religiões
7142 resultados para religiões
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023538-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-09-2020
Apelação cível. Ação civil pública. Pretensão de retirada de todos os oratórios religiosos localizados em praças públicas do Município do Rio de Janeiro desde 1988, deduzida com base na cláusula anti-estabelecimento de religião (CF, art. 19, I). Improcedência liminar do pedido. Artigo 332 do CPC. Confirmação. 1. Hipótese atípica de improcedência liminar do pedido. Julgamento de improcedência...
...de todos os oratórios religiosos localizados nas praças. municipais do Rio de Janeiro, das variadas religiões. Clareza da regra constitucional que veda aos entes. federativos “estabelecer cultos religiosos ou igrejas”, sem. jamais impedir, dentro do ... -
Acórdão Nº 0300946-72.2016.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-03-2021
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATEUS E AGNÓSTICOS (ATEA). SUPOSTA VIOLAÇÃO A LAICIDADE DO ESTADO. PRAÇA PÚBLICA QUE OSTENTA MONUMENTO COM DIZERES BÍBLICOS, ENTITULADA "PRAÇA DA BÍBLIA", NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. PRETENSÃO VOLTADA À RETIRADA DE QUALQUER MENÇÃO RELIGIOSA NO LOCAL. PRAÇA QUE FOI CONSTRUÍDA HÁ MAIS DE 11 ANOS. MONUMENTO QUE JÁ FAZ PARTE DA CULTURA
... das várias prescrições nucleares nos verbos do indigitado dispositivo, explica: Estabelecer cultos está em sentido amplo: criar religiões ou seitas, ou fazer igrejas ou quaisquer postos de prática religiosa, ou propaganda. Subvencionar cultos religiosos está no sentido de concorrer, ... -
Laicidade: o aspecto da separação
..., como instrumental teórico-conceitual para uma análise e reflexão dos aspectos mais fundamentais das relações entre o Estado e as religiões, independentemente de vinculações nacionais, na esfera de predominância do cristianismo. Desta forma, identificamos na laicidade uma vocação ...
-
'Habemus' aula
Alunos de 80 escolas municipais terão disciplinas de 4 religiões a partir do 2 semestre. Ruben Berta. rberta@oglobo.com.br. Simone Candida. simone.candida@oglobo.com.br. A ESCOLA MUNICIPAL Capistrano de Abreu, no ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1259-32.2016.5.12.0027) 14-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO. FUNÇÃO SACERDOTAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA. 1. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei 13.467/2017 exige que a causa ofereça transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, a qual deve ser analisada de ofício e previamente pelo Relator (
...Mesmo nos casos das religiões que exigem voto de pobreza para a função sacerdotal, isso não significa miséria e privação. Por esse motivo, a remuneração dos sacerdotes, ... -
Acórdão nº 0012664-92.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. DECISÃO A QUO QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR. REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E EXECUÇÕES EVENTUALMENTE EM CURSO. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS EM QUE SÃO REALIZADOS CULTOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO GENÉRICO. DESATENDIMENTO AOS REQUISTOS PREVISTOS NO ART. 7
...Pública do Estado da Bahia, haja vista que os templos em que são. realizados cultos de religiões de matrizes africanas, nesta Comarca,. não encontram-se devidamente individualizados, para fins de. imunidade tributária dos referidos imóveis, ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... . PюљюѣџюѠ-‐‑ѐѕюѣђ: Sacrifício de animais; liberdade religiosa; direitos dos animais; religiões" de matriz africana; intolerância religiosa. . AяѠѡџюѐѡ: The religious freedom of African origin is protected by \xC2"... -
Processo nº 0007357-76.2009.8.19.0045 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Condenação Pela Prática Do Art. 35, Caput, C/c Art. 40, Iii, Iv, V e Vi, Ambos Da Lei Nº 11.343/06. Penas Privativas de Liberdade Individualmente Ajustadas, Em 8 Anos de Reclusão e Ao Pagamento de 1.200 DIAS-MULTA para O Apelante Wadson, Restando Os Demais Acusados Gelson, Lécio e Fábio Condenados À Pena de 10 Anos e 03 Meses de Reclusão e Ao Pagamento de 1.500 DIAS-MULT
..."BOCAS DE FUMO", O ILÍCITO TAMBÉM OCORRIA NAS . IMEDIAÇÕES DE IGREJAS DE DIVERSAS RELIGIÕES, ALÉM . DE ESCOLAS. NO TOCANTE DOSIMETRIA, COM RAZÃO . O DOUTO SENTENCIANTE AO PROCEDER À . ... -
A fé em 847 terreiros ganha livro contra a intolerância
Pesquisadoras da puc-rj fazem estudo sobre realidade de praticantes de religiões de matrizes africanas na cidade. Catharina Wrede. catharina.wrede@oglobo.com.br. Fé. Mãe Flávia Pinto com integrantes do Terreiro Casa do Perdão, ...
