replicas no cpc
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Decisões Monocráticas nº 31668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... O uso do verbo 'anunciará' não deixa margem quanto à dinâmica da sessão de julgamento colegiado, que não comporta debates, diálogos, réplicas", tréplicas, manifestações ou impugnações sobre o conteúdo dos votos ou das discussões travadas pelos julgadores, ainda que rotuladas de 'quest\xC3" ...
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Tipologia textual
... No que tange ao texto jurídico, é inegável que as peças processuais (iniciais, contestações, razões finais, memoriais, recursos, réplicas) possuem um caráter argumentativo, pois, por meio delas, pretende-se convencer o interlocutor (o juiz) de que o argumento defendido é o mais justo ...
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Decisão monocrática Nº 2571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... Réplicas à contestação apresentadas (eventos 61 e 65) ... Tentativa de conciliação inexitosa (evento 67) ... As partes não manifestaram ...
- Acórdão Nº 0001733-12.2012.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
- Acórdão Nº 0000326-75.2010.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Decisão da Presidência nº 1217923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... Trata-se de mercadoria proibida, na medida em que o art. 26 da Lei nº 10.826/03 veda a importação de produtos representativos de réplicas ou simulacros de armas de fogo. 2 ... De acordo com o entendimento desta Corte, havendo laudo pericial atestando que o simulacro de arma de fogo é ...
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Decisões Monocráticas nº 1217923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... Trata-se de mercadoria proibida, na medida em que o art. 26 da Lei nº 10.826/03 veda a importação de produtos representativos de réplicas ou simulacros de armas de fogo. 2 ... De acordo com o entendimento desta Corte, havendo laudo pericial atestando que o simulacro de arma de fogo é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5007519-59.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... ós, intimem-se os autores e a Defensoria Pública da União para que, nos respectivos prazos de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, apresentem réplicas especificando as provas que pretendem produzir ... Ato contínuo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal ... Cumpridas as ...
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Acordão da , 07-06-2023
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. ORIUNDA DE CORTE ARBITRAL EM ROMA, ITÃLIA. ARTS. 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 960 E SEGUINTES DO CPC/2015. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. ARTS. 37 A 39 DA LEI N. 9.307/1996. REQUISITOS ATENDIDOS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEFERIDO.1. A
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... Não é uma obra afeita a muitas réplicas, mas a constantes reconstruções e desconstruções. As principais ideias serão, aqui, reunidas em suas linhas mestras, com o intuito de deixar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018388620144058500), 30-01-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ... Réplicas da requerente, docs. 4058500.267383 e 4058500.267390. ... Comunicação do Eg TRF de que a decisão proferida no Agravo de instrumento transitou ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.10.016639-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 16-01-2019
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Sentença nº 1000445-69.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... Razões finais remissivas. Rejeitada a proposta derradeira de conciliação. Apresentadas réplicas pelo reclamante (documentos ID 9341c9b; e ID 3d6de25), intempestivamente ... Prejudicada a proposta derradeira de conciliação. É O ...
- Acórdão Nº 0304139-48.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
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Processo de conhecimento
... O art. 704 do novo CPC possui quatro incisos, e apenas o último deles é novi-dade; os demais são meras réplicas dos incisos I a III do art. 875 do CPC/1973 ... O dispositivo em comento trata das matérias que podem ser objeto da contestação. O mencionado ...
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Decisao Nº 0081207-37.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-12-2023
... ífica e pormenorizada, todos os fundamentos da decisão contra a qual se insurge, não bastando a formulação de alegações genéricas, réplicas da exordial, em sentido contrário às afirmações do julgado impugnado ou mesmo a insistência no mérito da controvérsia , sem que exista, de ...
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Decisao Nº 0003916-76.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-06-2023
... por um modelo mais moderno, esse com atualização do sistema iOS, que trazia suporte para identificação de produtos não originais, réplicas ou falsificações, como preferir nominar, o iPhone novo acusou imediatamente que o produto não era de fabricação da empresa Apple, o que gerou ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO CONDENATÓRIA FUNDADA EM PERDAS DECORRENTES DE FLOAT BANCÃRIO - TRIBUNAL A QUO QUE DEIXOU DE ANALISAR MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA E ERROS DE PREMISSA DE JULGAMENTO POR CONSIDERAR AS TEMÃTICAS PRECLUSAS E MANTEVE A PROCEDÊNCIA, EM MAIOR PARTE, DOS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIAL - INTERVENÇÃO ANÔMALA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jà NA SEGUNDA INSTÂNCIA. IRRESIGNAÇÃ
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001458-35.2014.5.07.0004), 2019-02-06
... "De forma surpreendente e sem tomar quaisquer cuidado, A CONTESTAÇÃO DA EMPRESA KINDERMAN/AS SE ASSEMELHA QUASE QUE INTEGRALMENTE COM A RÉPLICAS DOS PROCESSOS MOVIDOS CONTRA O SINDICATO, CUJOS RECLAMANTES SÃO O PRÓPRIO HERMERSON CLÁUDIO (Processo 0000669-06.2014.5.07.0014), o PROFESSOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000770-67.2014.5.07.0006), 2017-05-11
... "De forma surpreendente e sem tomar quaisquer cuidado, A CONTESTAÇÃO DA EMPRESA KINDERMAN/AS SE ASSEMELHA QUASE QUE INTEGRALMENTE COM A RÉPLICAS DOS PROCESSOS MOVIDOS CONTRA O SINDICATO, CUJOS RECLAMANTES SÃO O PRÓPRIO HERMERSON CLÁUDIO (Processo 0000669-06.2014.5.07.0014), o PROFESSOR ...
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Acórdão Nº 0033583-27.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-05-2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA ... pretendido e a exorbitância dos honorários pedidos ... Réplicas ao Estado de São Paulo às fls. 184/199 e ao Estado do Ceará ... fls. 201/217 ... Sentença às fls. 260/264, afastando as preliminares alegadas e ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DE CISÃO Não tendo as partes chegado a uma conciliação e já tendo sido apresentada contestações e réplicas, passo a sanear o feito. Compulsando os autos, constato a existência de questões processuais pendentes de apreciação, qual seja: 1) ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... O processo encontra-se em fase de saneamento, já tendo sido oferecidas as contestações e réplicas respectivas ... A segunda requerida apresentou a contestação de ID nº 166679452, alegando, preliminarmente, a ausência de interesse ...
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Os modelos de gerenciamento do processo (case management) ao redor do mundo
... 5 — As alegações orais não podem exceder, para cada um dos advogados, uma hora e as réplicas trinta minutos; o juiz pode, porém, permitir que continue no uso da palavra o advogado que, esgotado o máximo do tempo legalmente previsto, ...
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Decisao Nº 0052580-62.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-12-2023
... ífica e pormenorizada, todos os fundamentos da decisão contra a qual se insurge, não bastando a formulação de alegações genéricas, réplicas da exordial, em sentido contrário às afirmações do julgado impugnado ou mesmo a insistência no mérito da controvérsia , sem que exista, de ...