réplica em contestação
551569 resultados para réplica em contestação
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0029083-92.2015.8.19.0208 (Criminal), 20-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELO CONDOMÍNIO-AUTOR CONTRA O ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESTANTO PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ALEGANDO PRELIMINARES DE NULIDADE, OMISSÕES NO JULGADO E, NO MÉRITO, PELO RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE DA PARTE...
...AUTOR QUE SE MANIFESTOU EM RÉPLICA (INDEXADOR. 236), TENDO CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO EM QUE SE. ARGUIU A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142754120204050000), 15-02-2022
PJE 0814275-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A UNIÃO E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. TUTELA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO INTERMINISTERIAL 23/2018 - CGPAR. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo BANCO
... contestou a ação, e passo seguinte, o Agravado/AFBNB apresentou réplica. A ação, contestação e réplica foram acostadas com farta prova ... -
Acórdão Nº 0300551-98.2017.8.24.0087 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DA RÉ.ALEGADA EM EXORDIAL A AUSÊNCIA DE RELAÇÃO NEGOCIAL ENTRE AS PARTES. REQUERIDA QUE, EM CONTESTAÇÃO, TRAZ AOS AUTOS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. AUTOR QUE, EM RÉPLICA, RECONHECE A NEGOCIAÇÃO...
...AS PARTES. REQUERIDA QUE, EM CONTESTAÇÃO, TRAZ AOS. AUTOS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. AUTOR QUE, EM. .... . Houve. réplica (fls. 113-120). . . É. o relatório. . . Decido. . . . . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00048077820124058500), 24-11-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICO. INTERRUPÇÃO SERVIÇOS DE TELEFONIA. REPARAÇÃO AOS CONSUMIDORES. AUSÊNCIA DE INTERESSE FEDERAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou procedente a demanda para condenar a...
... da Bahia, segundo a própria narrativa disposta na exordial e réplica à contestação. Ao que se constata dos autos, a discussão é dirigida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08174241120194058300), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0817424-11.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: N D COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: Estácio Lobo Da Silva Guimarães Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
...-se que a empresa autora, tanto na sua exordial quanto em sede de réplica à contestação, requereu a produção de prova contábil-fiscal com a ... -
Acórdão Nº 0000013-28.2021.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO COM RESERVA NA MARGEM CONSIGNÁVEL. CONTRATO ASSINADO APRESENTADO PELO BANCO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO...
.... 2. Os documentos apresentados com a contestação contrariam a versão apresentada na inicial, à medida em que o banco ... pela Instituição Financeira, mas ao contrario, em sede de réplica a contestação sustentou a ausência de esclarecimento do contrato mesmo ... -
Acórdão Nº 0001432-74.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESTA DE SERVIÇOS. CONTRATO ASSINADO APRESENTADO PELO BANCO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se ao presente julgamento as normas, princípios...
.... 2. Os documentos apresentados com a contestação contrariam a versão apresentada na inicial, à medida em que o banco ... pela Instituição Financeira, mas ao contrario, em sede de réplica a contestação requereu o julgamento antecipado da lide ao invés de ... -
Acórdão Nº 0001510-97.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESTA DE SERVIÇOS. CONTRATO ASSINADO APRESENTADO PELO BANCO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADAS. RECURSOS CONHECIDOS E APENAS RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DADO PROVIMENTO. 1. Aplica-
.... 2. Os documentos apresentados com a contestação contrariam a versão apresentada na inicial, à medida que o banco ... pela Instituição Financeira, mas ao contrario, em sede de réplica a contestação requereu o julgamento antecipado da lide ao invés de ... -
Acórdão Nº 0300218-32.2017.8.24.0028 do Primeira Turma Recursal, 05-03-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - EMPRÉSTIMO EFETIVADO POR MEIO DE SAQUE VIA CARTÃO DE CRÉDITO - MODALIDADE PREVISTA EM NORMATIVO PRÓPRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE JUNTA CONTRATO ASSINADO POR PESSOA DIVERSA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA AUTORA - CONFIRMAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO EM...