-
Acordao N° 1700731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Processual civil e constitucional. Apelação cível e reexame necessário. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Acolhimento. Cerceamento de defesa. Descabimento. Princípio da não surpresa. Violação. Inocorrência. Controvérsia. Ação civil pública. Obra pública. Museu da bíblia. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Laicidade do estado. Alcance. Compreensão jurisprudencial. Bíblia. Valor histórico...
...religião pelo Distrito Federal, uma vez que que a Bíblia é fundamento para diversas religiões, senão se. a criação de um museu tendo como referência a “Bíblia Sagrada” implica no reconhecimento de. afronta à constituição pela ... -
Traficantes proíbem candomblé e até roupa branca em favelas
Pais de santo dizem que perseguição começou após conversão de criminosos a religiões evangélicas. Rafael Soares. rafael.soares@extra.inf.br. Intolerância. Mãe de santo que deixou sua antiga comunidade, na Zona Norte: traficantes ...
-
DECRETO Nº 6853, DE 15 DE MAIO DE 2009. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - Fcp, e da Outras Providencias.
...IX - propor e apoiar atividades que assegurem a sustentabilidade e a proteção dos espaços culturais das religiões de matriz africana. . Art. 15. Ao Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira compete:. I - planejar, coordenar, articular e ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... religiosas censuráveis, de exploração dos incautos seguidores, por parte de líderes inescrupulosos, como ocorrem em quase todas as religiões, a exemplo da exigência de dízimos ou de doações mediante pressão e promessas de vida venturosa no pós-morte, ou venda de curas ou de artefatos ...
-
Decisao Nº 0304589-34.2017.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE DISCRIMINAÇÃO OU INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. ART. 20, CAPUT, DA LEI N. 7.716/89. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PELA CONDENAÇÃO DA ACUSADA ANTE A PRESENÇA DE PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. NÃO ACOLHIMENTO. CRIME QUE PRESCINDE DA PRESENÇA DE DOLO ESPECÍFICO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. PROVAS ANGARIADAS EM JUÍZO QUE NÃO REVELAM A INTENÇÃO DA APELADA EM...
... praticar a sua fé, externando uma das características próprias de missionários da sua crença, diferentemente do que ocorre com outras religiões e doutrinas. . 7-Não há nos autos qualquer prova de que tenha havido preconceito, ofensa, discriminação ou palavras odiosas contra a religião da ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
. CAPÍTULO 4 . LAICIDADE: O ASPECTO DA NEUTRALIDADE . . O novo status das religiões . Não foi sem razão que a Igreja Católica lutou com tanta veemência contra a ideia de um Estado neutro em matéria religiosa. Defendida e ...
-
As lições de Francisco
...Celia Cristina da Silva. Rio. O povo brasileiro, na sua maioria, é religioso. De várias religiões e credos. Mas religioso. Quando o Papa Francisco falou da laicidade do Estado, disse, também, que o governo deve viver num ambiente que abrigue ...
