requerimento produção provas

Acórdão nº 0008282-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Noviembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO DA NULIDADE, COM RENOVAÇÃO DO PROCESSO. 1. Após a contestação, com o requerimento de produção de provas, foram os autos remetidos ao MPF para réplica, sem que houvesse manifestação, positiva ou negativa, acerca dos pedidos de provas. No retorno dos autos, sobreveio a sentença,...

... , uma vez que o juiz não oportunizou a produção da prova requerida e especificada na ... o feito, pugnou pela produção de provas, a fim de comprovar diversas teses de defesa, ... ção da contestação, com o requerimento de produção de provas, foram os autos remetidos ...
Acórdão nº 0008282-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Noviembre de 2013
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... , uma vez que o juiz não oportunizou a produção da prova requerida e especificada na ... o feito, pugnou pela produção de provas, a fim de comprovar diversas teses de defesa, ... ção da contestação, com o requerimento de produção de provas, foram os autos remetidos ...
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Acórdão Nº 0700270-98.2014.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-08-2018

... ALEGAÇÕES MAS NÃO PROMOVEU REQUERIMENTO ESPECÍFICO DE PRODUÇÃO ... DE PROVAS ...
Acórdão Nº 0700263-09.2014.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO EM QUE SE ALEGA NULIDADE DA SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. AFASTADA. A PARTE RÉ APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES MAS NÃO PROMOVEU REQUERIMENTO ESPECÍFICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. MAGISTRADO NÃO É OBRIGADO A PRODUZIR OUTRAS PROVAS QUANDO ESTIVERAPELAÇÃO...

... ALEGAÇÕES MAS NÃO PROMOVEU REQUERIMENTO ESPECÍFICO DE PRODUÇÃO ... DE PROVAS ...
Processo nº 0201654-11.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Ação de Devolução de Caução Proposta Pelo Locatário Contra À Administradora. Sentença de Improcedência Sob O Fundamento de que O Autor Não Comprovou Os Fatos Alegados. Recurso Da Parte Autora Requerendo a Anulação Da Sentença, Alegação de Cerceamento de Defesa e Error In Procedendo. Momento Processual Adequado para O Requerimento de Produção de Provas É a Petição Inicial, para a

... REQUERIMENTO ... PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL. ... da parte, determinar as provas" necessárias ... ao julgamento do mérito\xE2" ...
Acórdão nº 1.0000.20.501224-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - MATÉRIA CONTROVERTIDA DE FATO E DE DIREITO - MOMENTO ADEQUADO PARA O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS - PETIÇÃO INICIAL PARA O AUTOR E CONTESTAÇÃO PARA O RÉU - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR ACOLHIDA. É cediço que o momento processual adequado para o requerimento de produção de provas é a petição inicial para o autor e a contestação para o...

... , fato, que o julgador o destinatrio das provas, podendo, em busca da verdade real e da elucidao ... Civil:"Caber ao juiz, de ofcio ou a requerimento da parte, determinar as provas necessrias ao ...
Acórdão nº 0001547-18.2014.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018

... PARTES SURPREENDIDAS ... REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NA PETIÇÃO ... INICIAL ...
Acórdão nº 1.0015.15.002923-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - PERTINÊNCIA COM A LIDE - INEXISTÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE.As provas a serem produzidas no feito devem guardar relação com a lide nele trazida, sob pena de ser indeferido o pleito de sua produção.

... GUERINI, no ponto em que indeferiu o requerimento dos agravantes de avaliao judicial do bem dado em ... Assim sendo, todas as provas a serem produzidas dever ter por objeto a questo ...
Acórdão nº 1.0242.14.001581-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ROMPIMENTO DE AÇUDE - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - NULIDADE DA SENTENÇA. - Havendo protesto por provas pertinentes, cerceia o direito da parte o julgamento antecipado da lide, o que conduz à nulidade da sentença proferida.

... deciso que defere ou indefere a produo de provas no est inserta no rol taxativo do art. 1.015 do ...