religiões
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Movimento afrovegano e interseccionalidade: diálogos possíveis entre o movimento animalista e o movimento negro
O presente artigo tem por finalidade a proposição da utilização do conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberle Crenshaw, para possibilitar um diálogo entre as causas animal e antirracista para além da comparação de opressões. Com efeito, sugere-se, a partir da identificação de pontos em comum de ambas as lutas (e não das opressões) e da base do Movimento Afrovegano, uma forma de cooperaç
.... Parágrafo único – Não se enquadra nessa vedação o livre exercício de cultos e liturgias das religiões de matriz africana. (grifo nosso). . A partir da nova redação, portanto, excluiu-se expressamente do rol que vedava os maus-tratos aos animais ... -
mp quer tirar do google 17 vídeos por ofender religião
...Diante do que considera mensagens que promovem discriminação e intolerância em relação a religiões de origem africana, o Ministério Público Federal enviou recomendação ao Google do Brasil para que retire do ar, no prazo de dez dias, 17 vídeos ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
...Tratavam-se das religiões oficiais ou hegemônicas das monarquias, que gozavam de estatuto especial, em cada região, sob a égide de seu soberano. Muitas dessas ... -
Política e religião na modernidade
..., contudo, não impede o autor de considerar a religião da perspectiva do instrumentum regni : “só examinarei, portanto, as diversas religiões do mundo em relação ao bem que delas se tira no estado civil”. 109 Neste sentido, Montesquieu avalia a conveniência política do ...
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Chacina: católicos e evangélicos pedem paz
Diocese de Nova Iguaçu promoverá manifestação ecumênica em Nilópolis. Representantes de duas religiões lembraram as vítimas da chacina em Mesquita, na Baixada Fluminense, e pediram paz. A Arquidiocese do Rio divulgou uma nota solidarizando-se com os ...
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Chacina: católicos e evangélicos pedem paz
Diocese de Nova Iguaçu promoverá manifestação ecumênica em Nilópolis. Representantes de duas religiões lembraram as vítimas da chacina na Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense, e pediram paz. Ontem pela manhã, um grupo de evangélicos promoveu ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
Este artigo propõe-se a analisar, sob a ótica da teoria argumentativa de Neil MacCormick, a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 494.601/2019 do Rio Grande do Sul, que fixou a tese, com repercussão geral, da constitucionalidade da lei de proteção animal que, com a finalidade de resguardar a liberdade religiosa como direito cultural de grupos religiosos de matriz...
.... Palavras-chave: argumentação jurídica; MacCormick; minorias religiosas; multiculturalismo; religiões africanas. . 1 Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela Pontificia Universidad ... -
Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... . . 1 Mestrando em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória-ES. Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC-Minas. Advogado. Professor de Direito do Trabalho e Direito ... -
Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro
... casos de ofensas, expulsões e destruições em centros espíritas localizados no Rio de Janeiro perpetrados por membros de outras religiões. Tais ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa como direito humano e fundamental. ...
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Governo recomenda leitura da Bíblia em livro sobre 'assistência espiritual' na PRF e gera polêmica entre servidores
..." na avaliação desses servidores e que pode se traduzir em "violação de liberdade religiosa", uma vez que não são contempladas todas religiões. Algun dizem que a questão é "delicada" e "gera constrangimento" porque, apesar de não ser obrigatório, o projeto de distribuição de livros ...
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Caboclo Pedra Preta, uma história que não se apaga
... sociedade civil e o posicionamento firme das instituições do sistema de justiça impediram que ocorresse mais uma violência contra as religiões afrobrasileiras na Baixada fluminense. . Ao desconsiderar a importância do terreiro da Gomeia para supostamente implementar uma política ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
.... O pastor pregava o fim de algumas religiões", bem como imputava fatos ofensivos aos seus sacerdotes e seguidores. O pastor atacou outras religiões afirmando que os seguidores destas religiões \xE2"... -
Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO. xintoísmo, taoísmo, gregos, romanos) e fica negada também a Razão Criadora das religiões reveladas (judaísmo, cristianismo, islamismo). A única razão a ser adorada é a razão humana, à qual pertence todo o conhecimento das leis ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
...26. Com o tempo esse espírito e essas práticas foram se modificando profundamente. De acordo com as novas religiões protestantes - luteranismo e, sobretudo, calvinismo - o que era pecado (juros, acumulação, cobiça) tornou-se um sinal da graça divina e de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... professada, a cujos fiéis e ministros (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o ...
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Decisão monocrática Nº 1405483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
...RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA – CONDUTA QUE EXORBITOU OS LIMITES DA RAZOABILIDADE – VIOLAÇÃO DO CONJUNTO DE VALORES DA COLETIVIDADE EM QUESTÃO – DANOS ...
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Decisão monocrática Nº 1312793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... Militar atentará para que, no posto inicial de Capelão Militar, seja mantida a devida proporcionalidade entre os Capelães das diversas religiões professadas na respectiva Força”, fixando como uma das condições para o ingresso em tal quadro o “consentimento expresso da autoridade ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... nenhuma), mas também a prática do proselitismo, onde nesse caso, ainda que o proselitismo seja realizado de modo comparativo entre as religiões, tal prática não configura por si só, crime de racismo, exceto nos casos em que o autor do discurso utilizar palavras de ódio (Fighting words) ou ...
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Relação médico-paciente
.... 3.2 Objeção de consciência de pacientes incapazes . Tormentosa é a questão de crianças cujos pais professam religiões que proíbem transfusões de sangue. Nessas circunstâncias, diversamente do que entendemos quanto ao item anterior, há que se proteger o melhor ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... . O legislador penal brasileiro criou dois delitos que visam garantir a não violação da saúde pública . pelas religiões; são eles o charlatanismo religioso e o curandeirismo. Entretanto, o poder público . também deve levar em consideração que o Estado não ... -
olímpica e abençoada
Marcelo Carnaval. Representantes de diferentes religiões e o prefeito Eduardo Paes seguram a bandeira olímpica original em evento ontem no Cristo Redentor. Segundo Paes, o ato é parte do tour que o ...
- Religion Without God: a matter of faith and values/Religiao sem Deus: uma questao de fe e valores.
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Papa convida rabino-chefe de Roma para sua missa de entronização
O Globo. ROMA - Mostrando-se aberto ao diálogo com outras religiões, o Papa Francisco - que já escreveu um livro em parceria com o rabino argentino Abraham Skorka - enviou nesta quinta-feira uma mensagem ao ...
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Papa envia mensagem a rabino chefe de Roma
O Globo. ROMA - Mostrando-se aberto ao diálogo com outras religiões, o Papa Francisco - que já escreveu um livro em parceria com o rabino argentino Abraham Skorka - enviou nesta quinta-feira uma mensagem ao rabino ...