réplica contra contestação
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Acórdão Nº 0301405-66.2016.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DELARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. DECLARAÇÃO "DE OFÍCIO" DA NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ASSINATURA "FORJADA", APRESENTADA EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, SEM EXAME PELO JUIZ SINGULAR. FUNDAMENTO DA SENTENÇA DISSOCIADO DO PEDIDO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO....
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Acórdão Nº 0084979-74.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-08-2022
... EM SEDE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA Nº ... contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da ...
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Acórdão nº 0003999-84.2014.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2016
Apelação. Embargos de terceiro. Intempestivos. Cerceamento de defesa. Réplica à contestação. Julgamento antecipado da lide. Meação. Ausência de prova da origem lícita. 1. Os embargos de terceiro podem ser interpostos a qualquer tempo durante a fase de conhecimento; em se tratando de expropriação de bens determinada na fase da execução, o prazo é de cinco dias. Inteligência do art. 1.048, CPC. 2....
... Intempestivos. Cerceamento de defesa. Réplica à contestação. Julgamento antecipado da lide ... contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara ... -
Acórdão Nº 5028723-03.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... comprovado.Ademais, a parte no objetou contra a renda apresentada pela impugnante, nem ...
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Acórdão Nº 0300661-31.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... ajuizou ao ordinria de ressarcimento contra Celesc Distribuio S/A., por meio da qual ...
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Acórdão Nº 0074095-78.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-12-2016
... REALIZADO NA INICIAL E REITERADO NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NÃO ... APRECIADO PELO JUÍZO A ...
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Acórdão Nº 0012724-88.2018.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENTE - NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A parte autora foi impossibilitada de exercer o contraditório e a ampla defesa nos autos do processo em epígrafe, em claro desrespeito ao art. 437, do CPC que
... JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA ... CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0000620-98.2013.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMARCA DE NAVEGANTES. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA "LAR LEGAL". LOTEAMENTO "DICEZAR II". PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DIREITOS PRESTACIONAIS. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. ATIVIDADE JUDICIAL DIALÓGICA. "PROJETO LAR LEGAL". PRINCÍPIOS METACONSTITUCIONAIS. DIREITOS HUMANOS. CIDADANIA. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA. DEMOCRATIZAÇÃ
... 1008, eis que atenta contra norma legal, no podendo a Magistrada, de ofcio ... -
Acórdão nº 7004912-04.2020.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-08-2021
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Relação jurídica comprovada. Ausência de impugnação aos documentos apresentados pela defesa. Inscrição devida. Dano moral não configurado. Recurso desprovido. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, quando a produção de provas for desnecessária para o convencimento do...
... de indenização por danos morais que move contra" o apelado, BANCO PAN S/A.A apelante propôs a aç\xC3" ... decorrência da ausência de prazo para réplica à contestação e ante o julgamento antecipado ... -
Acórdão nº 50003168820198210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. COBERTURA SECURITÁRIA EM CASO DE INVALIDEZ TOTAL POR ACIDENTE. QUADRO CLÍNICO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO. INVALIDEZ PARCIAL. DANOS MORAIS INOCORRENTES. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Inovação recursal no que tange à alegação de inobservância do dever de informação e inexistência de cientificação sobre as
... ão interposto por VALMIR ALVES GUTERRES contra a sentença de Evento 172 (Processo originário) ... contestação" (evento 38). Argumentou que não houve sinistro h\xC3" ... Houve réplica (evento 45) ... Telefônica Brasil S/A ... -
Acórdão Nº 5006846-02.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 14º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE (SUSCITADO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. PARTE AUTORA QUE SUSTENTA, NA PETIÇÃO INICIAL, A AUSÊNCIA DE RELAÇÃO
... 8.24.0038 movida por Nilva Barbara Pereira contra Banto Itau Consignado S/A.O Juízo Suscitado ... jurídica entre as partes, após a contestação - ocasião em que a instituição financeira tou documentação - em réplica sinaliza ter contratado empréstimo consignado ... -
Acórdão Nº 0300077-60.2016.8.24.0056 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... JUNTO À RÉ, AFIRMA CATEGORICAMENTE NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO POSSUIR 2 (DUAS) UNIDADES E EM ... interposta por Francisco Nunes de Oliveira contra sentença que julgou improcedente a "ação ...
