rescisão contratual cumulada com perdas e danos
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Acórdãos nº 1012120-86.2017.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... E VENDA Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos, perdas e danos e multa, com pedido de tutela de ...
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Acórdão nº 0004158-98.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... REPARAÇÃO POR S E DANOS. IMÓVEL ... NÃO ENTREGUE NO PRAZO AJUSTADO ...
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Acórdãos nº 1000979-33.2013.8.26.0278 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... RELATOR EMENTA APELAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO E POSSE E INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS Decreto de procedência ...
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Acórdão Nº 0007629-82.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 29-09-2023
... APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ... REINTEGRAÇÃO DE SE. VENDA DE LOTE. PERDAS E DANOS NO ... VALOR CORRESPONDENTE DE 0,5% SOBRE ...
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Acórdãos nº 1010871-60.2015.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... de Souza Cabezas Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e perdas e danos (processo ...
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Acórdãos nº 0055054-41.2012.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... de Souza Cabezas Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e perdas e danos (processo ...
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Acórdãos nº 2132729-92.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... Pessoa jurídica - Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e perdas e danos - Decisão de primeiro grau ...
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Acórdão Nº 0020246-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO ... DE SE E PERDAS E DANOS. FASE PROCEDIMENTAL DE ... CUMPRIMENTO DE ...
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Acórdãos nº 2047603-79.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Ação de reintegração de posse cumulada com rescisão contratual e perdas e ... com rescisão contratual e perdas e danos, reviu a decisão de fls. 609, da ...
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Acórdãos nº 2219563-40.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Ação de Rescisão Contratual cumulada com Perdas e Danos ...
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Acórdãos nº 1010946-71.2015.8.26.0007 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. Improcedência na origem ...
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Acórdãos nº 1043927-79.2018.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e indenização por perdas e danos Reconhecida a prescrição - ...
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Acórdão Nº 0055026-30.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM REINTEGRAÇÃO DE SE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – ... SANEADOR – DECISÃO QUE AFASTA ...
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Acordao N° 1410453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Embargos de declaração. Direito civil, imobiliário e do consumidor. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel. Direito de arrependimento. Crise na relação contratual. Deflagração. Distrato. Reconhecimento. Consequência. Restituição das partes ao status quo ante. Devolução integral dos valores pagos, inclusive comissão de corretagem....
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO ... -
Acordao N° 1405127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Processual civil. Apelação cível. Ação de rescisão contratual e reintegração de posse cumulada com perdas e danos e tutela de urgência. Honorários advocatícios. Critérios de fixação. Equidade. Aplicabilidade. Multa por litigância de má-fé. Configurada. 1. O arbitramento dos honorários de sucumbência deve observar os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Não obstante o código de...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS E TUTELA DE ... URGÊNCIA. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Nº 0300943-11.2016.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... SPE Ltda.ajuizou a ao de resciso contratual cumulada com reintegrao de posse e indenizao por perdas e danosn. 0300943-11.2016.8.24.0075, em face de ... de posse e indenizao por perdas e danos movida porTapuirama Comrcio de Energia SPE Ltda ...
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Acórdãos nº 1016816-49.2014.8.26.0196 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Noviembre de 2015
... Sociedade limitada - Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse, perdas e danos e indenização ...
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Acórdãos nº 0005821-19.2012.8.26.0663 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... DE COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PERDAS E DANOS - SCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM COBRANÇA Decreto de parcial ...
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Acórdão Nº 0014888-28.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 22-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA ... COM REINTEGRAÇÃO DE SE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E ... DANOS. CONTRATO DE COMPROMISSO E COMPRA E ...
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Relatório e Voto com número 5660398-94.2021.8.09.0006 da 2ª Câmara Cível, 13-12-2023
... que, na situação sub examine, a rescisão ... contratual foi motivada por interesse dos ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE ... QUANTIAS PAGAS. SENTENÇA ... CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS JULGADA ... IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 4003047-94.2013.8.26.0506 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... COMPRA E VENDA Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por as e danos, com pedido de tutela antecipada ...
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Acordao N° 1410281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse cumulada com rescisão contratual e perdas e danos. Imóvel objeto de financiamento imobiliário. Cessão de direitos. Preço. Inadimplemento do cessionário. Resolução do convencionado e retomada do bem. Inviabilidade. Medida desproporcional. Adimplemento substancial. Verificação. Quitação do saldo devedor. Realização....
... AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA" COM RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E ... DANOS. IM\xC3" ... -
Acórdãos nº 1002825-97.2014.8.26.0198 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... TEREZA MARQUES BARQUETTI DO VALLE RESCISÃO CONTRATUAL CONSIGNAÇÃO PERDAS E DANOS ... de rescisão de contrato cumulada com consignação em pagamento, perdas e ...
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Acórdão Nº 0007839-78.2012.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
... /c indenização por dano material e moral, perdas e danos, e rescisão contratual, ajuizada por ... RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E LUCROS CESSANTES. RESCISÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07014861920198070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PROJETOS DE...
... AO DE RESCISO CONTRATUAL CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE VALORES E INDENIZAO POR PERDAS E DANOS. PROJETOS DE ARQUITETURA E EXECUO DE ...