Remoção e Dispensa de Tutor ou Curador
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... criminais (federal) do pretenso curador ... 2) juntar relatório médico psiquiátrico ... ORDINATÓRIO 8007479-26.2019.8.05.0001 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...
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Anagé - Vara cível
... Foi nomeado curador especial à parte interditanda, o qual apresentou ... É DECISÃO 8000260-98.2020.8.05.0009 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... do termo de inventariante, sob pena de remoção ... Com as primeiras declarações, deverão ... a homologação do presente acordo com a dispensa do prazo recursal e o deferimento da justiça ... Ofertada resposta por curador especial ... É o sintético relato ... Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador Jurisdição: Feira De Santana ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... , “ a inversão do ônus da prova não dispensa a comprovação mínima, pela parte autora, dos ... 5. Intime-se o(a) curador(a) provisório(a) para prestar o compromisso ... INTIMAÇÃO 8000007-47.2020.8.05.0224 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...
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Itabela - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000314-54.2017.8.05.0111 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...
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Parte geral
... 8º do ECA), a um curador que represente e zele por seus interesses, a ser ... de ilegitimidade são os seguintes: o tutor não pode adquirir bem do tutelado (art. 1.749, ... remoção e transplante; os prontuários médicos serão ... fundado no consentimento informado, não dispensa o consentimento dos adolescentes para a doação ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... ) - Processo 0301187-82.2018.8.05.0079 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - ... 8.05.0079 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador - Administração de Herança ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ência das partes ou o abandono da causa, dispensa-se a exigência da intimação pessoal do art ... INTIMAÇÃO 8000653-91.2019.8.05.0224 Remoção ... Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor ... ão, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000653-91.2019.8.05.0224 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ) - Processo 0511749-46.2017.8.05.0001 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador - ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... - Processo 0501019-87.2016.8.05.0137 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador - ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ) - Processo 0500535-18.2017.8.05.0079 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador - ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em determinada região do país com a dispensa de um número considerável de empregados, ... interrupção: repouso do mecanógrafo; remoção do ferroviário fora da sede; os 15 minutos de ... prestadas por seu responsável legal (pai, tutor, quem detenha o poder familiar, curador) ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de qualquer um dos pais, do tutor, do curador ou do responsável por sua guarda ... e seus familiares, em caso de remoção de um município para outro, sujeita à ... § 2° Essa opção não dispensa o contribuinte da comprovação das receitas e ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000294-29.2023.8.05.0119 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... Dispensa-se a parte a apresentação dos documentos supra, ... INTIMAÇÃO 8000294-29.2023.8.05.0119 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...