reparação de danos morais
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Acórdão nº 2014/0159714-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERSEGUIÇÃO ... ACUMULAÇÃO DE REPARAÇÃO" ECONÔMICA COM ... INDENIZAÇÃO POR \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0235106-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS ... acumulação da reparação ... por danos morais ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE\xC2" ... - DESO, na qual postula a reparação" de danos ... morais, relacionados a falhas\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. OAB. ... reparação ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... . INEXISTÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. DANOS" ... MORAIS E MATERIAIS. ÓBICES DAS\xC2" ... Administração a ensejar reparação por danos ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA ... reparação por ... danos morais pelo STJ ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO" DE DANOS MORAIS, DECORRENTE \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0044263-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. A pretensão de reparação por danos morais decorrentes do vício de qualidade na prestação do serviço causador da insatisfação atrai...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO ... 1. A pretensão de reparação" por danos morais decorrentes ... do\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0252279-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS" MORAIS QUE NÃO SE MOSTRA IRRIS\xC3" ... $ 100.000,00 (cem mil reais) por reparação aos ...
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Acórdão nº 2015/0145159-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR CULPA DA CONSTRUTORA. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS ADIMPLÊNCIA
... danos ... danos morais ... arbitrado a título de reparação por danos ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... REPARAÇÃO" DE DANOS ... MORAIS. AGRESSÃO DE \xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MILITAR. ACUMULAÇÃO DE REPARAÇÃO ECONÔMICA COM ... INDENIZAÇÃO ... ômica com indenização por danos morais, porquanto se trata de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DANOS MORAIS. PRETENDIDA REDUÇÃO ... ão na qual o agravante busca a reparação" pelos danos morais sofridos ... em virtude\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0020071-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CUMULAÇÃO ... REPARAÇÃO ... ECONÔMICA. ANISTIADO. POSSIBILIDADE ... com indenização por danos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPARAÇÃO ... INDENIZATÓRIO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS. FUNDAMENTO INATACADO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... FALSO POSITIVO PARA HEPATITE C. DANOS ... ordinárias a título de reparação ... indenizatório de danos morais ...
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Acórdão nº 2012/0062178-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE DEMISSÃO DE SERVIDOR ANULADA PELO JUDICIÁRIO. PRETENSÃO DE REEXAME DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE ESBARRA NA SÚMULA 7 DO STJ POR DEMANDAR REEXAME DE...
... RESPONSABILIDADE ... REPARAÇÃO" POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0400738-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OCORRÊNCIA DE DANOS ... pedido de reparação ... do valor fixado a título de danos morais, uma vez que o quantum fora ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. O óbice da Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça inviabiliza o pleito de revisão do quantum indenizatório arbitrado a título de danos...
... REPARAÇÃO" DE ... DANOS MORAIS - FALHA NA \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO DE DANOS. MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE EM RODOVIA. COLISÃO. ÓBITO. LESÃO PELA PERDA DE UM FILHO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 o acórdão que rejeita os...
... EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO" DE ... DANOS. MORAIS E MATERIAIS. \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL DO ESTADO. DANOS DECORRENTES DE ... CUMULAÇÃO ... REPARAÇÃO ... ECONÔMICA ... morais" prevista no art. 5º, V e X,\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 959565 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO MORAL ... 1. Limitação da aração por danos morais pelo tribunal de origem à retratação ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS ... para demandar a pretensão de reparação" ... por danos morais decorrentes de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0307304-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 302, CAPUT, DO CTB. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. VEÍCULO QUE PASSARIA POR MANUTENÇÕES PERIÓDICAS. MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. ART. 387, IV, DO CPP. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO. PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
... ART. 387, IV, DO CPP. DANOS ... da indenização por danos morais ... reparação por ... -
Acórdão nº 2013/0410189-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO CARTORÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE QUE O ERRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS CAUSOU DECADÊNCIA FINANCEIRA E FAMILIAR. TRIBUNAL LOCAL DECLAROU INEXISTENTES INDÍCIOS DE ...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... , impossível se torna falar em reparação" por danos morais ... 3. Conforme \xC2" ...