...DO NEGÓCIO JURÍDICO EM RÉPLICA À. CONTESTAÇÃO – MÚTUO DISPONIBILIZADO –. CARTÃO NÃO ... -
Acórdão Nº 5006635-77.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
... recursal, a mera repetição dos argumentos já elencados na contestação ou na inicial não configura afronta ao princípio ... parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital aposta no instrumento, ... -
Acórdão Nº 5000786-66.2019.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
...ídico, jamais celebrado pela parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital ... -
Acórdão Nº 5002951-54.2020.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
...ídico, jamais celebrado pela parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital ... -
Acórdão Nº 5001954-35.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO
..., jamais celebrados pela parte.Apresentados os contratos na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital ... -
Acórdão Nº 5000845-03.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
...ídico, jamais celebrado pela parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital ... -
Acórdão Nº 5022702-20.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
..., jamais celebrados pela parte.Apresentados os contratos na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão ... -
Acórdão Nº 5003063-84.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTE A ASSINATURA "A ROGO" E DE TESTEMUNHA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
...ídico, jamais celebrado pela parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital ... -
Acórdão Nº 5002429-88.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
...ídico, jamais celebrado pela parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital ... -
Acórdão Nº 5000077-94.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
...ídico, jamais celebrado pela parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital ... -
Acórdão Nº 5001452-16.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO JUNTADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO, EM RÉPLICA, DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO, AINDA QUE PRESENTES AS ASSINATURAS "A ROGO" E DE DUAS TESTEMUNHAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM COMANDO DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. ASSINANTE "A ROGO" QUE NÃO FIGURA COMO MANDATÁRIO, SENDO...
...ídico, jamais celebrado pela parte.Apresentado o contrato na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a falsidade da impressão digital ... -
Acórdão Nº 0310532-29.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E LUCRO DA INTERVENÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.RECURSO DA PARTE AUTORA. QUESTÃO PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE A DESPEITO DE PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, FORMULADO EM RÉPLICA, EM CONTRAPOSIÇÃO AOS...
...Houve réplica (evento 29), oportunidade em que a parte autora suscitou falsidade da natura constante do contrato apresentado com a contestação. É o breve relato. DECIDO Considerando que para o exame do presente ... -
Acórdão Nº 0300843-49.2017.8.24.0163 do Primeira Turma Recursal, 10-09-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - EMPRÉSTIMO EFETIVADO POR MEIO DE SAQUE VIA CARTÃO DE CRÉDITO - MODALIDADE PREVISTA EM NORMATIVO PRÓPRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE, APESAR DE NÃO APRESENTAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DEMONSTRA O DESBLOQUEIO E A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PELA AUTORA - CIRCUNSTÂNCIAS NÃO IMPUGNADAS...
...PELA AUTORA – CIRCUNSTÂNCIAS NÃO IMPUGNADAS EM. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO – CONTRATAÇÃO. COMPROVADA – DANO MORAL INEXISTENTE ... -
Acórdão Nº 0308327-11.2017.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
TRANSPORTE AÉREO. OFENSA À AMPLA DEFESA PELA FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO OU JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE FORMULADOS PELA RECORRENTE EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ATRASO DE VOO DOMÉSTICO POR TEMPO INFERIOR A 4 (QUATRO) HORAS. ADIAMENTO QUE NÃO ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO PELA ANAC. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....
...ANTECIPADO DA LIDE FORMULADOS PELA RECORRENTE EM RÉPLICA À. CONTESTAÇÃO. ATRASO DE VOO DOMÉSTICO POR TEMPO. INFERIOR A 4 ... -
Acórdão Nº 0300101-44.2016.8.24.0103 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. INSURGÊNCIA CONTRA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA AUTORA, ANTE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA. ALEGAÇÃO DE QUE BENEFÍCIO FOI DEFERIDO DE OFÍCIO, O QUE SERIA INVIÁVEL. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM MOMENTO ANTERIOR À APRESENTAÇÃO DE DEFESA
... da justiça gratuita."A parte requerida, citada, apresentou contestação (fls. 50/66), alegando, em preliminar, a ausência de pressupostos de ...ência dos pedidos iniciais com os consectários de estilo."Houve réplica à contestação (fls. 254/256)."O feito foi devidamente saneado às fls. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033406120214058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803340-61.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OLIVIA MARIA SIMOES BELTRAO MELO PIRAUA ADVOGADO: Paulo César De Azevedo Pantaleão Junior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL. REPARAÇÃO POR...
...ão da ilegitimidade ativa foi levantada pela CEF em sede de contestação e rebatida pela demandante na sua réplica à contestação, de modo que o ... -
Acórdãos nº 2201884-80.2022.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. Insurgência contra r. decisão que determinou a manifestação em réplica da contestação e a especificação de provas pelas partes. Decisão agravada não incluída no rol taxativo do art. 1015, do CPC/2015. Taxatividade mitigada. Descabimento. Recurso inadmissível. Exegese do art. 932, inc. III, do CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; ...
... decisão que determinou a manifestação em réplica da contestação e a especificação de provas pelas ...