relação de consumo banco
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Processo nº 0006127-73.2015.8.19.0211 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Relação Jurídica de Consumo. Banco Itaú. Autor que Pleiteia a Apresentação de Cópias de Documentos Relacionados a Contrato de Cartão de Crédito e Ligações Telefônicas. Sentença que Julgou Extinto O Processo Sem O Conhecimento Do Mérito. Apelo Autoral. Aplicação Do Entendimento Firmado Em Recurso Repetitivo Pelo E. Stj (resp Nº 134945
... APELADO: BANCO ITAÚ S.A ... RELAÇÃO" JURÍDICA DE CONSUMO. BANCO ... ITA\xC3" ... -
Processo nº 0006844-61.2014.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ... FUNDAMENTO DE EXISTIR RELAÇÃO DE CONSUMO. ... OPERACIONALIZADO ...
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Processo nº 0101230-68.2009.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Contrato de Cartão de Crédito. Autor que Não Honrava Integralmente As Faturas. Ação de Revisão Contratual. Autor que Alega a Cobrança de Taxa de Juros Acima Da Média Do Mercado, Ilegalidade Da Capitalização, Da Cláusula Mandato e Dos Juros de Mora. Sentença que Julgou Improcedente O Pedido. Instituição Financeira que Tem Liberdade para Fixar Os...
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ... -
Processo nº 0237679-57.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... APELADO: BANCO BMG S.A. ... RELAÇÃO ... consumo" regulada pela Lei 8078/90, norma \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0090408-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO IMPORTADO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS E RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Esta Corte entende não haver relação de acessoriedade entre o contrato de compra e venda de...
... AGRAVADO ... : BANCO ITAULEASING S/A ... 1. Esta Corte entende não haver relaçãoa e venda ... de bem de consumo ... -
Acórdão nº 2013/0270591-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : BANCO A J RENNER S/A ... relação ...
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Processo nº 0187761-21.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
... APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ... RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO ...
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Acórdão nº 1.0079.15.028064-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE - INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS - AUSÊNCIA DE CONFERÊNCIA DE ASSINATURA POR PARTE DO BANCO - RELAÇÃO DE CONSUMO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RISCO DA ATIVIDADE - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE -...
... interposta por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MLTIPLO contra a sentena de fls. 125/133 ... CDC, configura-se uma verdadeira relao de consumo, pois o apelante autntico prestador de servios, ... -
Acórdão nº 0067052-35.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Marzo de 2019
... : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ... Advogado : Fabiana Almeida ... prolatada pela 18ª Vara de Relações de Consumo da ... Comarca de Salvador/BA, que julgou ... EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. INOMINADA. RELAÇÃO ... DE CONSUMO. CONTRATO. PREVIDÊNCIA PRIVADA DO ...
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Acórdão nº 2015/0072914-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CANCELAMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM A REVENDEDORA. RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA DE ACESSORIEDADE ENTRE OS CONTRATOS. MANUTENÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O...
... : BANCO ITAUCARD S.A ... ADVOGADOS ... desta Corte entende não haver relação" de acessoriedade entre o contrato ... de \xC2" ... e venda de bem de consumo ... -
Processo nº 0006703-18.2012.8.19.0067 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... APELANTE 1: BANCO SANTANDER S/A ... RELAÇÃO ... é de consumo ...
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Acórdão Nº 0052904-07.2021.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-10-2023
CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA AFASTADAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO CDC. BANCO RÉU QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE O CONTRATO OBJURGADO PELA AUTORA. ÔNUS QUE LHE CABIA, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO
... Apelado: Banco BMG S/A ... EMENTA: CIVIL, PROCESSO CIVIL E ... AFASTADAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DOS PRAZOS ... PREVISTOS ... -
Acórdão Nº 0716709-11.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-05-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO PRINCIPAL INTERPOSTO PELO BANCO BMG S/A. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DIMINUIÇÃO INJUSTA E REITERADA DA RENDA DO DEMANDANTE. CONDUTA CONFIGURADORA DE DANO MATERIAL O QUAL DEVE SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EFETUANDO-SE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A MAIOR. DANO MORALAPELAÇ
... Alcides Gusmão da Silva ... : Banco Bmg S/A ... : Manuela Sarmento (OAB: 14572AA/L) ... PELO BANCO BMG S/A. RELAÇÃO DE CONSUMO ... APLICAÇÃO DO CDC ... -
Processo nº 0001002-64.2017.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
... E REPARAÇÃO DE DANOS. RELAÇÃO" DE CONSUMO. BANCO. ... CONTRATAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão Nº 0712903-65.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BMG S/A. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO . INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DIMINUIÇÃO INJUSTA E REITERADA DA RENDA DO DEMANDANTE. CONDUTA CONFIGURADORA DE DANO MATERIAL O QUAL DEVE SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EFETUANDO-SE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A MAIOR. DANO MORAL CONFIGURADO,APELA
... Alcides Gusmão da Silva ... : Banco Bmg S/A ... : Manuela Sarmento (OAB: 14572AA/L) ... BMG S/A. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC ... -
Processo nº 0003996-25.2015.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... Apelado: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ... OUB ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ...
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Processo nº 0005364-71.2014.8.19.0061 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... APELADO: BANCO PAN S/A ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO" DE CONSUMO. BANCO. ... PARTE AUTORA\xC2" ...
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Acórdão nº 50094309120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JUROS ABISIVOS. SENTENÇA MANTIDA. APLICABILIDADE DO CDC. UMA VEZ QUE O CASO TRATA DE TÍPICA RELAÇÃO DE CONSUMO, O COMPORTAMENTO DO BANCO APELANTE DEVE RESPEITO AOS AXIOMAS E PREMISSAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O RACIOCÍNIO QUE SE DEVE DESENVOLVER, PORTANTO, NÃO É PURAMENTE CIVILISTA - COM BASE DA LIBERDADE
... b) descaracterizar a mora em relação ao contrato objeto da demanda; e ... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... ADVOGADOS: SIRLEI MARIA ... que o caso trata de típica relação de consumo, o comportamento do banco apelante deve respeito ... -
Processo nº 0034349-42.2012.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... Nº 0034349 -42.2012.8.19.0054 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. APELADO: ARI DA SILVA ... RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO RÉU QUE DEVOLVEU ...
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Processo nº 0002329-36.2014.8.19.0051 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... ILEGÍVEL. BANCO RÉU QUE NÃO LOGROU ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0035366-29.2022.8.19.0001 (Cível), 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO BRADESCO. SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEBITADA AUTOMATICAMENTE DA CONTA DO SINDICALIZADO. EQUÍVOCO NO DÉBITO, QUE OCORREU EM DUPLICIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. A controvérsia do presente recurso consiste em verificar a ocorrência de falha na prestação do...
... 0035366-29.2022.8.19.0001 ... APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ... APELADO: SINDICATO DOS AUDITORES ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO ... BANCO BRADESCO. SINDICATO DOS ... -
Processo nº 0059598-84.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... AGRAVANTE: ... BANCO BMG S/A ... AGRAVADO: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... OBRIGAÇÃO ...
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Processo nº 0012117-32.2012.8.19.0023 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... APELANTE 1: ... BANCO BRADESCO S.A. ... APELANTE 2: ... APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ...
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Acórdão nº 0017556-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Jarvis Clay Costa ... Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, indeferiu a ... se tratar de relação consumerista" aquelas delineadas nos três ...
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Acórdão nº 0017556-10.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Jarvis Clay Costa ... Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, indeferiu a ... se tratar de relação consumerista" aquelas delineadas nos três ...