à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10275-93.2016.5.15.0037) 07-02-2018
... Afirma que, em relação à responsabilidade subsidiária, não haveria a incidência da Súmula ...
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Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... ção de que o processo de legitimação não é um relexo da relação de poder, mas é sim constitutivo da essência dessa relação (LAGROYE, ... -
Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... do tema e as sérias consequências das mudanças climáticas em relação à água. A segurança hídrica passou, então, a compor formalmente sua ... -
A crítica marxista ao desenvolvimento (in)sustentável
O presente artigo tem como objetivo apresentar as implicações teóricas e os desdobramentos da concepção de desenvolvimento sustentável, com ênfase na elucidação das diferenças na sua compreensão e utilização. A partir da revisão bibliográfica, inicialmente, recupera-se a apreensão de Marx sobre a relação homem, natureza e capitalismo. Na sequência, apresentam-se abordagens marxianas críticas à...
... áfica, inicialmente, recupera-se a apreensão de Marx sobre a relação homem, natureza e capitalismo. Na sequência, apresentam-se abordagens ... -
A existência de preconceito de sexo no trabalho: uma abordagem com trabalhadoras no agronegócio
Este artigo tem por objetivo verificar se mulheres que trabalham no agronegócio sentem preconceito em relação a seu gênero. O estudo ocorreu por meio de uma análise de dados primários de modo quantitativo, contando com uma amostra de 40 trabalhadoras do agronegócio da cidade de Dom Pedrito, Rio Grande do Sul. Pôde-se constatar que pouco menos da metade das mulheres sofreu preconceito de gênero,...
... , elas ainda não estão em uma condição de vantagem em relação aos homens, já que se observa certo preconceito, discriminação e, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1166-92.2013.5.18.0161) 03-10-2018
... ção integral do tema, contudo, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão, não atende ao disposto no artigo 896, §1°-A, da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001257-67.2015.5.02.0703)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ... à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10932-88.2015.5.15.0063)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ... à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11268-89.2015.5.03.0075)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10256-82.2014.5.15.0029)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3356-77.2013.5.02.0030)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1001379-46.2016.5.02.0024)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2014-34.2013.5.15.0106)
... ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação ... à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em ...