religiões
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Papa pede orações pela paz na Síria
Com agências internacionais ... CIDADE DO VATICANO - O Papa Francisco convocou neste domingo católicos e fiéis de todas as religiões a realizarem um dia de orações e jejum no próximo sábado pedindo paz na Síria. Em sermão para milhares de pessoas na Praça de São Pedro, o ...
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Émile Durkheim: de ideólogo da laicidade a precursor das teorias pós-seculares
Este artigo apresenta e articula três eixos argumentativos que, em seu conjunto, propõem uma reinterpretação da concepção de religião presente na obra de Émile Durkheim, que resulta na possibilidade de tomar seus escritos finais como fonte de justificativa para teorias pós-seculares. O primeiro eixo insere o autor em seu contexto histórico, de modo a apresentar a natureza de seu engajamento...
... nosso imaginário sociológico, Émile Durkheim tem sido quase sempre representado como teórico da laicidade, às vezes como crítico das religiões reveladas e, em alguns casos, como defensor da substituição funcional de Deus pela sociedade. Se a primeira dessas representações está mais ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às religiões. Considerações. FETO ANENCÉFALO – INTERRUPÇÃO DA GRA VIDEZ – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... Nesse sentido, o Estado não pode impor ou vetar religiões e mais, deve tratar de viabilizar o exercício das crenças – seja no que tange aos rituais, liturgias e demais organizações ... Referido ... - Especialistas: voto religioso ní£o decide
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Papa Francisco diz que diálogo com o Islã é prioridade
... no Vaticano, o Papa Francisco destacou nesta sexta-feira o que parece ser uma das prioridades de seu pontificado: o diálogo com outras religiões. No encontro, ele explicou que seu papel como líder da Igreja Católica é de "construir pontes" - significado da palavra Pontífice - e reforçou ...
- 'Se turbulência piorar, militares vão intervir para restaurar a ordem'
- 'Se turbulência piorar, militares vão intervir para restaurar a ordem'
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A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... ível com uma certa compreensão da divindade, de uma divindade naturalizada e despojada dos atributos que lhe eram associados pelas religiões reveladas, no caso as religiões judaica e cristã. A tese fraca pode ser expressa em uma concepção panteísta, e, por conseqüência, materialista ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... 92) ... Salienta-se que o momento histórico vigente solicita uma abertura com relação às culturas e religiões diferentes, não somente para satisfazer um interesse técnico-cognitivo, mas também para estabelecer comparações e estreitar laços (BELLO, 1998, ... -
A participação das comunidades tradicionais de terreiro no campo da saúde: as pesquisas em psicologia social
Esse artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre a saúde da população negra e a participação da religiosidade afro brasileira, no campo da Psicologia Social . Ele integra uma pesquisa de cunho mais amplo que pretende colaborar com as propostas da Política Nacional para a Saúde da População Negra, que reconhece as comunidades tradicionais de terreiro como sendo promotoras da saúde. Considera...
... Palavras-chave: Psicologia social. Equidade em saúde. Religiões afro-brasileiras ... Abstract: This article presents a literature review on health of black population and participation of african-Brazilian ... - ‘Jesuítas não costumam pensar pequeno’
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Outra questão são as crenças e o significado social dos cemitérios. Neles, as religiões se unem; o corpo não é levado para “outras vidas” nem para o “céu”, mas decompõe-se, poluindo o ambiente e a saúde da população 880 ... -
Caboclo Pedra Preta, uma história que não se apaga
... sociedade civil e o posicionamento firme das instituições do sistema de justiça impediram que ocorresse mais uma violência contra as religiões afrobrasileiras na Baixada fluminense ... Ao desconsiderar a importância do terreiro da Gomeia para supostamente implementar uma política ...
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Acórdão nº 2806 de Tribunal Pleno, 27 de Junio de 2003
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N.º 11.830, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS AOS DIAS DE GUARDA DAS DIFERENTES RELIGIÕES PROFESSADAS NO ESTADO. CONTRARIEDADE AOS ARTS. 22, XXIV; 61, § 1.º, II, C; 84, VI, A; E 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. No que toca à...
- Decisão monocrática Nº 154248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
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Imunidade das instituições religiosas
... sabemos existir no mundo cinco (5) religiões oficiais, ou seja: catolicismo, judaísmo, budismo, islamismo e hinduísmo ... estas religiões foram criadas pelas suas próprias divindades, cada ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... , após a Segunda Guerra Mundial foi a dignidade da pessoa humana o paradigma capaz de garantir a coexistência de culturas, ideologias e religiões diferentes para resguardar os direitos do homem independentemente das fronteiras nacionais ... A norma da dignidade da pessoa humana exige a ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... utilizado da legalidade oblíqua para tornar mais independentes as ações do Estado que envolvem direitos de minorias rechaçados pelas religiões dominantes ... Não deixa de ser curioso que muitas desses segmentos religiosos que atualmente são dominantes ou possuem uma grande influência ... -
Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
O sacrifício de animais em rituais insere-se problematicamente no âmbito de proteção da liberdade religiosa, pois suscita a preocupação ecológica com o bem-estar dos animais, uma vez que a Constituição brasileira veda práticas que submetam os animais à crueldade. As leis que proíbem o sacrifício ritualístico de animais atingem, sobretudo, práticas adotadas por grupos religiosos de matriz africana,
... No atual contexto brasileiro, outro aspecto merece ainda ser considerado. O abate ritual de animais é praticado sobretudo por religiões de matriz africana, que são historicamente perseguidas pelos grupos dominantes, inclusive pelas religiões tradicionais cristãs. Esse preconceito ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... Atualização: Danielle de Carvalho Pacheco de Melo ... Sumário : 1. Introdução; 1.1 Configuração estatística das religiões no Brasil; 1.2. Notícia histórica; 1.3. Esclarecimento terminológico e conceitual; 2. Contexto político, normativo e doutrinário; 2.1. Aspectos ...
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Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
... No caso brasileiro, é importante reconhecer que como: ... […] as religiões" estão em toda parte (e, aliás, sempre estiveram), é difícil sustentar que elas estão “fora de seu lugar”. Desse modo, as ciências sociais s\xC3" ... - Motivação de quem Tem fé na cubango
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Decreto nº 9.338 de 05/04/2018. Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
... Arcebispos católicos ou equivalentes de outras religiões ... Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ... Presidente do Tribunal Marítimo ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... sabemos que, durante o império, tínhamos uma religião oficial: a religião católica apostólica romana. As outras religiões eram toleradas, mas apenas a católica recebia especial proteção do estado ... muito bem, com a proclamação da república, que se inspirava no ...