rescisão contratual cumulada com perdas e danos
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Acórdão Nº 0011923-58.2018.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO ... DE SE E PERDAS E DANOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE ...
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Acórdão Nº 0011524-67.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 13-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE SE E PERDAS E ... DANOS. RECONVENÇÃO DE USUCAPIÃO ...
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Acórdãos nº 0009846-51.2012.8.26.0477 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... : SORANA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA RESCISÃO CONTRATUAL COMPRA E VENDA DE ... cumulada com perdas e danos julgada improcedente, ...
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Acórdão Nº 0002518-15.2011.8.24.0072 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDA NESTA INSTÂNCIA. COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO APÓS O INDEFERIMENTO DA BENESSE. JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS A FIM DE COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA E LÓGICA EVIDENCIADA. NÃO...
... 62-80) que, nos autos da ao de resciso contratual cumulada com perdas e danos ajuizada em face ... -
Decisão Monocrática nº 50048679520198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-03-2022
... PINTO ajuizou ação declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e perdas e danos em face de LU VERARDO CONFECCOES LTDA e ...
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Acórdão Nº 0006359-49.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-10-2022
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE SE E PERDAS E DANOS. COMPROMISSO ... DE COMPRA E VENDA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4001156-48.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-03-2019
... Daltoé que, nos autos da ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos e pedido de tutela de urgência n ...
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Acórdãos nº 2241289-65.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... ) Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com indenização or perdas e danos contratos de compra e venda de ...
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Acórdãos nº 1000580-14.2018.8.26.0606 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Chaves Marsiglia Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e indenização por perdas e danos Sentença de procedência ...
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Acórdão Nº 0017753-46.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 15-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE E PERDAS E DANOS. FASE DE LIQUIDAÇÃO POR ...
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Acórdão Nº 0310484-50.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... , ajuizaram a presente Ao de Resciso Contratual c/c Reintegrao de Posse e Perdas e Danos contra ... na presente ao de resciso contratual cumulada com reintegrao de posse e perdas e danos ...
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Decisão monocrática Nº 0002402-17.2018.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-11-2022
... Assunto Principal: Rescisão / Resolução ... Apelante(s): ANTONIO SBARDELLA ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM ... PERDAS E DANOS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA DA ... RESCISÃO CONTRATUAL E, CONSEQUENTEMENTE, DA PERDA DO VALOR ... DO ...
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Acórdão Nº 0001757-52.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 22-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS" E ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. EVICÇÃO EM DAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300487-66.2016.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. INADIMPLÊNCIA PELO RÉU COMPRADOR. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. EXISTÊNCIA DE RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS E DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA RECONVENCIONAL. RECURSO DO ACIONADO. PRELIMINARES. SUSTENTADA A INEXISTÊNCIA
... fui cumprido em razo do inadimplemento contratual por parte do demandado, o que ensejou a ... , a condenao do demandado ao pagamento de perdas e danos provenientes de eventuais avarias no bem, ... AO DE RESCISO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAO DE POSSE E DEVOLUO DE PARCELAS ... -
Acórdão Nº 0007536-29.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE SE E PERDAS E ... DANOS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - LOTE ...
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Acórdãos nº 0101326-48.2010.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... 27686) BEM MÓVEL Ação de rescisão contratual cumulada com indenização or perdas e danos Pretensão de inclusão ...
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Acórdão Nº 0008355-10.2016.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE SE E PERDAS E DANOS – ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – ...
- Relatório e Voto com número 5172109-97.2022.8.09.0175 da 2ª Câmara Cível, 27-09-2023
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Decisão Monocrática N° 07059598720208070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Trata-se de recurso de apelação interposto por JESSE DE SOUSA contra sentença que, nos autos da ação de rescisão contratual com reintegração de posse, cumulada com perdas e danos, proposta por CELIO BATISTA DE ARAÚJO, julgou procedente o pleito para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, e condenar o réu a devolver ao autor o veículo objeto da demanda. Entretanto, o réu, ora...
... que, nos autos da ao de resciso contratual com reintegrao de posse, cumulada com perdas e ... -
Acórdão Nº 5014000-25.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... Construção Ltda ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse e perdas e danos em desfavor de Tiago Francisco Lira ...
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Acórdãos nº 0032312-66.2005.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... : Man Ferrostaal Ag Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos em fase de cumprimento de sentença ...
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Acórdão Nº 0009531-70.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 07-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO" CONTRATUAL ... CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇ\xC3"ÃO DE POSSE, ... PERDAS E DANOS E TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 0022057-42.2013.8.26.0071 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Automotivos Ltda Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos e danos morais prestação ...
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Acórdão Nº 0023864-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-07-2022
... Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E PERDAS E ... DANOS. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE ...
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Acórdão Nº 0300091-47.2019.8.24.0021 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... de contrato c/c devoluo do objeto contratual c/c perdas e danos, indenizao por danos morais e ... AO DE RESCISO DE CONTRATO CUMULADA COMDEVOLUO DO OBJETO CONTRATUAL, PERDAS E DANOS ...