relação de consumo banco
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Acórdão Nº 0000387-20.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... SOARES GLORIA (OAB TO009166) APELANTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO : Fernanda ... RELAÇÃO DE CONSUMO. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO ...
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Acórdão Nº 0007911-03.2022.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707) APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO : ... questão posta nestes autos versa sobre relação de consumo, submetendo-se, pois, às diretrizes ...
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Processo nº 0000359-59.2016.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ... RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. ...
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Acórdão nº 2011/0263949-3 de T4 - QUARTA TURMA
... Sistema de Informações do Banco Central - Sisbacen, mais ... consumo ... relação jurídica posta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Cria a Carteira de Comercio Exterior, Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, e da Outras Providencias.
... Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A. em sua substituição instituída ... e a importação de bens de produção e consumo de alta essencialidade ... Parágrafo único. As ... de residência e propriedade, além de relação circunstanciada dos mesmos bens; e desde que tais ...
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Acórdão Nº 0000396-45.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) APELANTE : BANCO CETELEN S.A (RÉU) ADVOGADO : DENNER DE BARROS E ... RECURSOS DO BANCO E DA AUTORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚMULA 297 DO STJ. CONTRATO JUNTADO ...
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Processo nº 0031349-26.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Com Pedido de Efeito Suspensivo. Relação de Consumo. Banco. Empréstimo Não Reconhecido. Recurso Manejado Contra a Decisão Do Juízo a Quo que Concedeu a Tutela de Urgência Pretendida, Determinando que a Parte Ré/agravada Se Abstivesse de Efetuar Descontos No Contracheque Do Demandante, Sob Pena de Imposição de Multa Equivalente Ao Triplo Do que Vier a Ser...
... BANCO" MERCANTIL DO BRASIL S/A ... AGRAVADO: SIRLEY\xC2" ... com pedido de efeito suspensivo. Relação ... -
Processo nº 0004133-13.2015.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... ÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RELAÇÃO ... (VINTE MIL REAIS). BANCO RÉU QUE NÃO ... consumo ...
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Acordao N° 1317664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Apelação cível. Indenização. Pasep. Aplicação do cdc. Não configuração da relação de consumo. Banco do brasil s. A. Operador dos valores vertidos para o pasep. Atualização monetária e juros. Ato ilícito. Não configuração. Mero executor. Aplicação da súmula 179 do stj. Impossibilidade. O banco do brasil s. A. Não disponibiliza o serviço de administração do fundo pasep no mercado de consumo, razão...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador ESDRAS NEVES ... NÃO CONFIGURAÇÃO ... DA RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO DO BRASIL S.A. OPERADOR DOS ... -
Acórdão Nº 0000415-73.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... 1. Acerca da preliminar arguida pelo banco apelante, esta merece acolhimento, pois ao caso ... de Defesa do Consumidor (CDC), pois a relação existente entre as partes se caracteriza em ca relação de consumo, já que o banco se enquadra como fornecedor de ...
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Processo nº 0076553-27.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Anulatória C/c Indenizatória. Relação Jurídica de Consumo. Banco. Empréstimo Consignado. Autora Alega que Foi Induzida a Erro, por Sua Afilhada e Um Preposto Do Banco Réu, para Assinar Contrato de Empréstimo Consignado. Pretende, a Consumidora, a Anulação Do Negócio Jurídico, a Restituição Dos Valores Descontados e Indenização por Danos Morais. Sentença de Improcedênci
... RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. BANCO ... -
Processo nº 0017011-91.2015.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
... APELANTE 1: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ... EMPRÉSTIMO ...
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Acórdãos nº 1000471-90.2017.8.26.0361 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... ÃES (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado BANCO BRADESCO S/A. ACORDAM , em sessão ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO relação de consumo banco fraude ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08192482320194058100), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0819248-23.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LINDALVA AMARO DA SILVA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: CIVIL. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FAR. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DE...
... o argumento de que os juros cobrados pelo banco público foram compostos e não simples; ... 2 - ... , em sentença, decretou a revelia em relação à CAIXA SEGURADORA S/A, tendo em vista que a ... porque, tratando-se de relação de consumo e de documento comum às partes, o instrumento ... -
Acórdão Nº 0707215-48.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-08-2021
... : 029-banco Itaú Bmg S/A ... : Eny Angé S. Bittencourt de ... COMPROVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA DAS ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0178987-89.2019.8.19.0001 (Criminal), 08-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE O AUTOR NÃO RECONHECE. PARTE RÉ QUE APRESENTOU O SUPOSTO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO O AUTOR IMPUGNADO A ASSINATURA NELE CONSTANTE, E AFIRMADO QUE RESIDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SENDO CERTO QUE O CONTRATO FORA FIRMADO NA CIDADE DE CARAPICUÍBA - SP. PARTE RÉ
... 1ºAPELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A ... 2º APELANTE: CAIO EDUARDO ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO ... ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 0003021-40.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A ... Advogado : Dario ... EMENTA: RELAÇÃO DE CONSUMO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ...
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Acórdão Nº 5006194-67.2019.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO BANCO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO COM DESCONTOS DIRETO DO BENEFÍCIO AUFERIDO PELO RECORRIDO. TESE DE INEXISTÊNCIA DE DESCONTOS RELATIVOS A TRÊS EMPRÉSTIMOS AVENTADA APENAS NO RECURSO. INOVAÇÃO...
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Acórdão nº 1050796-26.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO n.º 1050796-26.2022.8.11.0001 – Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá – MT.RECORRENTE: WILSON SILVA VENTURA.RECORRIDO: BANCO PAN S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:RECURSO CÍVEL INOMINADO – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
... DA SILVA - CPF: 022.322.341-77 (ADVOGADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRIDO), ... ÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – BANCO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ... -
Processo nº 0011506-80.2016.8.19.0042 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... Apelante 2: BANCO DO BRASIL S.A. ... Apelados: OS MESMOS ... vulnerabilidade da parte autora na relação" de consumo. ... 5- Banco réu que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 1016448-95.2018.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... de envelopes em caixa eletrônico Banco que registrou a quantia de R$3.000,00, ... pelo Banco Acolhimento Relação de consumo Ônus do Banco de demonstrar ...
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Processo nº 0333047-30.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... Apelante: BANCO" ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ... Apelado: IONE\xC2" ... APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. ...
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Processo nº 0503547-95.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... Apelante: BANCO" ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ... Apelado: IONE\xC2" ... APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. ...
- Acórdão Nº 5024952-80.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053267520204058100), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0805326-75.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA VALDENIRA TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: CIVIL. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FAR. EXTINÇÃO...