Relações comerciais
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Decreto nº 10.833 de 07/10/2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
... b) marcas comerciais do produto; ... na cadeia de produção e comercialização com que tiver relações comerciais e jurídicas, inclusive o seu CNPJ, tais como produtoras, ...
- Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
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Para especialistas, fala de guedes pode prejudicar relações comerciais
Um erro grosseiro e que pode resultar em perda de investimento europeu e estrangeiro de forma geral para o Brasil. É como especialistas em relações internacionais veem a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Europa está se tornan...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, ...
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Acórdão nº 2016/0081670-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DEVEDOR COM OUTRAS ANOTAÇÕES. SÚMULA 385/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, ...
... vida privada e relações comerciais, sendo difícil ou impossível ao ... -
Evento aponta caminhos para estreitar as relações comerciais entre os dois países
cooperação brasil-chinaDurante sua apresentação no Brazil China Meeting " uma iniciativa LIDE e Valor, com apoio institucional do GLOBO e CBN, que aconteceu em Shenzhen e Hong Kong ", Dauter Oliveira, diretor de Desenvolvimento para a Ásia da Vale, o...
- Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
- Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
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