requerer desentranhamento
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Decisão monocrática Nº 226399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... 1), requerendo o desentranhamento desta petição que tem como paciente Marcos Antonio dos Santos Moreira: ... pela Defensora Pública signatária, vem, por meio deste, requerer o desentranhamento da petição inicial de Habeas Corpus, protocolada no ...
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Acórdão, Processo nº 5012685-65.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-01-2020
... deveria ter reconhecido, previamente, nos autos seu equívoco ao requerer desentranhamento de documento que já havia sido desentranhado a mais ...
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Acórdão Nº 59985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... (…) §3º Preclusa a decisão de ... desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta ... será inutilizada por decisão ...
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Decisão monocrática Nº 10533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-09-2023
... Invoca o art. 26-C, da Lei Complementar nº 64, de 1990, para requerer a este Supremo Tribunal Federal que, cautelarmente, suspenda os efeitos do ... desentranhamento da petição apresentada por Edmir José Abi Chedid (peça nº 36), ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 357, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a eliminação de documentos por
... Durante o prazo referido, os interessados poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos
... Durante o prazo acima citado, os interessados podem requerer, s suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petio ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 180, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos
... Durante o prazo acima citado, os interessados podem requerer, s suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petio ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 383, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a eliminação de documentos pelo
... Durante o prazo acima citado, os interessados podem requerer, s suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petio ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 339, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a eliminação de documentos de
... Durante este prazo, os ... interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petição ...
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Súmula, Edital n.º 008/2023 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Departamento Estadual de Trânsito do R
... Durante o prazo acima citado, os interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, ... mediante ...
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Recurso em sentido estrito (RSE)
... Em primeiro lugar, deverá o examinando requerer, em preliminar, o desentranhamento das provas ilícitas. Isso porque o ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... o direito que constitui fundamento do pedido, o autor poderá requerer que o juiz profira sentença incidente, quando a declaração da ... , porque lhes foi ressalvado o direito de requerer o desentranhamento dos documentos e de microfilmar os autos. Nos processos onde há ...
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Recursos
... o apelo da defesa, essa pode, na petição de interposição, requerer que as razões sejam feitas junto ao Tribunal. Isso ocorrendo, será ela ... lugar, deverá o examinando requerer, em preliminar, o desentranhamento das provas ilícitas. Isso porque o crime investigado, infanticídio (art ...
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Acórdão nº0021801-98.2021.8.17.2810 de Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, 27-09-2023
... e a parte autora, apesar de devidamente intimada, limitara-se a requerer desentranhamento do mandado para cumprimento em endereo j diligenciado ...
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Decisão da Presidência nº 3995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... Na sequência, a defesa do acusado peticionou nos autos para requerer o desentranhamento da manifestação antes referida, sob o fundamento de ...
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Súmula, Edital nº 003/2023 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Departamento Estadual de Trânsito do Ri
... Durante este prazo, os ... interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petição ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos de âm
... Durante este prazo, os interessados podem requerer, s suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petio ...
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Súmula, Edital n.º 006/2023 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Departamento Estadual de Trânsito do R
... Durante este ... prazo, os interessados podem requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petição ...
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Acordao N° 1227579 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Desentranhamento de novo mandado condicionado à comprovação de que o bem efetivamente está no local indicado. Inexigibilidade. Ausência de previsão legal. Conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva. Faculdade. 1. Não há previsão legal para a exigência de comprovação de que o veículo se encontra no endereço indicado...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEBUSCAEAPREENSÃO ... DESENTRANHAMENTO DE NOVO MANDADO CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DE ... QUE O BEM ... nº 911/69 é uma faculdade do credor, de maneira que pode este requerer a conversão ou optar por ... dar continuidade a ação ... -
Modelos da prática cartorária eleitoral
... Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, cópias de documentos ou o desentranhamento de peças ...
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Acordão da , 21-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. MATÉRIAS EXAMINADAS. AUSÊNCIA DE VÃCIOS DO ART. 619 DO CPP. 2. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS O INTERROGATÓRIO. POSSIBILIDADE. ART. 231 DO CPP. 3. ALEGAÇÃO DE MÃ-FÉ DO MP. NÃO VERIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. DOCUMENTOS QUE JÃ