religiões
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Coalizão Negra aciona MP contra vereador bolsonarista que associou Lula e candomblé a demônio
... -presidente da Câmara Municipal de Cascavel, vereador Romulo Quintino (PSC), por compartilhar notícias falsas e incitar o ódio contra religiões de matriz africana ... São Paulo ou Amapá: ... Damares quer definir futuro político até 10 de fevereiro ... Na representação, publicada ...
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- Fiéis ligados a igrejas cristãs protestam contra STF
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Acordão do Quinta Turma, 17-11-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME PREVISTO NOART. 20, § 2º, DA LEI N. 7.716/89 (DELITO DECORRENTE DEDISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA). CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DORECONHECIMENTO DA DESIGUALDADE ENTRE OS GRUPOS RELIGIOSOS, CRENÇA NASUPERIORIDADE DO GRUPO A QUE PERTENCE O AGENTE E INTENÇÃO DEELIMINAÇÃO OU MESMO A SUPRESSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOASPERTENCENTES AO OUTRO...
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Direitos individuais e coletivos
... direitos fundamentais de outra pessoa, não podendo o Estado proibir condutas simplesmente porque são contra os costumes ou porque certas religiões acham isso errado, ou por qualquer outro motivo que não seja assegurar a convivência harmônica das liberdades e dos direitos fundamentais dos ...
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Da pedra ao diálogo
Perseguições, prisões e até mortes de adeptos das religiões de matriz africana eram frequentes no brasil do século xix. um absurdo escorado na letra do artigo 157 do primeiro código penal republicano, de ...