rendimento fundiario
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Sentença nº 1000973-41.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000785-48.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000542-55.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001293-28.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000337-46.2020.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 0232500-35.2008.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001164-09.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000547-29.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... á a reclamada depositar na conta vinculada da autora o valor fundiário incidente sobre as verbas remuneratórias objeto desta condenação, pena ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000007-44.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001015-46.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000837-26.2023.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... aos órgãos competentes, para fins de soerguimento do saldo fundiário, nos termos do parágrafo 10º do art. 477 da CLT, sob pena de execução ... banido, sendo surpreendido de um dia para o outro sem o rendimento a que estava habituado. Em relação à modalidade da dispensa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001548-26.2017.5.06.0017), 22-04-2021
I. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. TRABALHO EXTERNO. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Exercendo a autora atividade externa e restando demonstrada a inexistência de sujeição a controle de horário, a hipótese insere-se na exceção contida no art. 62, I, da CLT. Recurso improvido. II. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TÍTULOS DEFERIDOS EM...
... a função que desempenhava? Houve alguma diminuição no seu rendimento decorrente das lesões? ... Resposta: Sim, a parte autora não é ... No tocante à alegação de ser indevido o recolhimento fundiário durante a suspensão do contrato de trabalho, cabe destacar que já foi ... -
Sentença nº 1000863-76.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001275-15.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001742-49.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001555-21.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... sobre verbas rescisórias e da devida multa de 40% sobre saldo fundiário total. A ausência de anotação da CTPS, por si só, não gera o dever de ... obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário.'(grifei). Igualmente, a lei ...
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Sentença nº 1001251-42.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000003-07.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001263-45.2023.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000869-81.2023.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... constante dos autos.Defiro, portanto, o pagamento do depósito fundiário sobre o saldo de salário de 22 dias e a multa de 40% sobre o FGTS de todo ... de renda na fonte no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário e por ocasião de cada pagamento ...
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Sentença nº 1000484-24.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... oito dias do trânsito e de a tanto instado, depositar o valor fundiário das verbas remuneratórias ora reconhecidas e entregar as guias para ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001131-33.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000409-79.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1000124-69.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Sentença nº 1001785-83.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... jurídica obrigada ao pagamento quando, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...