Rentabilidade
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Acórdão Nº 0041884-56.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-10-2022
... SER CALCULADO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA MEDIANA MENSAL ... CONFORME SUGERIDO NO PARECER TÉCNICO DA FIPECAFI. - ... CÁLCULO DA “RENTABILIDADE PERDIDA A SER DETERMINADA ... SOBRE OBRAS NÃO-EXECUTADAS” E DOS RESPECTIVOS “LUCROS ... CESSANTES DECORRENTES DAS OBRAS/SERVIÇOS PERDIDOS PELA ...
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Acórdão Nº 0041956-43.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-10-2022
... SER CALCULADO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DA MEDIANA MENSAL ... CONFORME SUGERIDO NO PARECER TÉCNICO DA FIPECAFI. - ... CÁLCULO DA “RENTABILIDADE PERDIDA A SER DETERMINADA ... SOBRE OBRAS NÃO-EXECUTADAS” E DOS RESPECTIVOS “LUCROS ... CESSANTES DECORRENTES DAS OBRAS/SERVIÇOS PERDIDOS PELA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08056407120184058300), 15-02-2022
PJE 0805640-71.2018.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. PERDA DE OBJETO DA PRESENTE AÇÃO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Apelação interposta por WALTER FERNANDO BATISTA DA SILVA e outro, em face da sentença que julgou improcedentes os presentes embargos opostos à...
... de execução, considerando: a) a capitalização mensal e aplicação da taxa de juros acima da média de mercado (TR + Taxa de Rentabilidade); b) a cumulação, no inadimplemento, de CDI com outros encargos; c ) a cobrança ilega l de tarifas e seguros; d) a aplicação das normas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011927420214058001), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Embargos à execução de título extrajudicial. Contrato bancário. Apelação contra sentença que afastou a alegação de inépcia da ação executiva e julgou improcedentes os embargos à execução para extinguir o processo com resolução de mérito conforme o art. 487, I, do CPC; condenou o embargante a pagar honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 8
... -se que o débito apurado na forma do contrato fica sujeito à comissão de permanência, pela taxa mensal CDI mais 5% de taxa de rentabilidade até o 58º dia de atraso, CDI mais 2% de taxa de rentabilidade, a partir do 60%; no item 13 do vencimento antecipado da dívida, são motivos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064028020194058000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0806402-80.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PATRICK RAFAEL SANTOS DA SILVA MERCADINHO - ME e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... por parâmetros diferentes dos previstos no contrato e a abusividade da cobrança de comissão de permanência cumulada com taxa de rentabilidade. 3. Contrarrazões da CEF. 4. É o relatório ... VPROCESSO Nº: ... -
Determinantes de adesão ao Índice de Sustentabilidade Empresarial da BM&FBOVESPA e sua relação com o valor da empresa
Este artigo foi realizado com o objetivo de identificar variaveis que se apresentam como determinantes de adesao de empresas brasileiras ao Indice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBOVESPA, e se tal adesao apresenta relacao com o valor de mercado das empresas. Foram coletados dados anuais das empresas, no per´iodo de 2006 a 2011. A metodologia compreendeu a aplicacao de diferentes...
... Os resultados obtidos demonstraram que as empresas que têm maior tamanho, maior rentabilidade e são de setores consideradosdealtoimpactoambiental, possuem maior probabilidade de aderirem ao ISE. Quando se analisou se a adesão ao ISE possui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001750-19.2015.5.06.0002), 19-03-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A BENEFICIÁRIA DOS SERVIÇOS. Aflora dos autos que a reclamante, de fato, laborava em unidade descentralizada da Sony, desempenhando, dentre outras atribuições, a venda de produtos exclusivos da marca, o que diz respeito, por óbvio, à respectiva atividade-fim, pois embora não se vinculem de forma direta ao objeto...
... se ajustam, perfeitamente, ao núcleo de dinâmica empresarial da tomadora, inclusive como forma de aumento da produtividade e rentabilidade do empreendimento. Recurso empresarial a que se nega provimento no aspecto. RELATÓRIO Vistos etc ... Considerando que fui designado para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076570620154058100), 15-02-2022
PJE 0807657-06.2015.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA SUBSTITUÍDA POR ÍNDICES...
... que, de fato, é ilegal a cobrança cumulada da comissão de permanência com qualquer outro encargo financeiro, inclusive, a taxa de rentabilidade". É que, da informação da Contadoria do foro, verifica-se que a comissão de permanência cobrada nos contratos sub judice foi obtida pela composi\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013896720194058302), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801389-67.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: QUEIROZ DE PAIVA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: Geraldo Duraes De Carvalho APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... ção da taxa de CDI, divulgada pelo Banco Central no dia 15 de cada mês, a ser aplicada durante o mês subsequente, com taxa de rentabilidade de até 5%, mas a Caixa empregou, comissão de permanência composta pela taxa de CDI acrescida de taxa de rentabilidade de 1%; por fim, reconheço a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... 3o desta Lei, a qual será responsável também pela manutenção de rentabilidade e liquidez do Fundo ... § 5o O estatuto do FGF, a ser aprovado pelo Poder Executivo, disporá inclusive sobre o momento da subscrição e ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-06-2021
ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI.AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR TEMPORÁRIO. VERBAS CONCERNENTES AO FGTSNÃO RECOLHIDAS PELO ESTADO EMPREGADOR. CONSERVAÇÃO DESSA MESMANATUREZA JURÍDICA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA 731/STJ.SOBRESTAMENTO. ADI 5.090/DF.1. O tema trazido a debate no presente Pedido de Uniformização deInterpretação de Lei Federal está em saber se,...
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A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores
A abertura do mercado lácteo nacional na década de 1990 expôs os baixos índices de eficiência técnica e de gestão, demonstrando a necessidade de criar ações para melhorias nesse sentido. Além disso, há dois processos convergentes que corroboram com os fatores citados: o primeiro internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um...
... de gestão eficiente para capacitar os produtores na utilização de tecnologias apropriadas resultando ganhos de produtividade e de rentabilidade para toda a cadeia. O objetivo deste trabalho consiste em analisar em que medida o Balde Cheio, programa criado pela EMBRAPA Pecuária Sudeste em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051601220174058500), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0805160-12.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIDALLES CONFECCOES LTDA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATOS DE CRÉDITO ROTATIVO. CUMULAÇÃO INDEVIDA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM TAXA DE RENTABILIDADE, JUROS REMUNERATÓRIOS E ENCARGOS DE MORA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008347220184058500), 23-11-2021
PJE 0800834-72.2018.4.05.8500 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO QUE FORA EXTINTA EM VIRTUDE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Apelação interposta por Luciano Pacheco de Almeida, no bojo de embargos à execução, formulados em desfavor da Caixa Econômica...
... ível que na composição da comissão de permanência, além de um índice de remuneração fixado pelo mercado, seja acrescida taxa de rentabilidade. A finalidade da comissão de permanência - remuneração do capital de que é privado ilicitamente o credor - já é atendida, in casu, com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123688320174058100), 28-02-2023
PJE 0812368-83.2017.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS MONITÓRIOS. REDUÇÃO DA DÍVIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Apelações em face de sentença que acolheu em parte os embargos monitórios, para afastar da composição da comissão de permanência incidente sobre a dívida a taxa de rentabilidade e para declarar a nulidade da cláusula contratual que...
... em parte os embargos monitórios, para afastar da composição da comissão de permanência incidente sobre a dívida a taxa de rentabilidade e para declarar a nulidade da cláusula contratual que permite a cobrança cumulativa de comissão de permanência com multa moratória, declarando , ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08199749420194058100), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0819974-94.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEBASTIANA BARROS DE MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULAS DE CRÉDITO...
... Alega que houve cumulação indevida da comissão de permanência com a taxa de rentabilidade ... Contrarrazões apresentadas (identificador 24574707) ... É o relatório ... PROCESSO Nº: 0819974-94.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 190200-96.2005.5.02.0263)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA DE VALOR DEPOSITADO EM PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (VGBL) TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido. AGRAVO...
... (cinquenta por cento) dos rendimentos líquidos alusivos à rentabilidade do plano de ... previdência privada. Precedentes ... Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.106173-4/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA TRADER ESPORTIVOS EM APLICATIVOS DE CELULAR - INFORMAÇÕES SOBRE A RENTABILIDADE DOS GRUPOS DE CONVERSA - IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO AVISO LEGAL EM DESTAQUE. A possibilidade de concessão da tutela de urgência, disciplinada no artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015, deve ser...
... " ou subsidiariamente, que suspendam as vagas do grupo "FT Cashout VIP", bem como insiram na sua pgina de vendas informaes referentes a rentabilidade de cada grupo de servio "Futebol Trade".Inicial instruda com os documentos necessrios.Vieram-me os autos conclusos. o relatrio do ... -
Acórdão Nº 0079800-80.2009.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNCEF. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CÁLCULO DA RESERVA MATEMÁTICA. O deferimento da inclusão do CTVA no salário de contribuição (valor saldado e reserva matemática), impõe a consideração - para fins de cálculo - apenas dos valores pagos a título de CTVA. Apuradas as contribuições que deixaram de ser recolhidos sobre o CTVA, tais valores devem ser atualizados conforme...
... Apuradas as contribuições que deixaram de ser recolhidos sobre o CTVA, tais valores devem ser atualizados conforme os percentuais de rentabilidade auferidos pelo fundo da complementação de aposentadoria, encontram-se então os valores faltantes para integralizar a reserva matemática. Agravo ... -
Fundos previdência privada apostam em ações para atrair clientes. Entenda como funcionam os planos
RIO E SÃO PAULO - Taxa de administração elevada, baixa rentabilidade e maior interesse em ampliar o investimento em ações são as principais razões que têm levado os brasileiros a fazerem portabilidade na ...
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Hapvida e dona de Ibmec e Estácio fazem parceria e vão ter curso de especialização médica
... educao superior Yduqs anunciaram nesta quarta-feira uma parceria para criar cursos de especializao mdica com vistas a aproveitar a boa rentabilidade do segmento de educao mdica ... O negcio, que tem participao paritria dos dois grupos, refora a estratgia da Yduqs, dona de marcas como Ibmec, ...
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Niterói quer multiplicar poupança dos royalties do petróleo no mercado financeiro com a ajuda da tecnologia
... rentabilidade acima da inflação. Para ajudar nas decisões de investimento, um software está sendo desenvolvido para mapear as melhores opções de aplicações ...
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Niterói quer multiplicar parte dos royalties no mercado financeiro
... rentabilidade acima da inflação. Para ajudar nas decisões de investimento, um software está sendo desenvolvido para mapear as melhores opções de aplicações ...
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Previdência complementar acumula R$ 808 bilhões em ativos neste ano
Agncia O Globo - ... SO PAULO - As entidades fechadas de previdncia complementar (EFPCs) obtiveram uma rentabilidade mdia de 4,24% no primeiro semestre do ano, acumulando R$ 808 bilhes em ativos no final de junho, ou 12,7% do PIB. Os dados foram divulgados nesta ...
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Niterói quer multiplicar poupança dos royalties do petróleo no mercado financeiro com a ajuda da tecnologia
... rentabilidade" acima da inflação ... Para ajudar nas decisões de investimento, um software está sendo desenvolvido para mapear as melhores opções de aplicaç\xC3" ...