remoções industriais
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Acórdão nº 1.0024.11.068579-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL PRELIMINAR - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS ÁGUAS - RECONHECIDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - REJEITADO 1. Inexistência de determinação do duplo grau de jurisdição obrigatório na Lei 7.347/85, que remete à aplicação subsidiária das normas do Código de
... o lanamento, sob qualquer forma ou pretexto, de esgotos industriais e/ou domsticos no leito, nas margens ou proximidades dos Crregos Olaria e ... -
Da ordem social
... § 1º Incluem-se no planejamento agrícola as atividades agro-industriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais ... § 2º Serão ... 1º: ... “Art. 1º Esta Lei resguarda as remoções que ...
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Acórdão nº 1000800-34.2021.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTES: AMBILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA e AMBILIXO COLETA DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME ...
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Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... Nessa condição, tomou conhecimento da ocorrência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... agropecuário que fiscalizava rigorosamente as atividades industriais do FRIGORIFICO LARISSA LTDA, sugerindo como substituto, o fiscal federal ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... Nessa condição, tomou conhecimento da ocorrência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... TEIXEIRA do Serviço de Inspeção Federal das atividades industriais da pessoa jurídica PECCIN AGROINDUSTRIAL LTDA. (SIF 2155) ... Agindo com ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238829765 - W.D COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ... INDUSTRIAIS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: "COMERCIO ... ATACADISTA DE OUTRAS MAQUINAS ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... , patentes, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, modelos de utilidade, além da proteção às informações não ... VII - instruir, monitorar e acompanhar os atos necessários às remoções ex officio e a pedido, às nomeações de chefes de posto no exterior e ...
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Retificação - A CURY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
... os industriais - Classes I, IIA e IIB gerados na CPTM - Contratada: MULTILIXO ...
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As muitas lições que o Brasil pode aprender com o European Green Deal
Karine Sanches: O Brasil e o European Green Deal
... mundial abaixo dos 2°C em relação aos níveis pré-industriais ... O Brasil, como signatário desse acordo, assumiu o compromisso ... indígenas como áreas de florestas manejadas para estimar remoções de gases de efeito estufa ... Apesar da assunção desse esforço na ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... industriais —, registravam 43,2% das vagas de emprego ofertadas pelo setor, com um ... remoções de populações, demolições e reconstrução de arenas esportivas ... -
Procedimentos registrais no RTD
... intercorrências verificadas com o servidor nomeado, tais como remoções, promoções, transferências, aposentadoria, etc ... Também é assim ... ocorre com a aquisição de máquinas para as instalações industriais ... Sendo o leasing a forma eleita, o registro é no Registro de Títulos ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... Nessa condição, tomou conhecimento da ocorrência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... PASCHENSKI, do Serviço de Inspeção Federal das atividades industriais da pessoa jurídica INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS S.S.P.M.A. LTDA., de ...
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Sentença nº 1000791-50.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... FLACIPEL COMÉRCIO DE APARAS E SUCATAS LTDA – EPP e MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, expondo, em síntese, que a de cujus foi ... laborava em condições insalubres, separando resíduos - industriais, sanitários, domésticos e hospitalares - sem o uso dos EPIs ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... Nessa condição, tomou conhecimento da ocorrência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... PASCHENSKI, do Serviço de Inspeção Federal das atividades industriais da pessoa jurídica INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS S.S.P.M.A. LTDA., de ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... Nessa condição, tomou conhecimento da ocorrência de diversas remoções de funcionários desamparadas de critérios técnicos e sem o ... PASCHENSKI, do Serviço de Inspeção Federal das atividades industriais da pessoa jurídica INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS S.S.P.M.A. LTDA., de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005000-10.2022.8.19.0000 (Cível), 01-06-2022
¿AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL ARREMATADO DURANTE A PANDEMIA. Agravo interposto de decisão que, em ação de cobrança, em fase de execução, movida pelo primeiro agravado em face do segundo agravado, suspendeu a expedição do mandado de imissão na posse, em favor da agravante, até o término do estado de calamidade pública. A crise causada pelo novo coronavírus (Co
... AGRAVADA: LOGICA CORRETORA DE IMOVEIS COMERCIAIS ... E INDUSTRIAIS LTDA ... RELATOR: DES. MARIA INÊS DA PENHA GASPAR ... “AGRAVO DE ... reintegração de posse, imissão na posse, despejos e ... remoções judiciais ou extrajudiciais no Estado do ... Rio de Janeiro em ações ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001851-56.2015.5.02.0000) 09-04-2018
... SANTOS, CASA DE SAÚDE DE SANTOS S.A., WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., GS VIEIRA DA SILVA CONSTRUÇÃO, ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ... CAMPOS EQUIPAMENTOS E REMOÇÕES LTDA., M.C.M. LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA. - ME, M.J. ARANTES ...
