Representação do sistema cooperativista
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000025-88.2014.5.07.0038), 2015-05-20
... d9e6c65) ... Regular a representação processual (Súmula nº 436 do c. TST) ... ípios e requisitos da relação cooperativista ditados pelas Leis N.ºs 5.764/71, 10.406/02 e ... ças ocorridas nos meios de produção do sistema capitalista, sobretudo com a horizontalização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000536-79.2014.5.06.0017), 24-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVA. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração injustificada. São balizas...
... Isto porque ausente a relação cooperativista efetiva, mas mera simulação da referida figura ... depoente atualmente na área de representação e distribuição ; que o depoente somente tem o ... SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ... -
Decisão da Presidência nº 39355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... o princípio do federalismo cooperativista, temos público e notório desvio de finalidade ... julgamento da Rcl nº 14.001/DF: ( ... ) o sistema brasileiro admite o controle de ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010674-63.2014.5.07.0022), 2020-02-05
... 52c841e ) ... Regular a representação processual (ID. 0a1a00a ) ... Satisfeito o ... Patente, pois, o desvirtuamento do sistema cooperativista, do que somente se pode concluir ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010950-94.2014.5.07.0022), 2019-11-04
... d1e299a) ... Regular a representação processual (ID. fad7c9d) ... Satisfeito o ... e nulidade da relação cooperativista, tudo conforme fatos e documentos em anexo, que ... em conta salário; que existe um sistema de produção mínima para poder atingir o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000369-54.2013.5.07.0022), 2020-04-07
... 2857516) ... Regular a representação processual (ID. 190b225 ) ... Satisfeito o ... relação jurídica de natureza cooperativista, nos moldes da Lei nº 5.764/71" ... úcida, objetiva e sensata, concluiu que o sistema de trabalho adotado pela Cooperativa reclamada ...
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A responsabilidade dos gestores nas cooperativas de crédito e o processo administrativo sancionador
O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância de se andar alinhado com a legislação, incorporando processos modernos de governança corporativa e compliance no seio das cooperativas de crédito, evitando assim condenações administrativas e judiciais dos gestores e das cooperativas nas esferas do Banco Central do Brasil (BCB) e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
... - sidente da Comissão de Direi to Cooperativista da OAB/MG; Co nselheiro Seccional e membro julga ... (BCB) e do Conselho de Recursos do Sistema" Financeiro Nacional (CRSFN), bem como na área c\xC3" ... - ras, que tenham sede, lial ou representação no território brasileiro , cons- tituídas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000637-40.2015.5.07.0022), 2019-05-28
... tendo se convencido do desvirtuamento do sistema cooperativista e da ilicitude da ... tempestividade, a regularidade de representação e o interesse processual, de se conhecer do Apelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000059-77.2015.5.07.0022), 2019-05-28
... tendo se convencido do desvirtuamento do sistema cooperativista e da ilicitude da ... tempestividade, a regularidade de representação e o interesse processual, de se conhecer do Apelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010950-94.2014.5.07.0022), 2019-07-23
... tempestividade, a regularidade de representação, o interesse processual e o preparo, merecem ... fraude à legislação trabalhista e ao Sistema do Cooperativismo e, por conseguinte, reconhecido ... buscava o reconhecimento de fraude cooperativista e de vínculo de emprego entre a Aniger e os ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... 10, § 1º, da Lei 1 1.419/2006). Caso o sistema do PJe apresente qualquer ind isponibilidade por ... ÍCIO VERSUS CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO" COMERCIAL. É válido o contrato de representa\xC3" ... o desvirtuamen to da relação cooperativista. Além disso, observa-se que restaram ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... -A, somente se procede mediante representação", salvo se o crime é cometido contra a administra\xC3" ... I — internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, ... institucional, a educação cooperativista ...
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Terceirização trabalhista
... , indubitavelmente, uma inflexão no sistema trabalhista do país, já que contrapunha à ... , evidenciado que o envoltório cooperativista não lida com profissionais efetivamente ... trata-se do problema da representação e atuação sindicais que o fenômeno ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... ém para propor uma nova organização do sistema protetivo trabalhista, que desborda os limites ... causaria interferências na representação sindical de trabalhadores no exercício de ... do Brasil e da República Cooperativista da Guiana (128) , celebrado em Brasília, em 7 de ...
