réplica contra contestação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009269120154058100), 16-11-2021
PJE 0800926-91.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA MTE 1.565/2014. NORMA REGULAMENTADORA. ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA. QUESTIONAMENTO ABSTRATO DA NORMA. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença (de 30/08/2016) que julgou extinto o feito (ação...
... efetivado, tendo sido trazida apenas na réplica à contestação e em sede de apelação, mesmo ... ação pelo controle difuso) diretamente contra o ato normativo de efeitos abstratos, sem apontar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 452-47.2019.5.05.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE...
... ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA ESCRITA À CONTESTAÇÃO ... 276-292, contra o despacho de págs ... 270-272, pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041121520214058100), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0804112-15.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCYPAULA CAROLINO BARBOSA FRANCA e outro ADVOGADO: Aline Gurgel Mota Ferreira Gomes e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: GPV PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO: Leticia Alexandre Pinheiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... sentença ora apelada, que, em sede de réplica à contestação e considerando a documentação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... Com a contestação juntou documentos (v. fls. 121/144) ... culpa e de dolo; e c) atos que atentam contra os princípios da administração (art. 11), ... fls. 121/144) ... Réplica às fls. 149/152 ... Instados a especificar as ... -
Acórdão nº 2013/0110179-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdiç
... ção acostada quando da contestação, não pode o autor ... quando, apesar de apresentar réplica, não se pronunciou sobre ele. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000883120184058105), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0800088-31.2018.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS PETROLIFEROS LTDA ADVOGADO: Maria Mirian Otoni Marinheiro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... que sequer foi intimada para oferecer réplica à contestação. Sustenta ter havido violação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000130220174058307), 01-02-2022
PJE 0800013-02.2017.4.05.8307 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS POR RÉU SUCUMBENTE. ART. 18 DA LEI 7.437/1985.PRINCÍPIO DA SIMETRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ FÉ. CONDENAÇÃO INDEVIDA. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 32ª Vara/PE, que julgou procedentes pedidos...
... pelo MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 32ª ... manifestação anterior do MPF em réplica à contestação. Sustenta que a sucumbência da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009301420184058201), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800930-14.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CLAUDIA REGINA JUNG ADVOGADO: Roseli Meirelles Jung RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM DE FAMÍLIA. COMPROVAÇÃO ACOSTADA À PETIÇ
... Apelação da Fazenda Nacional contra sentença que julgou procedente a pretensão ... autos pela parte embargante após a contestação ... Contrarrazões (id. 4058201.5213590) pelo ... embargante após a contestação e a réplica ... Contudo, observa-se que tal documentação, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062868620154058300), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0806286-86.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros APELADO: LUCIANA SANTOS LANGLOIS ADVOGADO: Rosangela Guia Galdino De Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio
... correção e juros em condenações contra Fazenda Pública. ( ... ) ... A maioria dos ... os termos de seu pedido, quando da réplica à contestação, da seguinte forma: ... " ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051811520174058200), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0805181-15.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALDA CLEA DE VASCONCELOS ADVOGADO: Ivan Maria Fernandes Kurisu e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria...
... correção e juros em condenações contra Fazenda Pública. ( ... ) ... A maioria dos ... -
Acórdão Nº 0003400-86.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... trata-se de recurso de apelação manejado contra sentença de lavra do MM. Juízo de Direito da ... de fato trouxe em anexo à contestação uma cópia de contrato onde supostamente a parte ... réplica a parte autora comparece nos autos e impugna a ...
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Acórdão Nº 0002854-94.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... MARIA MESSIAS DA CONCEIÇÃO MENDES contra sentença de lavra do MM. Juízo de Direito da ... de fato trouxe em anexo à contestação uma cópia de contrato onde supostamente a parte ... Ocorre que em réplica a parte autora comparece nos autos e impugna a ...
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Acórdão Nº 0007083-97.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... ção manejado por MARIA LEITE DE SOUZA contra sentença de lavra do MM. Juízo de Direito da ... de fato trouxe em anexo à contestação uma cópia de contrato onde supostamente a parte ... Ocorre que em réplica a parte autora comparece nos autos e impugna a ...