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É a favela o modelo de um 'urbanismo insurgente'? Pistas para um estudo das formas disciplinar e securitária de produção do espaço urbano de Salvador (1946-1988)
Tendo como base a distinção entre formas disciplinares e securitárias de exercício da soberania, tal como conceituadas por Michel Foucault, este artigo pretende, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o processo de formação do território urbano de Salvador no século XX, responder às seguintes questões: é a favela um "urbanismo insurgente"? Pode a favela constituir uma alternativa ao...
... operários na península de Itapagipe, próximo às zonas industriais que designava (BRANDÃO, 1980, p. 130). Para o assentamento da população ... , como se viu, além do fato mais evidente de resistirem às remoções baseadas em desforços possessórios, no poder de polícia e em ações ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... : 64 do setor hidrelétrico, 7 de mineração, 1 de resíduos industriais ... e 24 de águas para usos múltiplos. Neles, foram identificados 292 ... médicas especializadas; 129 às remoções interestaduais; 47.236 às remoções entre unidades ... prisionais do ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.851.319 ALBANN ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ... 01.853.844 SUELYAPARECIDA CARRANO ... 01.854.117 COMERCIAL ...
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Acórdão nº 1.0476.17.001086-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS - PAGAMENTO - CONDICIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - IMPOSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA. - Restando comprovada a efetiva prestação do serviço objeto do contrato administrativo...
... DE PRESTAO DE SERVIOS DE CONSTRUO E MONTAGEM DE INSTALAES INDUSTRIAIS DE PRODUO DE PETRLEO E GS NATURAL COM A PETROBRAS. PAGAMENTO DO SERVIO ... -
Processo eletrônico promove o desenvolvimento sustentável
Processo eletrônico promove o desenvolvimento sustentável
... Brasil que os recursos hídricos dos grandes centros urbanos e industriais estão cada vez mais escassos, toda economia de água será bem-vinda. O ... mais congestionadas, otimizando o serviço sem necessidade de remoções ou pagamento de diárias. Os chamados mutirões de sentença, que são ... -
A Criminalização pelo Impacto à Área Verde da Ocupação Informal Eliana Silva - Belo Horizonte
Para uma parcela da população o acesso à moradia se dá através de ocupações irregulares do solo. Com isto, as áreas que serão tomadas para uso das populações de baixa renda são as de periferias precárias, áreas frágeis ou estratégicas do ponto de vista ambiental, como nascentes, matas, mananciais, encostas, colinas e etc. Em muitos casos as ocupações irregulares são frequentemente associadas a um
... , levando-as a condições de vulnerabilidade, expulsões, remoções e a necessidade de ocupação de forma irregular segundo as normas ... sem muita delimitação de ruas e também construções industriais em terreno ao lado do demarcado pela ocupação, nesse momento devido a ... -
Os anos 2000 e os primeiros sinais da escalada da violência em Juiz de Fora
... afetadas pelos processos de remoções irregulares e que, não por acaso, são atualmente as regiões mais ... ção e bairros populares, convivendo com diversas atividades industriais. Enquanto na Região Sul aumenta o número de condomínios fechados e ...
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Impacto del desarrollo económico en las emisiones de co2: una aplicación de la curva ambiental de Kuznets para el Mato Grosso del Sur
Las actividades productivas son recurrentes causantes de externalidades, y la literatura es controvertida en cuanto al real impacto que dichas actividades generan al medio ambiente, ora informando sobre externalidades negativas, ora noticiando acerca de externalidades positivas. El presente estudio analiza el impacto del desarrollo económico en las emisiones de dióxido de carbono (CO2) en Mato...
... : agropecuária, energia, mudança e uso da terra, processos industriais e resíduos, todos relacionados com PIB (Produto Interno Bruto) per Capita ... Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções ...