reparação de danos morais
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Acórdão nº 2014/0323368-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO ... ém estão sendo pleiteados a reparação dos danos morais ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTRAVIO DE BAGAGEM. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ...
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Acórdão nº 2016/0089680-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REPARAÇÃO ... Tribunal local a título de danos morais em R$ ...
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Acórdão nº 2013/0288583-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS DERIVADOS DA PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. DIREITO MARCÁRIO E DIREITO AUTORAL. COMPETÊNCIA. FACULDADE DO AUTOR DE OPTAR PELO FORO DE SEU DOMICÍLIO. PRECEDENTES. 1- ...
... PRETENSÃO ... REPARAÇÃO ... ANOS MORAIS DERIVADOS DA ... ória, de compensação por danos ... -
Acórdão nº 2014/0339017-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS MORAIS QUE NÃO ... IRRISÓRIO ... reparação ...
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Acórdão nº 2014/0323490-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PODER PÚBLICO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. SÚMULA 283/STF. NEXO DE CAUSALIDADE, CULPA E VALOR DOS DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 7/STJ. 1 - Acerca da legitimidade ...
... VALOR DOS DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVAS. ... arbitrado a título de reparação pelos danos ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. QUEDA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO APENAS AO MONITOR DO COMPUTADOR. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. MERO ABORRECIMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A parte recorrente sustenta que o art. 535, II, do CPC foi violado, mas deixa de apontar, de forma clara, o vício em que teria incorrido o acórdão...
... reparação ... danos ao ... monitor do seu computador. ... aborrecimentos como causa de danos morais ... -
Acórdão nº 2013/0025924-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O prazo prescricional da ação de indenização por danos morais decorrente da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes é de 3 (três)...
... NO RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO" POR DANOS MORAIS ... DECORRENTES DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0277341-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. I - PRIMEIRO RECURSO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. OCORRÊNCIA DE DANOS ESTÉTICOS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. DECISÃO...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão nº 2015/0240465-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. LESÃO DECORRENTE NA FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU COM BASE NA ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME VEDADO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ....
... condenar a agravante à reparação ... -
Acórdão nº 2006/0261382-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CRÉDITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO ... INDEVIDO. ... arbitrado a título de reparação por danos morais, é permitido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADA, PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão publicada em 10/03/2017, que, por sua vez, ...
... ÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. REPARAÇÃO POR ... danos morais, ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. DEFEITOS APARENTES DA OBRA. METRAGEM A MENOR. PRAZO DECADENCIAL. INAPLICABILIDADE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SUJEIÇÃO À...
... DE REPARAÇÃODANOS ... -
Acórdão nº 2015/0318622-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPARAÇÃO ... DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. DANOS ...
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Acórdão nº 2015/0327867-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA\xC2" ... SÚMULA 283/STF. RECUSA INDEVIDA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0194618-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DANOS" MORAIS E MATERIAIS CONTRA INSTITUI\xC3" ... do diploma, somente a reparação dos supostos danos ...
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Acórdão nº 2006/0020169-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DANOS ... REPARAÇÃO ... ção de danos materiais e morais em razão do ...
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Acórdão nº 2015/0217358-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE DE COMPANHEIRO - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA, DE PLANO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TÃO-SOMENTE QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NA LIDE SECUNDÁRI
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Acórdão nº AgRg no AREsp 269011 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 7⁄STJ. REVISÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. A instância de ... configurou o nexo causal ensejando a reparação por danos morais. A alteração de tal conclusão ...
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Acórdão nº 2016/0081001-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... REPARAÇÃO ... danos morais, ajuizadas em decorrência ...
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Acórdão nº 2011/0302558-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR DA CAUSA QUE DEVE GUARDAR RELAÇÃO COM O PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Conforme entendimento reiterado do STJ, nas hipóteses em que o autor indica na petição inicial o...
... ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ... -
Acórdão nº 2015/0322104-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MORAIS. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão do valor arbitrado a título de reparação por danos morais exige, em...
... ESTADO. DANOS ... reparação por danos morais exige, em ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0052883-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFRONTA AO ART. 333, II, DO CPC/73. RETIRADA DE APLICAÇÕES. ÔNUS DA PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO, EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, DO QUAL O RÉU, ORA AGRAVANTE, NÃO SE DESINCUMBIU. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/ST
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1433534 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 211⁄STJ. DANOS MORAIS DECORRENTE DE COBRANÇA INDEVIDA DE ... de ser legítima a fixação de reparação por danos morais decorrentes da propositura ...