remoções rj
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... ão por 30 meses, compreendendo o período de 11/04/2019 a 09/10/2021.Quarto Termo Aditivo ao Contrato 27/2015/SE/RJ, CONTRATADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/S LTDA.; data da assinatura: 05/04/2019; Objeto: Prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 09/04/2019 a 04/04/2020.Quinto ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... O mundo assistiu e assiste ainda, a um dos maiores movimentos de pessoas pela terra, ora fugindo de guerras, ora de fome e ora de remoções forçadas. São milhões que saem de suas terras, nações, povos e, desesperados, são forçados pela fome ou pelo fogo, a bater na porta de outros ... -
Decisão monocrática Nº 48236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... ácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e imissões de posse e remoções no estado durante a pandemia da Covid19, o que pode impactar na prolação da sentença, devolvam-se ... ” ... Deste modo, entendendo este ...
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Decisão monocrática Nº 52543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... suspensão imediata de todos os processos, procedimentos, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse enquanto perdurarem os efeitos da crise sanitária da COVID-19 ... II. Fundamentos de fato ... 2. O ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... idiomas; nomeação imediata; criação de bolsas de estudo para afrodescendentes; reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo para remoções e plano de saúde; im das barreiras institucionais que impediam a promoção de mulheres; estímulo à promoção de mulheres; eliminação do ... -
Decisão monocrática Nº 50566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... suspensão imediata de todos os processos, procedimentos, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse enquanto perdurarem os efeitos da crise sanitária da COVID-19 ... II. Fundamentos de fato ... 2. O ...
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Decisão monocrática Nº 57886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... 2º, § 4º, da Lei nº 14.216/2021; ... (c) As medidas administrativas que possam resultar em remoções coletivas de pessoas vulneráveis devem (i) ser realizadas mediante a ciência prévia e oitiva dos representantes das comunidades afetadas; (ii) ser ...
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Decisão monocrática Nº 52689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... suspensão imediata de todos os processos, procedimentos, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse enquanto perdurarem os efeitos da crise sanitária da COVID-19 ... II. Fundamentos de fato ... 2. O ...