relação de consumo banco
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Processo nº 0056185-39.2013.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2017
... APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO" DE CONSUMO. BANCO. ... COBRANÇA DE\xC2" ...
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Processo nº 0015079-38.2015.8.19.0212 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ... RELAÇÃO ... consumo", nos moldes dos artigos 2º e \xC2" ...
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Acórdão Nº 0000127-06.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE ... , II, CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - BANCO NÃO JUNTA CONTRATO - ...
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Processo nº 0380149-48.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... Apelante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE ... demanda versa sobre relação de consumo", o que ... acarreta a aplicação do\xC2" ...
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Processo nº 0002620-34.2015.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... Apelante: BANCO" SANTANDER BRASIL S.A. ... Apelante: EMANUEL\xC2" ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE ... declaração de vício de consumo ...
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Processo nº 0133276-34.2014.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO. ...
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Processo nº 0000577-14.2014.8.19.0056 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ... APELADO: ROMILDO QUEIROZ ... Apelação. Relação de consumo. Banco. ...
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Processo nº 0041165-88.2015.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Banco. Alegação de Aponte Indevido Do Nome Da Autora Nos Cadastros Restritivos de Crédito. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Pedidos de Declaração de Inexistência Do Débito e Compensação por Danos Morais. Instituição Financeira que Logrou Desconstituir Os Fatos Alegados Pela Parte Autora, Na Forma como Determina O Artigo 373, Inciso Ii, Do Código de...
... Apelação. Relação de consumo. Banco. Alegação de aponte ... -
Processo nº 0001912-50.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais e Com Pedido de Antecipação de Tutela. Sentença que Julga Improcedentes Os Pedidos Autorais e Revoga a Tutela de Urgência Anteriormente Deferida. Réu que Comprova a Existência de Dívida Relativa À Utilização de Limite de Cheque Especial (lis) e Esclarece que a Cobrança...
... Apelação Cível. Relação de Consumo. ... declaratória ... em face de BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, ... -
Processo nº 0006191-83.2015.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Contrato de Financiamento/empréstimo Pessoal. Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas. Juros Remuneratórios Devidos por Inadimplemento Calculados Unilateralmente Pela Financeira, Divulgada Em Seu Site. Juízo a Quo que Reconhece a Abusividade Da Cláusula Questionada. Apelo Do Réu Requerendo a Reforma Da Sentença Alegando a Inépcia Da Inicial e...
... APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... APELAÇÃO CÍVEL. Relação" de consumo. ... Financiamento/Empréstimo\xC2" ... -
Acórdão Nº 0708698-90.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-09-2022
... Tutmés Airan de Albuquerque Melo ... : Banco Bradesco Financiamentos S/A ... : Fernando Luz ... REJEIÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO ... BANCO QUE INTEGROU A CADEIA DE ...
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Processo nº 0008268-61.2017.8.19.0028 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Banco. Ação de Busca e Apreensão Com Pedido de Liminar. Veículo Gravado Com Ônus de Alienação Fiduciária. Sentença que Indefere a Petição Inicial e Extingue O Feito Sem Resolução Do Mérito, Ante a Falta de Uma Das Condições de Procedibilidade Da Ação. Notificação Extrajudicial Que, Embora Encaminhada para O Endereço Da Ré, Não Foi Entregue. Aviso de...
... consumo. Banco. Ação de busca e ... , cumpre esclarecer que a relação" jurídica entre ... as partes impõe a\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0035.15.012410-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2017
EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - CDC - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.- A inversão do ônus da prova deve ser deferida somente quando comprovada pelo consumidor sua hipossuficiência técnica ou financeira. - Ainda que configure relação de consumo, afasta-se a responsabilidade objetiva do banco em relação
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Processo nº 0004340-95.2012.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Prolatada Sob a Égide Do Cpc/73. Relaçâo de Consumo. Vício Do Produto. Banco. Ação de Cobrança. Financiamento para Aquisição de Veículo Inadimplido. Alegação de que O Bem Adquirido Apresentou Vício Insanável. Apelante que Afirmou Ter Efetuado Reclamação Administrativa Junto a Montadora Dafra Motos, Entretanto, Não Juntou Aos Autos Qualquer Comprovante Nesse Sentido....
... APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ... JUÍZO DE ORIGEM: 3ª ... RELAÇÂO DE CONSUMO ... A DEMANDA VERSE SOBRE RELAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2009/0043658-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COZINHAS PLANEJADAS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR RESCINDIDOS OS CONTRATOS E CONDENAR OS RÉUS (LOJISTA,...
... : BANCO ABN AMRO REAL S/A ... ADVOGADOS ... pagamento parcelado na relação consumidor-lojista) amparado ... consumo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... X - lastreadas em recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... previsto no caput não se aplica em relação às operadoras e agências de viagem ... § 2º ... centésimo, inclusive, maior que o consumo energético correspondente à meta de eficiência ...
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Processo nº 0180099-64.2017.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... LILIAN CLAUDIA ALMEIDA DE SOUZA Apelado : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Relator: DES. LUIZ O AYOUB APELAÇÃO ... RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO REVISIONAL ...
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Processo nº 0020567-30.2008.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Contra V. Acórdão Assim Ementado: "apelação Cível. Ação de Cobrança. Relação de Consumo. Banco Cédula. Autora Alega Ter Feito Investimento No Banco Réu, Recebendo Cheques Do Grupo Bmr para Resgate Futuro. Alegação Do Banco de que Não Faz Captação de Recursos, Mas Somente Realiza Empréstimo Ou Financiamento. Cheque Apresentado Pelo Autor Em Nome de Terceiro. Inexistên
... ÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... BANCO ... -
Acórdão Nº 0020109-24.2014.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-11-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA . Caso em que foi omisso o acórdão acerca de decisão precedente proferida pelo TJ/RS, que declinou a competência para processar e julgar a ação à Justiça do Trabalho. Declarada, no acórdão embargado, a incompetência desta Especializada para conhecer e julgar a matéria afeita à relação de consumo havida entre a autora e o Banco reclamado, impõe-se a instauraç
... conhecer e julgar a matéria afeita à relação de consumo havida entre a autora e o Banco ... -
Acórdão nº 2013/0344897-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... relação ... Banco" Central do Brasil ... - BACEN. Dessa \xC2" ...
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Sentença com número 5441367-38.2020.8.09.0158 da Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, 26-10-2022
... requerente identificou vários problemas no banco do passageiro, na porta, no acabamento, no ... De início, verifico que a relação entre as partes é regida pelo Código de Defesa ... inadequado e impróprio para o uso e consumo a ... que se destinava e, ainda, lhe diminuiu o ...
- Acórdão nº 2013/0162330-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0050017-45.2011.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DO BANCO. (1) RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO CDC. (2) AUSÊNCIA DE EXIBIÇÃO DE PARTE DOS CONTRATOS. SANÇÃO DO ART. 359, I DO CPC/1973 (ART. 400, I DO CPC). PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. (3) JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO...
... APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO APELADO: TECNO MOVEIS COMERCIO LTDA ... para determinar à parte ré que, em relação aos contratos questionados nos presentes autos, ... INCONFORMISMO DO BANCO. (1) RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO CDC. (2) AUSÊNCIA DE ... -
Processo nº 0050356-05.2016.8.19.0205 de Quinta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Ação Indenizatória. Relação de Consumo. Espera Em Fila de Banco por Quarenta Minutos. Sentença de Improcedencia que Se Mantém. Demora Na Fila Da Agência Bancária para O Consumidor Pagar Uma Conta Que, No Caso Concreto, Consubstancia Falha Na Prestação Do Serviço, Mas Não Gera Lesão Psíquica, e Sim Mero Aborrecimento, Incapaz de Gerar Reparação por Dano Moral. Desprovimento Do Recurso.
... Apelada: BANCO BRADESCO S.A ... RELAÇÃO DE CONSUMO. ESPERA ... -
Acórdão Nº 0003325-97.2020.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
... DE MOURA (OAB TO005906) APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LARISSA ... de Defesa do Consumidor (CDC), pois a relação existente entre as partes se caracteriza em ca relação de consumo, já que o banco se enquadra como fornecedor de ...