requerer desentranhamento
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002044-86.2016.5.07.0009), 2019-02-21
... 288/289, tão somente para requerer o seu desentranhamento, operando-se no caso a preclusão consumativa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002044-86.2016.5.07.0009), 2020-03-16
... 288/289, tão somente para requerer o seu desentranhamento, operando-se no caso a preclusão consumativa." ...
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Sentença nº 1001491-58.2019.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, podendo a parte requerer o desentranhamento diretamente naquele setor, independentemente de ...
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Sentença nº 0058100-21.1995.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, podendo a parte requerer o desentranhamento diretamente naquele setor, independentemente de ...
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Sentença nº 1001466-45.2019.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-04-2024
... de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, podendo a parte requerer o desentranhamento diretamente naquele setor, independentemente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000062-36.2017.5.06.0201), 26-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO. O não conhecimento do Recurso Ordinário foi fundamentado, de forma minuciosa, no Acórdão. A Decisão embargada não padece de nenhuma omissão. A razão social constante da peça recursal pertence à primeira e não à segunda Reclamada. O endereço também pertence à primeira, tanto quanto à segunda Reclamada. Estes são dados...
... 245, a requerer o desentranhamento da petição de fl. 243, mas rogando pela ... -
Sentença nº 0000193-58.2013.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, podendo a parte requerer o desentranhamento diretamente naquele setor, independentemente de ...
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Sentença nº 1000197-97.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, podendo a parte requerer o desentranhamento diretamente naquele setor, independentemente de ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... o devedor tem dentro de casa duas televisões ou duas geladeiras, requerer o desentranhamento do mandado para o oficial de justiça voltar ao local e ...
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Acórdão nº 1.0480.11.015956-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO - ARQUIVOS DIGITAIS - EXIBIÇÃO - ASTREINTES - AFASTAMENTO. Deve ser afastada a condenação em astreintes se a obrigação determinada em juízo é cumprida.
... inicial ( ... )" (fl.86) o apelado demorou mais de seis meses para requerer seu desentranhamento, denotando com isso seu total desinteresse no ... -
Acórdão nº 1.0480.11.015956-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO - ARQUIVOS DIGITAIS - EXIBIÇÃO - ASTREINTES - AFASTAMENTO. Deve ser afastada a condenação em astreintes se a obrigação determinada em juízo é cumprida.
... inicial ( ... )" (fl.86) o apelado demorou mais de seis meses para requerer seu desentranhamento, denotando com isso seu total desinteresse no ... -
SECRETARIAS - LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
... Os interessados, no prazo ... citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou ... cópias de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006701-24.2017.8.19.0083 (Criminal), 30-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. OPERAÇÃO SÊNONES. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA OS FINS DE TRÁFICO. ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO QUE, EM SEDE PRELIMINAR, PUGNA PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NO MÉRITO, PUGNA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO, BEM COMO POR NÃO TER RESTADO...
... A PARTIR DO COMPARTILHAMENTO E DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS COLIGIDAS NOS ... AUTOS DO INQUÉRITO XXX-02011/2016 QUE VISOU ... TERRITORIAL ENTRE OS DOIS GRUPOS, VINDO A AUTORIDADE POLICIAL A REQUERER E TER ... DEFERIDO, A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REALIZAÇÃO DE ... -
Acordao N° 1243760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Desentranhamento de novo mandado condicionado à comprovação de que o bem efetivamente está no local indicado. Inexigibilidade. Ausência de previsão legal. Conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva. Faculdade. 1. Não há previsão legal para a exigência de comprovação de que o veículo se encontra no endereço indicado...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEBUSCAEAPREENSÃO ... DESENTRANHAMENTO DE NOVO MANDADO CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DE ... QUE O BEM ... nº 911/69 é uma faculdade do credor, de maneira que pode este requerer a conversão ou optar por ... dar continuidade a ação ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0119618-96.2021.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO. ART. 33 E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06, N/F ART. 69 DO CP. RECURSO DEFENSIVO QUE, PRELIMINARMENTE, ARGUI A NULIDADE ABSOLUTA EM FACE DE: 1) ABORDAGEM PESSOAL INFUNDADA; 2) LAUDOS PERICIAIS, POR VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA, COM SEU DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS E O CONSEQUENTE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL; 3) NEGATIVA DE PERÍCIA DATILOSCÓPICA/PAPILOSCÓPICA NOS ITENS APREENDIDOS,...
... PROVA, COM SEU DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS E ... O CONSEQUENTE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL; 3) ... NEGATIVA ... Em primeiro lugar, o momento ... processual oportuno para requerer a produção de tal prova seria a ... defesa prévia, consoante o art. 55, ... -
Acordao N° 1270020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Civil. Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Comprovação de que o veículo se encontra no endereço indicado pela parte para desentranhamento do mandado. Falta de previsão legal. Ausência de inércia da parte. Conversão em ação de execução. Faculdade do autor. Perda superveniente do interesse de agir. Inexistência. Extinção sem resolução do mérito. Impossibilidade. Princípios...
... PELA PARTE PARA DESENTRANHAMENTO DO MANDADO. FALTA DE PREVISÃO ... LEGAL. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA PARTE ... nº 911/69 é uma faculdade do credor, de maneira que pode este requerer" a conversão ou optar por dar ... continuidade a ação de busca e apreens\xC3" ... -
Acordao N° 1245022 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Busca e apreensão. Extinção do processo sem resolução de mérito. Falta de interesse processual. Art. 485, iv e vi, do cpc. Desentranhamento do mandado. Exigência indevida de comprovação da localização do veículo para nova diligência. Conversão da pretensão de busca e apreensão em demanda executiva. Faculdade. Primeiro requerimento de consulta ao bacenjud. Princípio da primazia do...
... ART. 485, IV E VI, DO ... CPC. DESENTRANHAMENTO DO MANDADO. EXIGÊNCIA INDEVIDA DE ... COMPROVAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO ... 911/69, é uma faculdade do credor, de maneira que pode requerer a conversão ou optar por dar ... continuidade à demanda de busca e ... -
Processo nº 0032447-95.2008.8.19.0021 de Terceira Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Direito Administrativo. Nepotismo. Município de Duque de Caxias. Ação Civil Pública Proposta Pelo Ministério Público. Procedência. Honorários Sucumbenciais. Descabimento. Ação Civil Pública Proposta Pelo Ministério Público Do Estado Do Rio de Janeiro Em Face Do Município de Duque de Caxias, de Washington Reis de Oliveira e de Antônio Batista Dos Santos, À Época Prefeito Municipal e...
... vindo o ente político a requerer desentranhamento porque eles, os memoriais, ... -
Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2018
... DE DEFESA POR LESÃO AO CONTRADITÓRIO – PEDIDO DE ... DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS EMPRESTADAS – ... QUESTIONAMENTO ACERCA DA AUTORIA E ... instrução, requerer diligências, também não assiste ... razão aos Recorrentes. O art. 402 ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... II - se o credor requerer a verificação da conta nos próprios livros, estes deverão achar-se ... ção de crédito, nos quais o escrivão certificará o desentranhamento, mencionando a classificação e o valor com que o crédito foi admitido ...
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Acordao N° 1280834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Desentranhamento de novo mandado condicionado à comprovação de localização do bem por meio de fotografia. Inexigibilidade. Ausência de previsão legal. Conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva. Faculdade. 1. Não há previsão legal para a exigência de comprovação de que o veículo se encontra no endereço indicado pelo...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEBUSCAEAPREENSÃO ... DESENTRANHAMENTO DE NOVO MANDADO CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DE ... LOCALIZAÇÃO DO BEM ... nº 911/69 é uma faculdade do credor, de maneira que pode este requerer a conversão ou optar por ... dar continuidade a ação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000018-33.2021.5.06.0312), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PERÍODO CLANDESTINO. ÔNUS DA PROVA. RETIFICAÇÃO DA CTPS INDEVIDA. É da parte reclamante o ônus da prova quanto ao período clandestino alegado, nos termos do artigo 818 da CLT, encargo do qual não se desincumbiu, sendo indevido o reconhecimento da prestação de serviços além do lapso temporal anotado na CTPS. Recurso obreiro a que se nega provimento, no aspecto.
... requer portanto seu desentranhamento dos autos. Pede e espera deferimento." ... Tal requerimento foi acolhido ... se manifestar sobre as fotos anexadas, quando ele limitou-se a requerer o seu desentranhamento, sem impugnar o teor ou a veracidade dos mesmos ... -
Acordao N° 1233937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Desentranhamento de novo mandado condicionado à comprovação de localização do bem por meio de fotografia. Inexigibilidade. Ausência de previsão legal. Conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva. Faculdade. 1. Não há previsão legal para a exigência de comprovação de que o veículo se encontra no endereço indicado pelo...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DEBUSCAEAPREENSÃO ... DESENTRANHAMENTO DE NOVO MANDADO CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DE ... LOCALIZAÇÃO DO BEM ... nº 911/69 é uma faculdade do credor, de maneira que pode este requerer a conversão ou optar por ... dar continuidade a ação ...