remoções industriais
-
Consolidação das leis do trabalho
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... 8 TST: Súm. n. 344, 437; OJ SDI-1 ns. 38, 271, ... árias na lotação do pessoal da Justiça do Trabalho, fazendo remoções ex officio de servidores entre os Tribunais Regionais, Varas do Trabalho ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção e aprovação das instalações dos estabelecimentos industriais para o respectivo funcionamento. 66. Estabeleceu-se, igualmente, a ... árias na lotação do pessoal da Justiça do Trabalho, fazendo remoções ex officio de servidores entre os Tribunais Regionais, Varas do Trabalho ...
-
Junta Comercial - Processos Deferidos
... MAXIMO DISTRIBUIDORA EIRELI 191665029 MAXPLAST PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME 191515183 MCM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME 191505412 MED MIX ...
-
Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... ão orçamentária como investimento em habitação, implicam em remoções dificilmente justificáveis. É o caso, por exemplo, da região do ... constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades industriais" ou agrícolas (BRASIL, 1964). 6. ƉĞƐĂƌ ĚĂƐ ůŝŵŝƚĂĕƁĞ\xC6" ... - Acórdão nº 3302-005.185 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Febrero de 2018
- Acórdão nº 3302-005.186 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Febrero de 2018
-
Acórdão nº 1000800-34.2021.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... REMOÇOES DE LIXO LTDA - ME e AMBILIXO COLETA DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA - ME ... RECORRIDO: R. C. P. S ... ORIGEM: 02ª VARA DO ... 09.05.2019 a 07.02.2020, em favor da 1ª reclamada Ambilixo Remoções de Lixo Ltda,e de 17.07.2020 a 02.06.2021, para a 2ª ré Ambilixo ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233119409 - WRTX SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233119409 - N. DA ...
-
Acórdão, Processo nº 5016374-49.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... média global bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais, e envidar esforços para limitar esse aumento da temperatura a 1,5ºC em ... do inventário nacional de emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa, preparado com base em ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIOR- ... MENTE, SEM OPERADOR ... ALTERACAO: ...
-
Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... 193536213 NEWTUB MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ... 193537217 NEWTUB MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ... 193580214 LEAF PAY ... 661968212 E.F.ALVES REMOÇÕES ... 662574217 RAYARA DE OLIVEIRATELES ... 670538218 SEBASTIAO FERREIRA DE ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... c) aos funcionários públicos da União, dos Estados ... árias na lotação do pessoal da Justiça do Trabalho, fazendo remoções ex offi cio de servidores entre os Tribunais Regionais, Juntas de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... 8 TST: Súm. n. 344, 437; OJ SDI-1 ns. 38, 271, ... árias na lotação do pessoal da Justiça do Trabalho, fazendo remoções ex officio de servidores entre os Tribunais Regionais, Varas do Trabalho ...
-
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... domésticos e efluentes industriais nos corpos d’água, mesmo após tratamento convencional, eleva as ... Os resultados desse estudo indicaram remoções inferiores a 50%, para todos os compostos e em todas as condições ... -
ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... remoções realizadas em 2019, sobraram 15 famílias ... A configuração ... ção fundiária para a implantação de empresas nos Distritos Industriais do Estado, incluindo o Distrito Industrial de Barcarena. As áreas ... -
Urbanização da pobreza em belo horizonte projeto vila viva e controvérsias urbanísticas
O Ordenamento Jurídico brasileiro resguarda o direito à habitação como uma de suas prerrogativas mais importantes e caras ao sistema de Direitos Fundamentais, vez que é preceito albergado na Constituição Republicana, art. 6º, assim como na Constituição do Estado de Minas Gerais eem seu art. 246, e, ainda, no Estatuto da Cidade. A metodologia escolhida foi a base analítica da observação acerca da...
... Belo Horizonte foi inaugurada em 1897 sob o foco dos avanços industriais, modernidade e crescimento econômico, sendo agora a nova capital ... 5 ... Já as intervenções habitacionais contemplam remoções dos reassentamentos e construção de novas moradias. O setor jurídico ... -
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Ribeira-RRA14
... Corporativo – Hlemman Indústria e Comércio de Produtos Industriais ... Ltda - R$ 15.348,98 – 13/11/2023 - Parecer Jurídico CSG 109/2023 de ... IIB gerados na CPTM - Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA ... - CNPJ: 01.382.443/0001-57 - Modalidade: Pregão ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... industriais e 26 de águas para usos múltiplos. Neles, foram identificados 293 ... médicas especializadas; 345 para Distrito Policial; 286 às remoções interestaduais; 34.396 às ... remoções entre estabelecimentos penais do ...