rendas acacia
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... A quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas deverá ser comprovada após a homologação da partilha/adjudicação, ... Da Conquista Executado: Rubem Vieira Dos Santos Junior Exequente: Acacia Moreira Fraga Advogado: Wesley Sampaio Da Silva (OAB:BA48568) Terceiro ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De igual forma, embora afirme que o Autor possui cinco fontes de rendas, não conseguiu demonstrar a existência das mesmas, até este momento ... Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ... ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... todos os recebimentos que possua, tais como proventos, salários e rendas de quaisquer natureza e ainda outros documentos de ganhos e despesas que ... AGRAVADO: ACACIA APARECIDA MUNIZ SOUZA ... Advogado(s): RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Acacia Maria Barroso Menezes Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) ... , o segurado do RPGS tem direito ao recebimento conjunto das rendas do trabalho exercido, ainda que incompatível com sua incapacidade ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , o segurado do RPGS tem direito ao recebimento conjunto das rendas do trabalho exercido, ainda que incompatível com sua incapacidade ... AGRAVADO: ACACIA APARECIDA MUNIZ SOUZA ... Advogado(s): RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Estabelecem os artigos 106 e 110 do Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, Lei 1039/2009, de que a base de cálculo do ... nesta cidade de Camaçari, no endereço profissional, Rua Acácia Vermelha, n. 01, Loja 02, Gleba E, CEP, 42804-560, para que no prazo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Acacia Banhos Cabral Pinheiro Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior ... - não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; ... II- aplicarem integralmente, no País, os seus ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... nesta cidade de Camaçari, no endereço profissional, Rua Acácia Vermelha, n. 01, Loja 02, Gleba E, CEP, 42804-560, para que proceda a ... e capacidade contributiva e do Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari. Em decorrência, DECRETO A NULIDADE DOS ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... tipo A, designado pelo número de porta 119 do bloco III – Acácia – módulo II do empreendimento denominado Condomínio Bosque da Aldeia, ... Estabelecem os artigos 106 e 110 do Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, Lei 1039/2009, de que a base de cálculo do ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... tipo A, designado pelo número de porta 119 do bloco III – Acácia – módulo II do empreendimento denominado Condomínio Bosque da Aldeia, ... Estabelecem os artigos 106 e 110 do Código Tributário e de Rendas do Município de Camaçari, Lei 1039/2009, de que a base de cálculo do ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... D. J. Advogado: Acacia Cristina Da Cruz Sousa (OAB:BA59898) Reu: J. S. D. S. B. Advogado: Olga ... , em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... 0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Acacia - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Kleber Matos Brito ... específicas de arrecadação e fiscalização de tributos e rendas municipais ou que tenham atribuição de instrução, diligência e ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... ão Metropolitana Autor: Jamile Cardoso Gomes De Jesus Advogado: Acacia Margarete Pinto Dos Santos (OAB:BA38991) Advogado: Jamile Cardoso Gomes De ... que a eficácia desta decisão é condicionada à comprovação das rendas, para análise do pedido de gratuidade ... Tendo em vista a ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... C. D. S. Advogado: Acacia Cristina Da Cruz Sousa (OAB:BA59898) Requerente: L. C. D. S. Custos ... quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, uma vez que, somente após a expedição do formal de partilha ou da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ... ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 89910) ... ... , de 27 de dezembro de 2006, conhecido como Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador, que, em sua redação original, possuía apenas ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 4) informar sobre bens e rendas da requerida ... Depois, abra-se vista ao MP ... SALVADOR/BA, 22 de ... Valmir Vieira Da Silva Herdeiro: Ligia Vila Nova Da Silva Advogado: Acacia Gardenia Santos Lelis (OAB:SE1513) Herdeiro: Lairton Vila Nova Da Silva ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A Agravante não juntou aos autos a comprovação das outras rendas que possui além da recebida pelo INSS, sendo que a parte Agravada ... CÍVEL Relator: PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE Partes: GABRIELA ACACIA GOMES MARTINS CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... posicionou no sentido de que a declaração de hipossuficiência de rendas tem presunção relativa, podendo o juiz determinar a comprovação do ... Relator: MARTA MOREIRA SANTANA ... Partes: ACACIA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... complementar de outros documentos capazes de demonstrar suas rendas ... Cumpra-se ... Camaçari-Ba, data da prolação registrada no ... RÉU: Nome: UESLEI SANTOS DA CRUZ Endereço: Rua Acácia Rosa, 27 B, gleba E, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 ... Defiro o pedido ...