réplica em contestação
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Acórdão Nº 5001996-84.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001065-81.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001194-86.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001064-96.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001519-61.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO RECONHECE SUA ASSINATURA NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5002423-18.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO MÉRITO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO RECONHECE SUA ASSINATURA NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 0011930-87.2012.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
... citada, a instituição financeira demandada apresentou contestação (Evento 64, PET62-97 dos autos de origem), onde alegou, de início, a ... Réplica (Evento 64, PET197-200 dos autos de origem) na qual o autor reafirma os ...
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Acórdão Nº 5002852-65.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. FALTA DE DIALETICIDADE RECURSAL. INSUBSISTÊNCIA. RECURSO QUE ARROSTOU DE FORMA SUFICIENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRELIMINAR AFASTADA. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE...
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Acórdão Nº 5000569-86.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA EM RECIBO DE ORDEM DE PAGAMENTO ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE...
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Acórdão Nº 5001021-91.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPUGNAÇÃO DAS ASSINATURAS APOSTAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADO
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Acórdão Nº 5020556-06.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001426-18.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001552-68.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5000529-07.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001167-23.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001783-95.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001777-88.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5000530-89.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 0005795-30.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-05-2021
... JULGAMENTO APÓS JUNTADA DA CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NÃO ... OPORTUNIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA EVIDENTE - ...
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Acórdão Nº 5001053-67.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5001798-64.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5000778-38.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5017522-60.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5005104-90.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...
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Acórdão Nº 5011698-23.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO PELA PARTE RÉ EM CONTESTAÇÃO. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO DE PROVA...