remoções industriais
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Acordão nº 0001131-64.2011.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... de que a atividade desenvolvida pela ré, especializada em remoções industriais e comerciais com utilização de guindastes de grande porte, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.236245-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA - TAXAS - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - PROTESTO - BAIXA NA RECEITA FEDERAL - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ANTERIOR AO FATO GERADOR - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - DANOS MORAIS - NECESSIDADE DE PROVA DA OFENSA MORAL.- As taxas são devidas como contraprestação por um serviço...
... estabelecimentos fixos ou no quaisquer atividades comerciais, industriais, de produo ou prestao de servios. Confira-se:Art. 124 - As Taxas de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.236245-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA - TAXAS - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - PROTESTO - BAIXA NA RECEITA FEDERAL - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ANTERIOR AO FATO GERADOR - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - DANOS MORAIS - NECESSIDADE DE PROVA DA OFENSA MORAL.- As taxas são devidas como contraprestação por um serviço...
... estabelecimentos fixos ou no quaisquer atividades comerciais, industriais, de produo ou prestao de servios. Confira-se:Art. 124 - As Taxas de ... -
Acórdãos nº 2220987-49.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... , em que é agravante TRANSRECARI TRANSPORTE REMOÇÕES DE CARGAS INDUSTRIAIS E ENGENHARIA LTDA, é agravado ...
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EDITAL DE DECISÃO VSN6SD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... 024293/2021-47 ND 20.211.327-2 214.054,26 ESOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 14185.030451/2021-06 ND 20.217.672-0 141.281,51 GENIVALDO ANDRADE ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... tal análise, levou-se em conta os níveis de emissões pré-industriais e dividiu o mundo em dois blocos, um constituído pelos países tidos como ... , em conformidade com o Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa (MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - E33BVN 2
... 14185.034847/2021-14 ND 20.222.228-4 J L MARTINS MONTAGENS INDUSTRIAIS 14185.012422/2022-35 ND 20.238.180-3 J. P. DE LIMA - CONSTRUCOES ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , RDY8B39, 606-82; PHOENIX GUINDASTES TRANSPORTES E REMOCOES INDUSTRIAIS EIRELI, 27.951.481/0001-77, FRMEV00814792021, 07/10/2021, AKY3690, 606-82; ...
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EDITAL DE CITAÇÃO
... /19 - Fabio Fernandes Dias; 24181834/20 - Fagundes Instalacoes Industriais E Transporte Ltda; 24181835/20 - Fagundes Instalacoes Industriais E ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... REPRESENTANDO BARROTI REPRESENTACOES DE VALVULAS ... INDUSTRIAIS LTDA,ASSINANDO PELA ... NIRE - 35214448737 - N. DA ALTERACAO: 88021/13-0 ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... E CONFECCOES LTDA ME 180123297 CHL LOCACOES REMOCOES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA 180090500 CILENTE TRUCK CENTER LTDA 180153633 ...