réplica em contestação
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Acórdão Nº 5000262-55.2023.8.24.0084 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... 4 dos autos de origem).Citado, o banco réu apresentou contestação e documentos, sendo que, em preliminar, suscitou a falta de interesse de ... de enriquecimento ilícito (evento 12 dos autos de origem).Houve réplica (evento 19 dos autos de origem).Em decisão saneadora, as preliminares ...
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Acórdão nº 0039307-93.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA MATERIAL – DECISÃO SURPRESA – INOCORRÊNCIA – APELANTES QUE SE MANIFESTARAM A RESPEITO DA PRELIMINAR ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA – AÇÃO ANTERIOR, PROPOSTA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR, COM SENTENÇA...
... que a parte interessada se manifesta a respeito da preliminar em réplica à contestação, antes da prolação da sentença terminativa ... 2 ... - Acórdão Nº 5003082-90.2019.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022
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Decisao Nº 0502448-67.2016.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-04-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. PRINCIPAL E ADESIVA. AÇÃO DE COBRANÇA. PROCURADOR-GERAL. NATUREZA DE SERVIDOR PÚBLICO. GARANTIAS. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXONERAÇÃO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. APELOS IMPROVIDOS. 1. "Agente político" pode ser conceituado como aqueles que desempenham atividade própria de governo, cumprindo as funções de executores das diretrizes
... afirma, o apelante poderia informar quando da apresentação da réplica à contestação em 30/01/2017. Mas não o fez ... 6. Apelos ... - Acórdão Nº 0302321-61.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
- Acórdão Nº 0302810-85.2017.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Acórdão Nº 5006240-72.2019.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ALEGADA NULIDADE. OMISSÃO VERIFICADA. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. INOCORRÊNCIA. PROVAS RELACIONADAS AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES (EXTRATO, FATURA, TARIFAS ETC). APRESENTAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, EM SEDE DE RÉPLICA, APÓS CONTESTAÇÃO REFERIR SUA PERFECTIBILIZAÇÃO SOMENTE NO DIA DO DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE, LIMITANDO-SE À...
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Acordao N° 1233895 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelação cível. Alimentos. Fixação. Juntada de documento em réplica à contestação. Nulidade. Não configurada. Impossibilidade financeira. Prova da alegação. Ausência. Honorários advocatícios. Redimensionamento. Efeito da apelação. 1. Oportunizada à parte contrária manifestação a respeito de documento juntado no curso da demanda, não experimentando, portanto, qualquer prejuízo ao exercício do...
... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTO EM RÉPLICA ... À CONTESTAÇÃO. NULIDADE. NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE ... - Acórdão Nº 5013192-40.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
- Acórdão Nº 0301224-87.2017.8.24.0056 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
- Acórdão Nº 5000245-93.2020.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
- Acórdão Nº 5024428-49.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-06-2022
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Acórdãos nº 0001162-36.2013.8.26.0564 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Cobrança de condomínio Condomínio autor que em réplica à contestação, protestou pela extinção e arquivamento ...
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Acórdão Nº 0310828-63.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-09-2020
... ção à justiça gratuita ocorrer em momento oportuno - em contestação", réplica ou contrarrazões ao recurso -, conforme dispõe o art. 100 do C\xC3" ...
- Acórdão Nº 5023119-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
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Acórdão Nº 0000353-76.2005.8.06.0178 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 12-04-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. JULGAMENTO ANTECIPADO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO SEM PRÉVIO ANÚNCIO. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. FATO IMPEDITIVO ARGUIDO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA. NECESSIDADE. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA FORMULADO PELAS PARTES, PELA INTERVENIENTE E PELA PROMOTORIA. DESCONSIDERAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA
... NO CASO CONCRETO. FATO IMPEDITIVO ARGUIDO EM SEDE DE CONTESTAÇÃO ... ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA. NECESSIDADE. REQUERIMENTO DE ... - Acórdão Nº 0300472-81.2017.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
- Acórdão Nº 5003543-25.2021.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
- Acórdão Nº 5003117-13.2021.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
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Acórdão Nº 5000884-37.2023.8.24.0084 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-02-2024
... Oferecida réplica (evento 14, RÉPLICA1), o Juízo a quo, a fim de examinar a ocorrência ... ças/acórdãos prolatadas(os) nas ações referidas na contestação (evento 16, DESPADEC1). Cumprida a diligência (evento 19, PET1 a evento ...
- Acórdão Nº 0500674-52.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0427521-85.2016.8.19.0001 (Criminal), 02-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA APLICADA PELO PROCON/RJ POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO EFETUOU OS DÉBITOS NA CONTA CORRENTE DO CONSUMIDOR QUE IMPLICARAM NO AUTO DE INFRAÇÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA. ANULAÇÃO DO DECISUM. DEMANDA PROPOSTA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ILEGITIMIDADE
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... PASSIVA SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. AUTOR/APELANTE ... QUE, EM RÉPLICA, REQUEREU A ALTERAÇÃO DO POLO ... -
Decisão Monocrática N° 07128641920218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. ASSEMBLEIA GERAL QUE REVOGOU ISENÇÃO CONCEDIDA À RÉ/APELAN
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Acórdão Nº 5000229-27.2022.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - LISURA DO DÉBITO NÃO COMPROVADA - ÔNUS QUE INCUMBIA À RÉ (ART. 373, II, DO CPC) - DÉBITO INEXISTENTE - PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - SUSTENTA A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ - CONSTATAÇÃO DE NEGATIVAÇ
... - INOVAÇÃO RECURSAL - AUSÊNCIA DE ARGUIÇÃO EM SEDE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES EM SEDE ... - Acórdão Nº 5001684-45.2021.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022