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Os contratos atípicos
... (ano de 2001) que quase foi revogado o sistema dos direitos trabalhistas por uma emenda ao art ... à desocupação e diminuição de representação" provocada pelas inovações tecnológicas. Ao inv\xC3" ... assim, ainda é grande a atividade cooperativista entre nós ... @@@1.8.1. Cooperativa de trabalho ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000039-86.2015.5.07.0022), 2019-07-17
... 83d8f55) ... Regular a representação processual (ID. f790ec0) ... Satisfeito o ... buscava o reconhecimento de fraude cooperativista e de vínculo de emprego entre a Aniger e os ... Patente, pois, o desvirtuamento do sistema cooperativista, do que somente se pode concluir ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000107-15.2014.5.07.0008), 2016-03-30
... 3804EC5) ... Regular a representação processual, fl(s). 4df8e15 ... Satisfeito o ... 3º da CLT ... No sistema jurídico pátrio, as Leis nº. 5.764/71 e nº ... os requisitos do sistema cooperativista, pois, se assim restasse configurado, ter-se-ia a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000591-80.2017.5.07.0022), 2019-12-09
... f0a6582) ... Regular a representação processual (ID. ef62874, 5f3199f) ... , 'em seu todo, as características do sistema cooperativo', incorreu-se na afronta ao art. 4.º ... preenchia os requisitos do sistema cooperativista, deixou-se de declarar sua evidente ilegalidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000457-13.2017.5.07.0003), 2019-06-11
... 88fd531) ... Regular a representação processual (ID. 20337c1) ... Satisfeito o ... de reconhecer como de natureza cooperativista a relação entre as partes, configurando-se, por ... e participam de todos os benefícios do sistema de cooperativa" ... A recorrente afirma "a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000195-69.2018.5.07.0022), 2019-08-14
... 26bfcf9) ... Regular a representação processual (ID. 791c29c, 485f820 c/c d1ce0c8 ... úcida, objetiva e sensata, concluiu que o sistema de trabalho adotado pela Cooperativa reclamada ... , pois, o desvirtuamento do sistema cooperativista, do que somente se pode concluir fosse a autora ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000045-76.2013.5.07.0018), 2015-09-14
... f0f75a1) ... Regular a representação processual (id 284904), ... Satisfeito o ... -se, facilmente, o desvirtuamento do sistema cooperativista, do que somente se pode concluir ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000410-50.2015.5.07.0022), 2019-09-25
... 8d233cb) ... Regular a representação processual (ID. eb23fba) ... Satisfeito o ... : ACP n.º 0007/1999 - DA RELAÇÃO COOPERATIVISTA. MATÉRIA RECONHECIDA PELO TRT/CE E MANTIDA PELO ... em conta salário; que existe um sistema de produção mínima para poder atingir o ...
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Acórdão Nº 0020105-05.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-08-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Não havendo nos autos comprovação dos elementos constitutivos do vínculo de emprego na relação jurídica havida entre as partes, nos termos do art. 3º da CLT, inexiste contrato de trabalho.
... e recurso no Id ac322e4) e a representação, regular (procuração no Id 8065b35). As custas ... documentos, a livre adesão do autor ao sistema" cooperativo em 20/11/2013 (ID 5cbe63d) por indica\xC3" ... ócio, como de cliente da entidade cooperativista. De fato, conforme diz a nova regra citada (art ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001084-19.2014.5.07.0004), 2016-04-16
... B062987) ... Regular a representação processual, fl. c7004e5 ... Desnecessário o ... ção societária já mencionadas, no sistema das cooperativas de trabalho é imprescindível: ... de reconhecer como de natureza cooperativista a relação com ela mantida, configurando-se, por ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010878-10.2014.5.07.0022), 2019-08-29
... ) ... Regular a representação processual (ID. 6fe2d20 c/c 7dbd593, fab675b e ... à análise do suposto desvirtuamento do sistema cooperativista, tem-se que a prova dos autos ...