requerer desentranhamento
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Decisão da Presidência nº 34966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... 234 do CPP ... Portanto, não cabe o desentranhamento da prova ... Assiste, porém, razão à Defesa de Eduardo Cosentino da ... à Defesa prazo para manifestação sobre a prova e para requerer eventual contraprova ... Assim, indefiro o pedido de desentranhamento da ...
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Decisões Monocráticas nº 34966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... 234 do CPP ... Portanto, não cabe o desentranhamento da prova ... Assiste, porém, razão à Defesa de Eduardo Cosentino da ... à Defesa prazo para manifestação sobre a prova e para requerer eventual contraprova ... Assim, indefiro o pedido de desentranhamento da ...
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Decisão monocrática Nº 139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... No mesmo dia, às 11:47:18, protocolou petição a “requerer a desconsideração da petição de fls. 160/176, bem como seu ... ção do primeiro recurso ordinário em habeas data e seu desentranhamento dos autos ... Ainda em 23/0/2021, às 11:50:27, o ora recorrente ...
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Acórdão Nº 0055329-25.2021.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-03-2024
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DESPACHO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA O FIM DE INDICAR ENDEREÇO CERTO PARA A APREENSÃO DO VEÍCULO E CITAÇÃO DO PROMOVIDO, FACULTANDO REQUERER A CONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO EXECUTIVA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PETIÇÃO DO PROMOVENTE REQUESTANDO O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO PARA CUMPRIMENTO NO ENDEREÇO DO CONTRATO, O MESMO QUE RESULTOU DA
... PROMOVIDO, FACULTANDO REQUERER A CONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO ... EXECUTIVA, ... PROMOVENTE REQUESTANDO O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO ... PARA CUMPRIMENTO NO ENDEREÇO DO CONTRATO, O MESMO QUE ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido ... CAPÍTULO ... § 15. O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da ...
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Decisão Monocrática N° 07280956120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, em face à decisão da Primeira Vara Cível de Ceilândia, que condicionou o desentranhamento, expedição de novo mandado ou seu cumprimento à comprovação da localização efetiva do bem dado em garantia fiduciária. O agravante ajuizou ação de busca e apreensão fundamentada em contrato de mútuo feneratício, com cláusula...
... da Primeira Vara Cvel de Ceilndia, que condicionou o desentranhamento, expedio de novo mandado ou seu cumprimento comprovao da localizao ... inmeros mandados so espedidos inutilmente e facultou ao credor requerer a expedio de nova diligncia, mas desde que comprovasse a efetiva localizao ... -
Sentença nº 1001028-48.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, podendo a parte requerer o desentranhamento diretamente naquele setor, independentemente de ...
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Acordao N° 1246799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Comprovação da localização do veículo. Desentranhamento de mandado. Incabível. Ausência de previsão legal. 1. De acordo com o art. 3º do decreto-lei nº 911/69, que regulamentam o procedimento da ação de busca e apreensão, o proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, ou o...
... COMPROVAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO ... DESENTRANHAMENTO DE MANDADO. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ... 1. De acordo com o art ... inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado ... -
Acordao N° 1236905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Falta de localização do veículo. Desentranhamento do mandado para cumprimento em novo endereço. Comprovação de que o bem efetivamente está no local indicado pelo autor. Desnecessidade. Conversão da busca e apreensão em execução. Faculdade do credor. 1. Não há previsão legal acerca da exigência de comprovação de que o veículo se encontra no endereço
... FALTA DE LOCALIZAÇÃO ... DO VEÍCULO. DESENTRANHAMENTO DO MANDADO PARA CUMPRIMENTO EM NOVO ... ENDEREÇO. COMPROVAÇÃO DE QUE O ... Decreto-Lei nº 911/69 é uma faculdade do credor, podendo este requerer a conversão ou optar por dar ... continuidade à ação de busca e ... -
Acordao N° 1312533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Falta de localização do veículo. Desentranhamento do mandado para cumprimento em novo endereço. Comprovação de que o bem efetivamente está no local indicado pelo autor. Desnecessidade. Conversão da busca e apreensão em execução. Faculdade do credor. 1. Não há previsão legal acerca da exigência de comprovação de que o veículo se encontra no endereço
... FALTA DE LOCALIZAÇÃO ... DO VEÍCULO. DESENTRANHAMENTO DO MANDADO PARA CUMPRIMENTO EM NOVO ... ENDEREÇO. COMPROVAÇÃO DE QUE O ... Decreto-Lei nº 911/69, é uma faculdade do credor, podendo este requerer a conversão ou optar por dar ... continuidade à ação de busca e ... -
Acordao N° 1306147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Falta de localização do veículo. Desentranhamento do mandado para cumprimento em novo endereço. Comprovação de que o bem efetivamente está no local indicado pelo autor. Desnecessidade. Conversão da busca e apreensão em execução. Faculdade do credor. 1. Não há previsão legal acerca da exigência de comprovação de que o veículo se encontra no endereço
... FALTA DE LOCALIZAÇÃO ... DO VEÍCULO. DESENTRANHAMENTO DO MANDADO PARA CUMPRIMENTO EM NOVO ... ENDEREÇO. COMPROVAÇÃO DE QUE O ... Decreto-Lei nº 911/69, é uma faculdade do credor, podendo este requerer a conversão ou optar por dar ... continuidade à ação de busca e ... -
Julgamento 0000136-40.2014.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 18-04-2017
... efe sa in ov ou e m ma téria r ec u rsa l a o requerer a aná lise d e te m a s n ã o p o s t o s à ap rec ...
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Processo nº 0066025-97.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Cumprimento de Sentença. Recurso Visando À Reforma Da Decisão que Indeferiu O Pedido de Nulidade de Todos Os Atos Processuais, Devido a Suposta Nulidade Das Publicações, que Teriam Sido Realizadas Em Nome de Patrona Diversa Da Indicada. Recurso que Não Merece Prosperar. Relação de Consumo. Inexistência de Nulidade Do Atos Processuais. Publicaçõ
... requerer ... DESENTRANHAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0237623-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1634, a Dra. Roberta Mundim de Oliveira vem requerer o desentranhamento da petição de juntada de procuração e ...
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Decisão Monocrática nº 060018626 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2018
... a requerer o desentranhamento do documento citado, sem enfrentar seu contedo. Da ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 291856 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... 3 dos autos n. 039.05.006372-1, em apenso); mas, ao requerer a liminar de sustação de protesto, alterou a descrição dos títulos ... , sem impugnar seu conteúdo, limitou-se a requerer o desentranhamento, afirmando que deveriam ter sido anexados à inicial dos embargos (fl ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002044-86.2016.5.07.0009), 2019-02-21
... 288/289, tão somente para requerer o seu desentranhamento, operando-se no caso a preclusão consumativa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002044-86.2016.5.07.0009), 2020-03-16
... 288/289, tão somente para requerer o seu desentranhamento, operando-se no caso a preclusão consumativa." ...
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Sentença nº 0058100-21.1995.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, podendo a parte requerer o desentranhamento diretamente naquele setor, independentemente de ...