representantes de vendas
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Relatório e Voto com número 0046837-75.2016.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 15-08-2022
... da representada foram: (i) o não atingimento das metas de vendas; (ii) alta ... inadimplência na região abrangida pela representação; e (iii) não comparecimento às ... reuniões de representantes ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002102-77.2017.5.07.0034), 2018-05-16
... empregados exercendo a função de vendedores e cinquenta representantes comerciais" ... Observa-se, assim, que a reclamada possui em torno de ... ) que na função de supervisor as atribuições são: acompanhar vendas; inadimplências; devoluções de mercadorias; visitar clientes; que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001217-46.2014.5.07.0009), 2019-03-13
... acordado (R$ 5.000,00), ficando, à partir de então, à mercê das vendas e sujeito à oscilação do mercado de vendas. ( ... ). Afora as vendas, o ... além do baixíssimo faturamento em relação aos demais representantes, o autor não demonstrava mais o mínimo de comprometimento exigido no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000200-64.2017.5.07.0010), 2018-03-23
... NA RELAÇÃO JURÍDICA TRAVADA ENTRE A RECLAMADA E OS REPRESENTANTES COMERCIAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 114 DO NCPC ... Consoante já ... da empresa, de tal forma que, inexistindo as atividades de vendas, a empresa tornar-se-ia incapaz de funcionar ... O Auditor Fiscal, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001452-16.2019.5.02.0314)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA AUTORA . LEI Nº 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou
... de vendas, sem necessidade de compensação das horas; que recebia remuneração ... equipe, asseverou que auxiliava os representantes de vendas nas suas atividades, sendo que ... os representantes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000839-12.2017.5.06.0301), 13-08-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... as comissões para o autor, no percentual de 10% do valor das vendas realizadas. Ou seja, voltou a laborar na clandestinidade. No ano de 2007, ... e demais pacotes turísticos, que realizam suas vendas como representantes comerciais das Empresas (sem exclusividade), sem que haja qualquer ... -
Sentença nº 1000580-24.2023.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... , na função de vendedor, tendo sido promovido para coordenador de vendas em 14/06/2022, com última remuneração de R$ 9.553,61 mensais, até o ... 28 da Lei 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, in verbis: “o representante comercial fica ...
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Compliance na indústria farmacêutica
... O mercado institucional (vendas ao governo, a clínicas, hospitais e planos de saúde) representou em ... com vendas ao poder público (diretamente ou através de representantes/terceiros) precisam estar muito atentas a este relacionamento. Porém não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000655-81.2016.5.06.0401), 19-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DO EMPREGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. É válido o pedido de rescisão contratual formulado pelo reclamante e sem qualquer prova de vício de consentimento. Recurso improvido, no particular.
... Comercial Autônoma, sendo inscrito no CORE/PE (Conselho de Representantes Comerciais do Estado de Pernambuco) sob o n.º 17.885, recebendo ... vendas diárias. Cabia a ele, na condição de gerente de mercado, ligar para o ... -
Acórdão Nº 0021577-24.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
EMENTA HORAS EXTRAS. ART. 62, II, DA CLT. Situação que não se coaduna com aquela prevista no artigo 62, II, da CLT, que exige prova do desempenho de função de confiança pelo empregado, por meio da exteriorização, em suas atividades, de algum dos poderes inerentes à figura do empregador, de modo a excluí-lo do regime legal de duração do trabalho previsto na CLT.
... função de confiança, tendo responsável por uma equipe de vendas, assim como tantos outros colegas. Destaca que era subordinada a um ... as vendas, atuava como instrutora ou mentora para outros representantes de vendas, auxiliava a liderança com a direção e coordenação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001243-10.2015.5.07.0009), 2017-08-10
... , o reclamante alega que exercia as funções de Promotor de Vendas, estando enquadrado na categoria diferenciada do SINDICATO DOS EMPREGADOS ... , Inspetores de Vendas, Viajantes, Vendedores-Motoristas, representantes de Marketing, Coordenadores de Vendas, Promotores , Degustadores, em todo ...
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Acórdão, Processo nº 5003989-52.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... REGIME NÃO-CUMULATIVO. CREDITAMENTO. DESPESAS COM COMISÕES DE VENDAS PAGAS A REPRESENTANTES COMERCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000439-45.2015.5.06.0017), 26-09-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X CONTRATO DE TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO CARACTERIZADA. I - Os requisitos caracterizadores da relação de emprego encontram-se previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, e se configura sempre que um indivíduo,...