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Acórdão Nº 0007785-36.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... abertura de prazo para apresentação de réplica à contestação, bem como deve ser oportunizada ...
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Acórdão Nº 0002087-51.2018.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... DE SOUZA (representado pelos herdeiros) contra sentença de lavra do MM. Juízo de Direito da ... dos documentos que instruem a contestação, o banco apelado apresentou o instrumento ... diligenciar nesse sentido, ao oferecer réplica à contestação, o apelante deixa de se ...
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Acórdão Nº 0001205-77.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... trata-se de recurso de apelação manejado contra sentença de lavra do MM. Juízo de Direito da ... de fato trouxe em anexo à contestação uma cópia de contrato onde supostamente a parte ... réplica a parte autora comparece nos autos e impugna a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08006142920194050000), 01-07-2020
PROCESSO Nº: 0800614-29.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: C R DA SILVA COMERCIO EIRELI ADVOGADO: Paulo Jorge Moreira Cabral Filho RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃ
... 4050000.14541870) ... Contestação" apresentada pelo DNIT, sustentando que: a) não h\xC3" ... A parte autora apresentou réplica à contestação, argumentando que: a) a área ... da área de domínio, ter sido instaurado contra a empresa demandante, já que à época da ... -
Acordão da Segunda Turma, 28-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 1.022 DOCPC NÃO CONFIGURADA. CONTRADIÇÃO. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. LEGITIMIDADE PASSIVA.INEXISTÊNCIA. 1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamentodos EREsp 1.619.954/SC, reconheceu a ilegitimidade passiva doSebrae, da Apex e da ABDI para figurarem no polo passivo ao lado...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13413/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Mayo de 2003
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA. INÉPCIA. CONFIGURAÇÃO. FORMALISMO. A teor do previsto no artigo 840, § 1º, da CLT, são requisitos da petição inicial, além da qualificação das partes, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. Portanto, inaplicável o rigor do artigo 282 do CPC (CLT, art. 769) na análise dos...
... mento comum, sendo juntado aos autos, na réplica à co n testação. Documentos aceitos, sob o ... 642 ... Contra-razões foram apresentadas às fls. 644-6 ... Os ... -
Acórdão Nº 0001491-83.2022.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... interposta, por MANOEL PEREIRA RODRIGUES, contra Sentença proferida na Ação Declaratória c.c ... a parte apresentar impugnação à contestação e requer produção de provas ... Por fim, ... Civil, o autor deverá se manifestar na réplica sobre os documentos anexados à contestação e, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033406120214058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803340-61.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OLIVIA MARIA SIMOES BELTRAO MELO PIRAUA ADVOGADO: Paulo César De Azevedo Pantaleão Junior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL. REPARAÇÃO POR...
... EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA ... foi levantada pela CEF em sede de contestação e rebatida pela demandante na sua réplica à ... -
Acórdão nº 0016299-80.2011.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-08-2016
Apelação. Indenizatória. Inscrição indevida. Relação jurídica. Ausência. Impugnação oportuna. Dano moral. Não configuração. Cabe ao autor da demanda, quando oportunizada a réplica à contestação, impugnar os documentados apresentados pelo réu, hábeis a acarretar a improcedência do pedido inicial, sob pena de preclusão.
... autor da demanda, quando oportunizada a réplica à contestação, impugnar os documentados ... -
Acórdão Nº 0001082-28.2021.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... MATÉRIAS APONTADAS ESPECIALMENTE NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, QUE PODEM INFIRMAR O DECISUM ... , tendo em vista sua irresignação contra" a sentença prolatada no primeiro grau de jurisdi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041091320214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0804109-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy AGRAVADO: VALMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: Rafael Gomes Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CBTU.DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTRATO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO. 1.Trata-s
... -se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação ordinária, ... citada, a CBTU apresentou a sua contestação e, ato contínuo, houve réplica à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4885-87.2004.5.10.0010) 21-02-2018
... INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO ARGUIDA EM RÉPLICA ... À CONTESTAÇÃO ... Na hipótese dos ... Art. 7º, XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo de empregador, sem ...