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Acórdão nº 1.0000.19.046195-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - CONCESSÃO DA LIMINAR - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC/15 - DEMONSTRAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 100 do CPC/15, eventual impugnação à justiça gratuita deverá ser realizada em contestação, réplica, contrarrazões de recurso ou petição simples, a depender da
... para se alcanar reforma de deciso contra a qual a parte no se insurgiu pela via adequada ... -
Acórdão nº 1.0000.19.046195-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - CONCESSÃO DA LIMINAR - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC/15 - DEMONSTRAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 100 do CPC/15, eventual impugnação à justiça gratuita deverá ser realizada em contestação, réplica, contrarrazões de recurso ou petição simples, a depender da
... para se alcanar reforma de deciso contra a qual a parte no se insurgiu pela via adequada ... -
Acórdão Nº 5012669-35.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... interpôs recurso de apelação cível contra sentença proferida pelo juízo da Unidade ... banco quando da apresentação da contestação. Sustentou, também, que não haveria a ... a sua manifestação apresentada em réplica à contestação". Ao final, requereu a nulidade ...
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Acórdão Nº 5006240-72.2019.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ALEGADA NULIDADE. OMISSÃO VERIFICADA. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. INOCORRÊNCIA. PROVAS RELACIONADAS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES (EXTRATO, FATURA, TARIFAS ETC). APRESENTAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, EM SEDE DE RÉPLICA, APÓS CONTESTAÇÃO REFERIR SUA PERFECTIBILIZAÇÃO SOMENTE NO DIA DO DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE, LIMITANDO-SE À...
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Acórdão nº 50009317420198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. CERCEAMENTO DE DEVESA NÃO VERIFICADO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA QUE NÃO CONFIGURA SERVIDÃO. RECONVENÇÃO NÃO RECEBIDA. AUSÊNCIA DE VERBA HONORÁRIA. 1. As partes foram intimadas para que se manifestem sobre a produção de provas, de maneira justificada e com a indicação dos pontos controversos, de modo que,
... Citados, os réus apresentaram contestação e recovenção, esta última cancelada (vide ... improcedente a nunciação de obra nova, contra o que se insurgem autores, nos termos acima ... de requerimentos indicados na réplica (evento 42, RÉPLICA1), como tentam fazer crer os ... - Acórdão Nº 5025037-12.2021.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
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Acórdão Nº 5000484-90.2021.8.24.0052 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-03-2024
... Santander S/A interpôs apelação cível contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara ... a documentação em sede de contestação. Demonstrado o interesse processual da pare ... requeridos pela parte autora e, em réplica, a parte autora concordou com os documentos ...
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Decisão Monocrática Nº 0145917-78.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, POSTULARAM O JULGAMENTO ... da Ação de Cobrança de Seguro, proposta contra Banco ... Safra Leasing S/A, julgou improcedente ...
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Decisão Monocrática Nº 0000585-32.2013.8.06.0203 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RAZÃO RECURSAIS QUE SE LIMITAM A REPRODUZIR O TEOR DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DA EXPOSIÇÃO DAS RAZÕES PELAS QUAIS A DECISÃO APELADA DEVERIA SER
... REPRODUZIR O TEOR DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... afirmações do julgado contra o qual se insurge, muito menos a simples ... -
Acórdão Nº 5024993-57.2020.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... ção financeira, porém, em contestação, aduziu pela regularidade da contratação e xe documentos, que foram impugnados em réplica pela autora.Sobreveio o seguinte ... 7/STJ, somente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de ...
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Acórdão Nº 0000061-21.2016.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... -se de apelao interposta por Haroldo Mller contra a sentena pela qual foram julgados improcedentes ...
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Acórdão Nº 5000358-59.2019.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... 1.2) Da contestação Citado, o Banco apresentou contestação (evento ... CONTRATO TRAZIDO COM A CONTESTAÇÃO. RÉPLICA APRESENTADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA ...
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Acórdão Nº 0306566-04.2015.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... AUSÊNCIA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ADEMAIS, IN CASU , PRODUÇÃO ... PARA APRESENTAR DEFESA EM DEMANDA AFORADA CONTRA SI, DECORRENTE DO PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA ...