requisitos do ato jurídico
1356810 resultados para requisitos do ato jurídico
-
Acórdão nº 2016/0075567-7 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... DIREITOS. ... POSSIBILIDADE. ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. COAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0327779-3 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... REQUISITOS. NÃO PREENCHIMENTO. INDEFERIMENTO ...
-
Acórdão nº 2016/0186616-8 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... RESTRITIVAS DE DIREITOS. REQUISITOS PREVISTOS NO ...
-
Acórdão nº 2016/0141987-9 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... PRETENDIDA ... APLICAÇÃO. ... REQUISITOS". ... PREENCHIMENTO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE ... APREENDIDO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0119248-9 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... REQUISITOS. ... PREENCHIMENTO. ... INDEFERIMENTO DA MINORANTE JUSTIFICADO ...
-
Acórdão nº 2016/0116830-0 de T4 - QUARTA TURMA
... positivada no ordenamento jurídico no art. 14 do novo CPC ... requisitos ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... requisitos ...
-
Acórdão nº 2013/0257453-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JURÍDICO PERFEITO. ... exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma nele ...
-
Acórdão nº 2016/0178879-3 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... REINCIDENTE. ... ATENDIMENTO ... REQUISITOS ... PREVISTOS ...
-
Acórdão nº 2016/0019527-4 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... REQUISITOS. NÃO ... PREENCHIMENTO. ... REINCIDENTE. ...
-
Acórdão nº 2015/0007043-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. OFENSA A ATO JURÍDICO PERFEITO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. PENSÃO POR MORTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DO PLANO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A simples indicação dos dispositivos legais...
... ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. OFENSA A ATO JURÍDICO ... STF. PENSÃO POR MORTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 2016/0125391-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 44 DO ... -
Acórdão nº 2015/0300717-0 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... DIREITOS. ... POSSIBILIDADE. ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. COAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0025455-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... adquirido, o ato jurídico perfeito, a coisa julgada, enfim, os efeitos já ... requisitos" de sua admissibilidade. A contrario ... sensu , se a\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0121717-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que ...
- Acórdão nº 2016/0157673-6 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0020247-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... não se demandando aqueles requisitos de certeza necessários ... -
Acórdão nº 2014/0021734-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... no caso. É de sabença geral no meio jurídico que ... requisitos" para que exista alienação de bens públicos. No mesmo sentido,\xC2" ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
... cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada ... § 1º - O Advogado-Geral da União é o ... Parágrafo único. São requisitos" da confirmação no cargo a observância dos respectivos deveres, proibiç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0088774-0 de T5 - QUINTA TURMA
... apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... REQUISITOS ...
-
Acórdão nº 2014/0221002-4 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... REQUISITOS". ... NÃO PREENCHIMENTO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES ... IL\xC3" ...
-
Acórdão nº 2009/0033186-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 2. A ofensa aos princípios do direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa ... momento em que se aperfeiçoam os requisitos legais para tanto e, por ...
-
Acórdão nº 2015/0268257-4 de T5 - QUINTA TURMA
... o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... REQUISITOS". ... NÃO PREENCHIMENTO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES ... IL\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0332188-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê ... DA CONTINUIDADE DELITIVA. REQUISITOS DO ART. 71 ... -
Acórdão nº 2016/0223787-0 de T4 - QUARTA TURMA
... requisitos de admissibilidade previstos na novel ... positivada no ordenamento jurídico no art. 14 do novo CPC ...