-
Coração de Pombagira
Pombagira é talvez a mais controversa entidade espiritual das religiões afro-brasileiras. Entidade originada na quimbanda, é cultuada hoje na maioria dos terreiros de Umbanda e grande parte dos de Candomblé e outras modalidades religiosas de origem africana. Neste artigo, Pombagira é apresentada por meio de uma história ficcional baseada em suas inúmeras lendas. Num segundo momento, procura-se...
...Reginaldo Prandi1Resumo: Pombagira é talvez a mais controversa entidade espiritual das religiões afro-brasileiras. Entidade originada na quimbanda, é cultuada hoje na maioria dos terreiros de Umbanda e grande parte dos de Candomblé e outras ... -
Acórdão Nº 0000277-42.2018.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA PENAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PARCIAL ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO ENSEJAM MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. RÉU QUE AO EXECUTAR O CRIME CONTRA A IGREJA VÍTIMA DANIFICOU OBJETO CONSIDERADO SAGRADO PARA O CATOLICISMO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O DANO CAUSADO AO...
...OFENDER A FÉ ALHEIA. AUMENTO NA PENA QUE IRIA DE. ENCONTRO COM A LAICIDADE DO ESTADO E DA PLURALIDADE. DE RELIGIÕES. ART. 19, INC. I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. ACUSADO QUE OSTENTA CONDENAÇÃO DE. FATO ... -
Alto da boa vista terá espaço destinado a oferendas
Projeto visa à preservação da natureza em área já utilizada por praticantes de religiões afro-brasileiras. Fernanda Pontes. fpontes@oglobo.com.br. Respeito. O caseiro Luiz Raimundo da Silva diz que não recolhe as oferendas. ANTONIO ...
-
Dia 25 sem natal
Seguidores de religiões não cristãs contam o que fazem nesta época. Kômyô. Para o monge budista, o equilíbrio deve estar presente em todos os momentos da vida, ...
- SELEÇÃO BRASILEIRA continuação da página 1
-
Liberdade
...Vejamos: "Religiosos/as do Candomblé e da Umbanda ocupam Brasília hoje para exigir respeito e tratamento digno às religiões de matriz africana. Vindos de várias regiões do País, o grupo denuncia a sistemática violação do direito de crença e liberdade das minorias ...
-
Acórdão nº 1025433-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 18-05-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL N. 11.931 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – “VEDA A UTILIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE FORMA A SATIRIZAR, RIDICULARIZAR E/OU TODA E QUALQUER OUTRA FORMA DE MENOSPREZAR OU VILIPENDIAR SEUS DOGMAS E CRENÇAS, EM MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO” – ALEGADO VICIO MATERIAL – VIOLAÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DO...
...AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL N. 11.931 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 – “VEDA A UTILIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE FORMA A SATIRIZAR, RIDICULARIZAR E/OU TODA E QUALQUER OUTRA FORMA DE MENOSPREZAR OU VILIPENDIAR SEUS DOGMAS E CRENÇAS, EM MANIFESTAÇÕES ... -
Separação, igualdade, aproximação. Três modelos da relação estado-igreja
Como os Estados devem lidar com a religião é atualmente um dos temas mais controvertidos. As razões para isso se tornam especialmente claras quando se toma o termo genérico "religião" e o divide, assim, mais claramente revelando os seguintes problemas: (1) Religiões ocorrem no plural, o que leva à questão de como lidar com o pluralismo religioso: Todas as religiões podem ser tratadas de forma...
...Primeiramente, religiões aparecem no plural, o que nos conduz à questão de como se deve lidar com o pluralismo religioso: todas as religiões devem ser tratadas de forma ... -
A temática do candomblé no processo de ressignificação no grafite em Salvador
...ças da natureza e com as necessidades humanas de (re)ligar-se ao sagrado, às forças sobre-humanas, criadoras do Universo através das religiões (Figura 1). . Os desenhos do grafiteiro Lee 27 que aqui serão analisados têm como tema central a simbologia da cultura afro-brasileira, mas ...