... 02.2014 a 07.07.2014, no exercício da função de "Supervisor de Vendas". Assevera que restou incontroverso nos autos os seguintes fatos: a) ... de vendas, até para melhorar as vendas; QUE poderia haver representantes vinculados aos pontos de vendas, o que não impedia que o reclamante ... -
Acórdão Nº 0020936-18.2016.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
EMENTA HORAS EXTRAS. GERENTE NACIONAL DE VENDAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. INDEVIDAS. Para a caracterização do cargo de confiança, é necessário que o empregado efetivamente esteja investido em atividade de direção, gerência ou fiscalização, com um grau de fidúcia superior àquele inerente ao contrato de trabalho, bem como que sua remuneração seja pelo menos superior a 4
... EMENTA HORAS EXTRAS. GERENTE NACIONAL DE VENDAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. INDEVIDAS. Para ... das equipes de vendas, que incluía supervisores de vendas, representantes comerciais externos, vendas no balcão e televendas. Destaca que ... -
Acórdão Nº 0021341-20.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2020
PARCELAS DECORRENTES DA DURAÇÃO DO TRABALHO. ATIVIDADE EXTERNA. INCOMPATIBILIDADE COM CONTROLE DE HORÁRIO. Caso em que, vencido o Relator, prevalece na Turma o entendimento de que o reclamante exercia trabalho externo e não sujeito a controle de horário, na forma do art. 62, I, da CLT, não fazendo jus às parcelas decorrentes da duração do trabalho. Recurso da reclamada provido no aspecto.
... foi admitido pela reclamada em 07.01.2008, na função de "representantes" vendas I\", conforme o instrumento do contrato de trabalho (ID. b550368 - P\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001535-46.2016.5.06.0022), 08-05-2019
RELAÇÃO DE TRABALHO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova oral, não respaldou a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a subordinação. Evidenciou-se, diversamente, que a hipótese dos autos é de típico contrato de...
... vendas, não faz presumir, de forma absoluta, a existência de vínculo de ... comercial, dentre os quais cito o ranking de vendas dos representantes (ID e907577) e e-mail cobrando a assinatura do termo aditivo do contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-37.2017.5.06.0121), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. É a entrega das guias referentes ao seguro desemprego uma obrigação que compete à reclamada. Não tendo esta comprovado que fez a entrega a contento, a medida que se impõe é a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, por meio da condenação no pagamento de indenização substitutiva. Inteligência da Súmula nº 389, inciso II, do TST. Recurso...
... da BUD COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA , que atua no mercado de vendas de eletrodomésticos, na chamada linha branca, com o nome de COMPRA CERTA ... Extrai-se da prova colhida que os representantes comerciais atuavam como "testa-de-ferro" na captação de vendedores ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 141-09.2019.5.22.0004)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, §1º-A, IV, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA .
... laborava na atividade-fim da empresa, ou seja, a distribuição (vendas em quantidade) ... destes produtos. Note-se que a Ré não ... representantes comerciais, sendo fornecida uma lista do potencial de vendas de clientes." ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000826-06.2014.5.07.0005), 2015-06-08
... de 2009 até 2014, exercendo a função de representante de vendas; ... 2. que a reclamada fornececia uma carteira de clientes em torno de ... que a mesma rotina de trabalho era adotada pelos demais representantes de vendas, variando apenas os horários de início e de intervalo ...
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Acórdão Nº 0021184-87.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO . Não configura vínculo de emprego a prestação de serviços de vendas em proveito de outrem sem a presença de subordinação jurídica, não atraindo a incidência dos arts. 2º e 3º da CLT.
... vendas em proveito de outrem sem a presença de subordinação jurídica, não ... algumas situações o supervisor acompanha as visitas dos representantes aos clientes; que não havia uma periodicidade dessas visitas; que, em ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000088-53.2016.5.07.0003), 2016-10-25
... , tenho que efetivamente o reclamante, enquanto promotor de vendas, insere-se em categoria profissional diferenciada, isso porque, de acordo ... , Inspetores de Vendas, Viajantes, Vendedores-Motoristas, representantes de Marketing, Coordenadores de Vendas, Promotores, Degustadores, em todo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000237-62.2015.5.07.0010), 2016-07-20
... vendas, função que não se enquadra em categoria diferenciada, não podendo, ... , Inspetores de Vendas, Viajantes, Vendedores-Motoristas, representantes de Marketing, Coordenadores de Vendas, Promotores,Degustadores, em todo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... pelas autoridades policiais, sob a direção técnica de representantes do Ministério da Agricultura, cumprindo a essas autoridades dar ... As vendas das substâncias referidas no art. 1º, às drogarias, estabelecimentos ...
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Acórdão Nº 0021517-32.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. A previsão contida no art. 62, I, da CLT, constitui exceção à norma que regulamenta a jornada de trabalho, sendo aplicável apenas aos casos em que o empregado exerça atividade externa, incompatível com a fixação de jornada de trabalho, situação que não se verifica nos autos, vez que havia a possibilidade de controle do...
... , fazendo atendimento a representes, visitas e acompanhamento nas vendas; que o representante não era empregado da reclamada e a depoente dava o ... duravam o dia todo e eram sobre vendas e prospecções dos representantes; que a reclamante era gerente, antes do depoente exercer tal função; que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000845-74.2017.5.06.0121), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. É a entrega das guias referentes ao seguro desemprego uma obrigação que compete à reclamada. Não tendo esta comprovado que fez a entrega a contento, a medida que se impõe é a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, por meio da condenação no pagamento de indenização substitutiva. Inteligência da Súmula nº 389, inciso II, do TST. Recurso...
... depoente sempre estiveram sujeitos ao cumprimento de meta mensal de vendas estabelecida pela demandada, às quais eram repassadas pelo senhor gerente ... , sofriam fiscalizações, participavam de reuniões com representantes da Compra Certa, reportavam-se a eles em eventual necessidade de faltar ao ...