relação de consumo banco
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Processo nº 0014679-80.2008.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2018
... APELANTE: BANCO CÉDULA S A ... LTDA. Apelo do banco. Relação de consumo. ... Responsabilidade ...
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Processo nº 0022043-36.2015.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PARTE ... CORRENTISTA ... DETERMINANDO QUE O BANCO" RÉU SE ABSTENHA DE ... INSCREVER \xC2" ...
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Acórdãos nº 1009778-75.2017.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... édito Incidência do CDC Relação de consumo Relação contratual com o ... Relação jurídica com o banco cedente não impugnada Sentença ...
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Acórdão nº 2008/0193207-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRIDO ... : BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB ... o BRB neste pólo da relação cartular, o que lhe ... destinatário final da relação de consumo (teoria finalista ou ...
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Processo nº 0036561-66.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... FINANCEIROS S/A ... APELADO 2: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... LIMINAR. RELAÇÃO ... entre as partes é de consumo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006925720214058308), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800692-57.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alexandre Augusto Forcinitti Valera EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL....
... a extinção do feito sem a citação do banco público, posto que, tratando-se de relação de consumo e sendo o documento comum às partes, as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006994920214058308), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800699-49.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDILMA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO...
... a extinção do feito sem a citação do banco público, posto que, tratando-se de relação de consumo e sendo o documento comum às partes, as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008501520214058308), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800850-15.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DENISE DOS SANTOS ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE...
... a extinção do feito sem a citação do banco público, posto que, tratando-se de relação de consumo e sendo o documento comum às partes, as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007280220214058308), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800728-02.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA CIVIL E PROCESSUAL...
... a extinção do feito sem a citação do banco público, posto que, tratando-se de relação de consumo e sendo o documento comum às partes, as ... -
Acórdão nº 2015/0129443-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : BANCO PANAMERICANO S/A ... ADVOGADOS ... relação de ...
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Acórdão nº 1.0778.17.002233-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM CARÁTER DE TUTELA DE EVIDÊNCIA - BARULHO EXCESSIVO DO AR CONDICIONADO DO BANCO VIZINHO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ÔNUS DA PROVA - REGRA GERAL - ARTIGO 373, I, DO CPC/15 - DECISÃO REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO.- No presente caso, em...
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Acórdão Nº 0714708-87.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-05-2019
... Alcides Gusmão da Silva ... : Banco Bmg S/A ... : Fábio Frasato Caires (OAB: ... PELO BANCO BMG S/A. RELAÇÃO DE CONSUMO ... APLICAÇÃO DO CDC ...
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Processo nº 0026225-60.2016.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Saques e Empréstimos Não Reconhecidos. Autora Assaltada Na Saída Do Banco, Com Registro de Ocorrência Da Unidade Policial. Sentença de Procedência. Apelo Da Parte Ré. Teoria Do Risco Do Empreendimento. Apelante que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Comprovar que a Parte Autora Foi Quem Realizou As Operações Bancárias. Dano Moral Configurado, Cujo Valor Não...
... Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... -
Acórdão Nº 0704781-29.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2022
... Tutmés Airan de Albuquerque Melo ... : Banco do Brasil ... : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: ... RELAÇÃO DE ... CONSUMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ...
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Acórdão Nº 0300730-91.2018.8.24.0056 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
... APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) APELADO: CLEUCY DE PAULA GOMES ... ória de inexistência de débito (relação jurídica) com pedido de restituição de ... ção estabelecida entre as partes é de consumo porquanto presentes as figuras do art. 2º e 3º ...
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Decisão Monocrática Nº 0512057-65.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-08-2019
... Apelante: Banco do Brasil S/A ... Apelado: Ana Maria Vieira de ... EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA ... PROVA ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1188442 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO EMBARGANTE : BANCO BBM S⁄A E OUTROS ADVOGADO : SERGIO BERMUDES E ... -se inequivocamente como fornecedores na relação de consumo, de modo que ressoa estreme de dúvida ...
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Acórdão Nº 0202427-93.2022.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. O BANCO NÃO LOGROU ÊXITO EM PROVAR QUE A CONSUMIDORA HABILITOU A FUNÇÃO DE CRÉDITO DO CARTÃO E REALIZOU AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS IMPUGNADAS. NÃO APRESENTOU QUALQUER PROVA, NÃO TENDO SE DESINCUMBIDO DO SEU ÔNUS PROCESSUAL (ARTIGO 373, II DO CPC). RISCO DO
... Apelante: Banco Bradesco S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ... MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ... -
Decisão Monocrática Nº 0493243-88.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-11-2020
PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NULIDADE DO ATO INTIMATÓRIO. REJEITADAS. APLICA-SE A TEORIA DA APARÊNCIA AOS FEITOS RELATIVOS À RELAÇÃO DE CONSUMO, DE MODO QUE BANCO BRADESCO S/A PODE SER DEMANDADO EM DETRIMENTO DO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (SUCESSOR DO PROMOVIDO ORIGINÁRIO, BANCO BMC), POR PERTENCEREM AO
... APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ... APELADA: CLEIDE ... APARÊNCIA AOS FEITOS RELATIVOS À RELAÇÃO DE ... CONSUMO, DE MODO QUE BANCO BRADESCO S/A ... -
Processo nº 0006188-12.2014.8.19.0067 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... APELADO: BANCO" SANTANDER BRASIL S/A ... JUÍZO DE ORIGEM:\xC2" ... RELAÇÃO" DE CONSUMO. Empresa Autora que realizou\xC2" ...
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Acórdão Nº 0006555-38.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... DA PAIXAO (OAB TO07933A) APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE ... RELAÇÃO DE CONSUMO. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO ...
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Processo nº 0040633-29.2016.8.19.0021 de Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Apelante 1: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ... APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ...
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Acórdão Nº 0000387-20.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... SOARES GLORIA (OAB TO009166) APELANTE : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO : Fernanda ... RELAÇÃO DE CONSUMO. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO ...
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Processo nº 0000359-59.2016.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ... RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. ...
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Acórdão Nº 0007911-03.2022.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707) APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO : ... questão posta nestes autos versa sobre relação de consumo, submetendo-se, pois, às diretrizes ...