réplica processo prazo
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que ... qual se concentram os atos processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de eventuais atos postulatórios. O ...
- Acórdãos nº 0638210-56.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acordao N° 1609625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Preliminares. Ausência de fundamentação. Violação ao princípio da não surpresa. Inocorrência. Incidente de falsidade. Documento com assinatura falsa. Preclusão temporal e lógica. Ilegitimidade passiva. Sentença mantida. 1. O magistrado não está obrigado a abordar exaustivamente todas as teses defensivas, desde que demonstradas as razões do seu...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... teve a oportunidade de se manifestar em réplica sobre todas as alegações deduzidas na ... contestação, na réplica ou no prazo de 15 dias da juntada do documento aos autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... 2.064,60) e 58.040-6 (R$ 145,39), o que provou endividamento a curto prazo da edilidade; ... 4) finalizada a Prestação de Contas de Gestão e ... Com a contestação juntou documentos (v. fls. 121/144) ... Réplica às fls. 149/152 ... Instados a especificar as provas que pretendiam ... -
Decisão com número 5674705-43.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 02-11-2023
Processo: 5674705-43.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5494559-07.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
Processo: 5494559-07.2023.8.09.0116 ... Requerente: Elias ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5512049-42.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
Processo: 5512049-42.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5513493-13.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
Processo: 5513493-13.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5553069-13.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
Processo: 5553069-13.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5680744-56.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-01-2024
Processo: 5680744-56.2023.8.09.0116 ... Requerente: Paulo ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Acordao N° 1418722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Processual civil e civil. Preliminar de não conhecimento do recurso. Violação à dialeticidade recursal. Insubsistência. Inovação recursal. Conhecimento parcial do recurso. Ação de declaração de nulidade de fiança. Sociedade conjugal. Comunhão parcial de bens. Fiança prestada sem outorga uxória. Ineficácia da garantia. Sentença reformada. 1. ?se a parte recorrente expõe as razões,...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ... -
Decisão com número 5232456-34.2023.8.09.0152 da Uruaçu - Vara das Fazendas Públicas, 18-04-2023
Processo" nº 5232456-34.2023.8.09.0152 ... Trata-se de Aç\xC3" ... e apresentar resposta à presente ação no prazo de ... 15 (quinze) dias ... INTIME-SE a parte tora para, querendo, apresentar réplica à contestação, na forma dos artigos ... 350 e ...
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Decisão com número 5689672-31.2022.8.09.0051 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
Processo: 5689672-31.2022.8.09.0051 ... Requerente: CELG ... dos requisitos na situação atual, no prazo de 15 ... (quinze) dias, sob pena de ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... ... Intimado para réplica e dizer se tem interesse na produção de provas outras, além das que já constam dos autos, a parte embargante deixou transcorrer o prazo que lhe foi destinado sem manifestação (id. 5395036). ... 2 ... -
Decisão com número 0178587-68.2017.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
Processo: 0178587-68.2017.8.09.0116 ... Requerente: ONOFRE ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá ... automaticamente nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... de primeira necessidade, seja à vista ou a prazo, e cuja importância exceda de dez cruzeiros, ou ... processo por crime contra a economia popular ou contra a ... Não haverá réplica nem tréplica ... ARTIGO 29 ... No ...
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Acordao N° 1359663 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Causa de pedir centrada na informação (não fidedigna) de cancelamento de voo, o qual teria partido regularmente no dia e horários contratados. Processo civil: não concessão de prazo à eventual apresentação de réplica. Fundamentos da sentença que aparentemente escapariam da causa de pedir remota deduzida na exordial. Ausência da...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... PROCESSO CIVIL: NÃO CONCESSÃO DE PRAZO À EVENTUAL ... APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA ... -
Decisão com número 5816319-36.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-12-2023
Processo: 5816319-36.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5771792-96.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
Processo: 5771792-96.2023.8.09.0116 ... Requerente: Anair ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5658013-66.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
Processo: 5658013-66.2023.8.09.0116 ... Requerente: Leda ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5656274-58.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 19-10-2023
Processo: 5656274-58.2023.8.09.0116 ... Requerente: ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5783878-02.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
Processo: 5783878-02.2023.8.09.0116 ... Requerente: BANCO ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Decisão com número 5683335-88.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
Processo: 5683335-88.2023.8.09.0116 ... Requerente: Gilmar ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...
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Acórdão Nº 0020843-84.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DA RÉPLICA POR INTEMPESTIVA. No processo do trabalho não há previsão legal para a apresentação de réplica, motivo pelo qual não pode ser considerada preclusa a manifestação do parte autora, sobretudo quando o prazo estabelecido não comina expressamente a pena de preclusão.
... NÃO CONHECIMENTO DA RÉPLICA POR INTEMPESTIVA. No processo do trabalho não ... ção do parte autora, sobretudo quando o prazo estabelecido não comina expressamente a pena de ... -
Decisão com número 5736404-35.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
Processo: 5736404-35.2023.8.09.0116 ... Requerente: Delcia ... de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação ...