rendas acacia
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Acacia Soares Nascimento Advogado: Valeria Cristiane Souza Nascimento Dias ... e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ... CONRADO GAMA Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) Comarca: Salvador Ordem: 149 ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes ... Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Interessado: Posto Acacia Limitada Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Afirma que o art. 233 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador estabelece o dever do contribuinte em requerer a ... SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA ... Advogado(s): ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) ... Comarca: Salvador ... Ordem: ...
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Diário dos Municípios
... e setenta reais e oitenta centavos); ACACIA COMERCIO DE ... MEDICAMENTOS EIRELI,que apresentou o menor preço para ... Fiscal de Rendas, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, ... Médico Psiquiatra, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... (com ressalvas), pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes ... Dito isso, conclui-se que o imóvel foi adquirido pela ... Advogado: Bruno Lopes De Sales (OAB:BA65331) Requerido: Maria Acacia Cardoso Fiusa Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ísica e mental em seu nome, bem como , informe se existem bens e/ou rendas em nome da Interditanda ... Apresentado o relatório, manifestem-se a ... ário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Acacia Docilio Pacheco Advogado: Iana Liborio Benevides (OAB:BA29506) Advogado: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de Rueda (OAB : 16983/PE) Apelado: Viviane Gonçalves Advogado: Acácia Margarete Pinto dos Santos (OAB : 38991/BA) Procurador de Justiça: Miria ... termos da Lei nº 6.830/80, bom como do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador (Lei nº 7.186/2006) e restando carente de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... : Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:MS6835) Advogado: Acacia Mendes Medeiros Mourao (OAB:MG141640) Advogado: Bianca Pitman Machado Da ... direito a ajuda material, que na ausência de parâmetro de outras rendas, aumento para 1 salário mínimo mensal ... Quanto aos valores não ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÇÃO DO ARTIGO 234 DA LEI Nº 7.186/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR) EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA. RECURSO CONHECIDO E ... : Maria Odilene Fernandes Carvalho (OAB:0033748/BA) Apelado: Acacia Sampaio Martins Advogado: Alex Aparecido Dias De Oliveira (OAB:0040084/BA) ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-07-2023
... quatro), que representa o valor total para o processo ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 03.945.035/0001-91, ... com ... e dezessete reais e noventa centavos); M J DE ALMEIDA AVIAMENTOS E RENDAS LTDA, inscrita ... no CNPJ sob o nº 28.494.866/0001-15, no valor total de ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... pelo pagamento do crédito tributário a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, excetuados unicamente ... Urbano - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Barbara Acacia Sant¿ana de Sena - Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , a Lei Municipal n.º 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas" do Município do Salvador), em seu art. 234, preceitua expressamente que \xE2" ... Advogado: Jamile Cardoso Gomes De Jesus (OAB:BA44758-A) Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991-A) Agravado: Brf S.a. Advogado: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Justiça Apelado: Didilei Suse Lucas Dos Santos Pereira Advogado: Acacia De Ferreti E Santos (OAB:2298500A/BA) Apelante: Municipio De Medeiros ... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da atividade minerária, distinguindo o direito à percepção de rendas e indenização da participação do proprietário nos resultados da lavra ... De Justiça Apelado: Carlos Henrique Araujo Silva Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991-A) Apelante: Pdg Realty S/a ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... nesta cidade de Camaçari, no endereço profissional, Rua Acácia Vermelha, n. 01, Loja 02, Gleba E, CEP, 42804-560, para que no prazo ... Estabelecem os artigos 106 e 110 do Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, Lei 1039/2009, de que a base de cálculo do ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ção: Camaçari Parte Autora: Nivaldo Seixas De Souza Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991) Parte Re: Antonio Carlos De Souza ... , o segurado do RPGS tem direito ao recebimento conjunto das rendas do trabalho exercido, ainda que incompatível com sua incapacidade ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ) Advogado: Antonio Diomario Gomes De Sa (OAB:BA3012000A) Apelado: Acácia Oliveira Calmon De Passos Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago ... 3) relação de bens e rendas dessa última; ... Há de informar sobre a possibilidade de realização ...
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Tucano - Vara cível
... Acácia Maria da Silva, Técnica Judiciaria ... body { font-size: ... recolhimento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, sob pena de indeferimento da inicial ... Publique-se. Intime-se ...