relação jurídica complexa
-
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Especial. Diverge em relação ... jurídica": pode a parte executada ... alegar,\xC2" ... MONOCRÁTICO DE QUESTÃO COMPLEXA" E NÃO PACIFICADA ... 10. Em processos\xC2" ...
-
Acórdãos nº 2255702-83.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... do financiamento estudantil Relação" jurídica complexa Obrigação da instituiç\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1020183-50.2015.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... das rés é aferida da relação jurídica complexa, com responsabilidade dos ...
-
Acordao N° 1368100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Interpretação ampla do pedido. Art. 322, §2º, do cpc. Contrato de compra e venda de veículo sob alienação fiduciária em garantia. Dut não transferido. Rescisão dos negócios jurídicos. Devolução dos encargos financeiros das parcelas pagas. Danos morais. Inocorrência. Mero inadimplemento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. De acordo com o art. 322, §2
... que a parte quer o desfazimento da relação jurídica, é ... devida a análise da lide sob o ... , caracterizam uma relação jurídica complexa. E nesse passo, todos os fornecedores que ... -
Relatório e Voto com número 5343826-30.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 17-11-2023
... envolvidas na relação jurídica. A ação possui natureza dúplice, ... que demonstrada a relação jurídica complexa, geradora de ... operações de créditos e ...
-
Acordao N° 1728445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação declaratória. Sub-rogação. Direito real de propriedade. Divergência da área do imóvel reconhecida em ação movida pelo primitivo adquirente em face da construtora. Ação regressiva. Sentença reformada. 1. A pretensão da parte autora consiste na declaração de que, com a aquisição do imóvel, surgiu o seu direito de pleitear, em ação regressiva...
... 4.Diante da existência de uma relação jurídica complexa, que decorre do direito real ... -
Acórdão nº 2015/0102858-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1.1 Especificamente em relação" às sociedades de advogados, que \xC2" ... (inclusive, com estrutura complexa) ... , apenas explicitou a repercussão jurídica de tais ...
-
Acórdão nº 1014381-60.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 14-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM RECURSO DE AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL FINANCIADO PELO PROGRAMA “FIES” CELEBRADO ENTRE O ALUNO E O MEC (FNDE) PREVENDO O CUSTEIO DE 100% DO VALOR DA SEMESTRALIDADE DO CURSO SUPERIOR. COBRANÇA DE EXCEDENTE DO ALUNO COM BASE EM INTERPRETAÇÃO DE...
... financiamento estudantil faz surgir uma relação jurídica obrigacional complexa, da qual ... -
Bens digitais
... 4.1. Delimitação do tema, natureza jurídica e conceito ... Na perspectiva da sociedade ... , qualquer conceito legal no Brasil em relação a estes bens. O Marco Civil da Internet (Lei ... á-la como uma relação jurídica complexa que irá colocar em polos distintos o seu titular ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... especificamente social, ou seja, na sua relação com a vida do homem em sociedade, o Poder ... , ampliou as suas reflexões para toda a complexa fenomenologia do poder nas sociedades ... de prerrogativas asseguradas pela ordem jurídica e tendencialmente concentradas na figura do ...
-
Águas na Amazônia e direito ambiental internacional
Este artigo trata da proteção jurídica das águas na Amazônia. Procura analisar a dinâmica das normas jurídicas sobre apropriação e gestão das águas e dos recursos naturais internacionais no Brasil e nos países pelos quais se estende a Bacia Hidrográfica do Amazonas. Conclui que esta dinâmica deve considerar o desafio da regulação jurídica complexa em matéria do ciclo hidrológico das águas e da...
... ógico das águas e da int rínseca relação das águas com a sócio e a biodiversidade ... ônica (OTCA), dotada de personalidade jurídica, sendo com petente para celebrar acordos com as ... -
Acórdão Nº 0021493-29.2007.8.16.00142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 09-05-2023
... SITUAÇÃO FÁTICA QUE ENVOLVE A COMPLEXA RELAÇÃO JURÍDICA ... DAS PARTES LITIGANTES E ...
-
Acórdãos nº 1002258-16.2016.8.26.0483 de 6ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2018
... o julgamento da causa Complexa relação jurídica, compreendendo, ...
-
Acórdãos nº 0000091-02.2008.8.26.0458 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... Falta de informação Relação jurídica complexa Valor total da ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu ... no plano jurídico geral (natureza jurídica) e, finalmente, suas relações com outros ramos ... encontra-se em uma relação jurídica complexa, de que participa também o Estado ... A ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , observam-se — em relação ao ... constitui tarefa nobre, complexa" e ... abrangente atribuída aos Tribunais\xC2" ... vedados pela norma jurídica – ou, ...
-
Acórdãos nº 0002264-81.2013.8.26.0568 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Legitimidade passiva aferida. Relação de consumo (arts. 7º e 34, do CDC) ... , é aferida da relação jurídica complexa, com responsabilidade ...
-
Acórdão Nº 0003447-61.2009.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-03-2023
... FRANQUIA QUE TEM NATUREZA COMPLEXA/HÍBRIDA. RELAÇÃO ... JURÍDICA QUE ENVOLVE ...
- Acórdãos nº 0002062-62.2012.8.26.0270 de 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
-
Acórdãos nº 1000033-90.2017.8.26.0223 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... do JEFAz para o julgamento da causa - Complexa relação jurídica, compreendendo, ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059262-14.2016.8.19.0001 (Cível), 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ISS. INCIDÊNCIA SOBRE RECEITA DE FRANQUIAS. PRESENÇA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA FRANQUEADORA. TEMA 300 DO STF. TRIBUTO DEVIDO. RETRATAÇÃO. COMPENSAÇÃO. 1. A impetrante é uma rede de salões de cabeleireiros, franqueadora da sua marca, padrões arquitetônicos, identificação visual externa e interna, know how e serviços, que alega a inexistência...
... serviços, que alega a inexistência de relação ... jurídica tributária em face do Município ... complexa, que compreende várias relações jurídi- ... -
Acórdãos nº 1037510-77.2017.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2018
... para o julgamento da causa - Complexa relação jurídica, compreendendo, ...
-
Acórdão Nº 0000604-97.2019.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 10-07-2023
... COMPLEXA/HÍBRIDA. RELAÇÃO JURÍDICA QUE ENVOLVE ...
-
Acórdão Nº 5014777-75.2022.8.24.0005 do Terceira Turma Recursal, 15-03-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUPOSTA RELAÇÃO JURÍDICA - ALEGADA FRAUDE NA ASSINATURA DO DOCUMENTO - NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - PROVA INDISPENSÁVEL - CAUSA COMPLEXA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUE SE IMPÕE - RECURSO PREJUDICADO.
... INCONTESTE EXISTÊNCIA E FRUIÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. IMPRESCINDIBILIDADE DE REALIZAÇÃO ... ÃO POR DANOS MORAIS - SUPOSTA RELAÇÃO JURÍDICA - ALEGADA FRAUDE NA ASSINATURA DO DOCUMENTO ... ÉCNICA - PROVA INDISPENSÁVEL - CAUSA COMPLEXA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... - Acórdãos nº 1008509-25.2014.8.26.0320 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015