repercussão geral recurso especial

Acórdão nº 2014/0122956-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. SOBRESTAMENTO ... 1. A Corte Especial" do STJ, no julgamento do REsp \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0037907-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 147.349 - MG ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... REPERCUSSÃO ...
Acórdão nº 2012/0214587-0 de T5 - QUINTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO ... II, DO NOVO CPC. REPERCUSSÃO" GERAL. ... RE 601.314/SP (TEMA Nº 225).\xC2" ...
Acórdão nº REsp 960239 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

RECURSO ESPECIAL Nº 960.239 - SC (2007⁄0134994-0) ... ELLEN GRACIE, DJE 11.10.2011), COM REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE AO QUAL ...
Acórdão nº 2014/0183630-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 554.115 - CE (2014/0183630-0) ... RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO ... , com reconhecimento de repercussão geral", ... não obsta o julgamento, nesta\xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... TRIBUTÁRIO. ... ESPECIAL". ... REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0184462-6 de T6 - SEXTA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL" FEDERAL - PGF ... : SEVERINO SOLDA ... :\xC2" ... ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2015/0247743-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA. DIREITO ADQUIRIDO. TEMA CONSTITUCIONAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. A alegação de que o art. 5º, XXXVI, da...

... AgRg no RECURSO ... NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CUMULAÇÃO COM ... DE RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO ... GERAL. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... TRIBUTÁRIO. ... ESPECIAL". ... REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0192720-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 558.157 - RS (2014/0192720-6) ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... REPERCUSSÃO ...
Acórdão nº 2009/0221794-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... REPERCUSSÃO GERAL E DE RECURSO ... Especial (IPCA-E) ...
Acórdão nº 2015/0136691-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgInt no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724.365 ... INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 181/STF. ...
Acórdão nº 2013/0371080-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IPI. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO ... STF. REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS ACOLHIDOS COM ...
Acórdão nº 2014/0087156-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. FONTE DE CUSTEIO. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. INCIDÊNCIA. 1. "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 502.771 - SC (2014/0087156-5) ... : FAZENDA NACIONAL ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO ...
Acórdão nº 2011/0292677-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. RECURSO REPETITIVO. APLICAÇÃO IMEDIATA. SÚMULA 83 DO STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Consoante entendimento desta Corte, o reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, com...

... AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... ESPECIAL. ... REPERCUSSÃO ...
Em vigor Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
- Códigos
... b) declarada inapta perante o Cadastro Geral de Contribuintes - CGC ... § 1º Os ... débitos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, liquidação de ... forma irrevogável da impugnação ou do recurso interposto, ou da ação judicial e, ... a) for definido em sede de repercussão geral ou recurso repetitivo; ou ...
Acórdão nº 2016/0009786-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... DISTINTOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. ... RESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INAPLICABILIDADE, ...
Acórdão nº 2015/0175789-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.544.239 - PR ...
Acórdão nº 2014/0226951-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO. INVIABILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL NO STF. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE....

... EDcl no AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA ... CONSTITUCIONAL. ... REPERCUSSÃO GERAL NO STF. SOBRESTAMENTO DO ...
Acórdão nº 2014/0108171-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PET no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 514.104 - SP ... POSSIBILIDADE. ... REPERCUSSÃO ... SOBRESTAMENTO ... ESPECIAL. ... geral em recurso extraordinário não ...
Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PUBLICAÇÃO ... REPERCUSSÃO ... 1. No caso, o Recurso Especial" impugna acórdão publicado na vig\xC3" ... existência de repercussão geral sobre a matéria ...
Acórdão nº 2014/0185388-9 de CE - CORTE ESPECIAL

... EM RECURSO ESPECIAL Nº 552.911 - SP (2014/0185388-9) ...
Acórdão nº 2008/0013253-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REPERCUSSÃO GERAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. I - A fundamentação adotada no acórdão é suficiente para respaldar a conclusão alcançada, pelo quê ausente...

... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.585 - PR ... VÍCIOS. REPERCUSSÃO GERAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO ...
Acórdão nº 2014/0303067-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. JUROS DE MORA NO PRECATÓRIO/RPV. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO ESPECIAL. DESNECESSIDADE. OMISSÃO E VIOLAÇÃO A NORMA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com...

... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL" FEDERAL - PGF - PR000000F ... PROCESSUAL \xC2" ... ESPECIAL. ... repercussão geral em recurso ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1331500 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.331.500 - PR (2012⁄0134156-0) ... SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVANTE:LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO DO ...